Sérgio Fernandes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1072/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. DALVA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1071/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. CRISTÓVÃO COLOMBO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1070/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. CHARLES DICKENS DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. BARÃO DE SANTA MARGARIDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. BARONESA DE SAAVEDRA DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1067/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. BARÃO DE PALMEIRAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. ANTONINA RAMOS FREIRE DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. ÁLVARO ALVIM DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. ALMIRANTE FRONTIN DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. CARMEM DE LUCA ANDREIOLO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1062/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. BEZERRA DE MENEZES DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1061/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. ARTHUR ANTONIO SENDAS, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1022/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1021/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO CIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1020/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO CAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. OLAVO BILAC NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1017/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. MONSENHOR FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. MARCÍLIO DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. IRMÃ CECÍLIA JARDIM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO CIEP 244 OSWALDO ARANHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. ENGENHEIRO PASSOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. CARMEM DE LUCA ANDREIOLO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1008/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. SOUZA AGUIAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1007/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. PADRE MELLO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. JOÃO ALFREDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1004/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. AMARO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. BEZERRA DE MENEZES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. ANIBAL BENEVOLO NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. ANTONIO QUIRINO NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO C.E. ALVARO ALVIM NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | INDICO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE IRAJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | INDICO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE VILA DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2019 | INDICO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE VISTA ALEGRE, NA REGIÃO DO POLO GASTRONÔMICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2019 | INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR A DESTINAÇÃO DE 30 VIATURAS NOVAS PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2019 | INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR A DESTINAÇÃO DE 30 VIATURAS NOVAS PARA O 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1398/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA PARA PROMOVER A CLIMATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO C.E. JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.