Carlos Minc
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3210/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR O MERCADO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| IND 4516/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2018 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| IND 2316/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DETERMINE AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A PERMANÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE NATURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2935/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O AVAL DO EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE TERESÓPOLIS PELA CRIAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO PAQUEQUER NAQUELA CIDADE SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2453/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2006 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUTERO DE CASTRO CARDOSO, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 3915/2002 E 4561/2005 NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARIBÓIA, LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIO TOMÉ FETEIRA, 151, EM NEVES, SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2452/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2006 | SOLICITA A EXMA. SRª. APARECIDA PANISSET, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIO BRANDOAS DENTRO DO CONJUNTO ARARIBÓIA EM NEVES VISANDO COMBATER ÀS INUNDAÇOES E O DESMORONAMENTO NOS PERIODOS DE CHUVAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2268/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2006 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DEPUTADA APARECIDA PANISSET, A REURBARNIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO HABITACIONAL ARARIBÓA LOCALIZADO EM NEVES, SÃO GONÇALO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2267/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2006 | SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA DO IMPEDRADOR, NO BAIRRO JARDIM RIBEIRA, NO MUNICIPIO DE PAPUCAIA-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2266/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2006 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO ESTABELECIMENTO DENOMINADO BAR DO BARRETÃO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DO IMPERADOR, Nº 54, JARDIM RIBEIRA, NO MUNICIPIO DE PAPUCAIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/01/2004 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DE DECRETO QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3205, DE 09 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E PORTE DE CÃES DA RAÇA PITBULL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.