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Projeto de Resolução (PR) · 263 no total

Carlos Minc

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 2716/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2026 CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2634/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2026 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DEPUTADA FEDERAL BENEDITA DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2633/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2026 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA MARIA DOS SANTOS - FÁTIMA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2632/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2026 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A MARIA DE LOURDES DA SILVA TEIXEIRA (FADYNHA) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2631/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2026 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO RIO DE JANEIRO, MEDICO VETERINÁRIO, DOUTOR DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2607/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/05/2026 CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ - DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO (DPU/RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2431/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2026 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO ATOR, CANTOR, COREOGRÁFO, DIRETOR DE ESPETÁCULO E COMPOSITOR NEY DE SOUZA PEREIRA – NEY MATOGROSSO EM VIRTUDE DA SUA MERITÓRIA E DESTACADA ATUAÇÃO NA DEFESA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA E PELA SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2390/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, SENHOR ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 2315/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2026 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO ATOR, CANTOR, COMPOSITOR, ESCRITOR E JORNALISTA LEONARDO JAIME – LÉO JAIME Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2314/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2026 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO ATOR, CANTOR, COMPOSITOR E ROTEIRISTA EVANDRO NAHID DE MESQUITA – EVANDRO MESQUITA EM VIRTUDE DA SUA MERITÓRIA E DESTACADA ATUAÇÃO NA DEFESA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA E PELA SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2267/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, CIENTISTA QUE DESENVOLVEU EM LABORATÓRIO A POLILAMININA, MOLÉCULA CAPAZ DE REVERTER LESÕES MEDULARES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 2248/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2026 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRISSIMA CANTORA, COMPOSITORA E MUSICISTA MARISA DE AZEVENDO MONTE - MARISA MONTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2073/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO A MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA GULNAR AZEVEDO E SILVA – REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2072/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO AO MAGNÍFICO REITOR PROFESSOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1887/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO FALA ROÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1886/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018 REDE FAVELA SUSTENTÁVEL E EIXO ECONOMIA SOLIDÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1805/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2025 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE, POST MORTEM A SENHORA ELIZABETH DE ABRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1753/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A FOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA NOVA DO ORIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1752/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS - TIÃO SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MESC – MOVIMENTO EU SOU CATADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1703/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SENTINELAS DA LAGOA DE ARARUAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1587/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2025 CRIA O PRÊMIO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, ALUSIVO AOS 100 (CEM) ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1439/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MESTRE DE BATERIA MOACYR SILVA PINTO – MESTRE CIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 1416/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA - MARINA SILVA . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1325/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CAETANO EMANUEL VIANA TELES VELOSO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1324/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO DR. AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1301/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST-MORTEM A JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1246/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CINEASTA CARLOS JOSÉ FONTES DIEGUES, CONHECIDO COMO “CACÁ” DIEGUES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 1170/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À EUNICE PAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 1115/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À LINIKER DE BARROS FERREIRA CAMPOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1033/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO EXCELENTISSIMO SENHOR GILBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA – SENAES – DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1032/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA. – COOPAMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1019/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2024 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO DANIEL SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA AÇÃO DA CIDADANIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PR 800/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ZECA PAGODINHO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 799/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ABEBE BIKILA COSTA SANTOS, O RAPPER BK. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 732/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2024 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A RENATO MARINS THOR, PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI.CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A RENATO MARINS THOR, PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 702/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR, AUTOR E AMBIENTALISTA JORNALISTA ANDRÉ TRIGUEIRO POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUA DEDICAÇÃO AO JORNALISMO AMBIENTAL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO PLANETA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 684/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2024 CONCEDE O PRÊMIO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, ALUSIVO AOS 100 (CEM) ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 642/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2024 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE, A DOUTORA VANDA D`ACRI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 626/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR MARCOS VINICIUS VASCONCELOS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 555/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2023 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A CAMPINHO - LEANDRO DE CARVALHO MORAES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 554/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2023 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AJHON ADOLFO ARIAS ANDRADE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 553/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2023 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A MARCELO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 552/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2023 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A JOHN KENNEDY BATISTA DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 551/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2023 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A MARCÃO - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 530/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 529/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (EPSJV/FIOCRUZ) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 490/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A FUNDAÇÃO ANGELICA GOULART Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 489/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A REDE CIDADE DE DEUS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 488/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 475/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ONG EDUCAFRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 375/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/10/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO FERNANDES PELO NOTÓRIO SABER JURÍDICO COMO PROFISSIONAL DO DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 348/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE, A SENHORA MARIA LÚCIA NASCIMENTO DO CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 347/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE POST MORTEM A SENHORA ROSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 346/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE , POST MORTEM A SENHORA RUTH MARIA NASCIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 345/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA SENHORA FERNANDA GIANNASI, ENGENHEIRA CIVIL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 344/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE, AO SENHOR ELIEZER JOÃO DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 291/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 259/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS COPOS, DOS CANUDOS, DOS PRATOS, DOS TALHERES E DAS BANDEJAS DESCARTÁVEIS PLÁSTICAS DE USO ÚNICO POR AQUELES COMPOSTOS POR MATERIAL BIODEGRADÁVEL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 245/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PR 101/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 CRIA O DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 75/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2023 ACRESCENTA-SE INCISO AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 73/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2023 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA DIRETOR TESOUREIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 72/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ARCO-IRIS DE CIDADANIA LGBTI+ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 71/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2023 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA WANDERLEY PERES JACINTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1574/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A CLÁUDIA DE OLIVEIRA LOURENÇO, MULHER, MÃE, ESPOSA, GRADUADA EM BIOLOGIA AMBIENTAL, ATIVISTA PELAS CAUSAS AMBIENTAIS E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESENVOLVE TRABALHOS COMUNITÁRIOS VOLUNTARIAMENTE NA COMUNIDADE DE ACARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1573/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO WALDECK CARNEIRO É PROFESSOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFF E DOUTOR EM SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO ( SORBONNE/FRANÇA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1572/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A MESTRA MARIA APARECIDA PEREIRA THOMAZ, 84 ANOS DE IDADE 45 ANOS A FRENTE COMO MESTRA DA FOLIA NOVA AURORA, ANTES DE HERDAR A FOLIA DE REIS DE NOVA AURORA SAIA COMO FOLIONA EM OUTRAS FOLIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1571/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A GILZA ROSA M. DOS SANTOS ARTESÃ, É UMA GRANDE LIDERANÇA EM JAPERI. FOI VISIONÁRIA, QUANDO JUNTOU DIVERSAS ARTESÃS PARA LUTAR PELA FORMAÇÃO DO FÓRUM DA ECOSOL EM JAPERI, PARA CONQUISTAR A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1439/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2022 INSTITUI CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO RACISMO OBSTÉTRICO E DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 1411/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXMA. DRA. RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA, JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 1339/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2022 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR DE FORMA PÓSTUMA À ATRIZ BIBI FERREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1325/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MEDICO DOUTOR LUIZ ROBERTO TENÓRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1279/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À FERNANDA TUXI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1260/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO PROJETO REAGE MÃE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1259/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO OBSERVATÓRIO OBSTÉTRICO BRASILEIRO COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1258/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO GRUPO ISHTAR RIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1257/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1256/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO GRUPO COLO COLETIVO – RIO DAS OSTRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1255/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1254/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ADOULASRJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1253/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2022 CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER – SPM/RIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1227/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2022 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO SENHOR RONALDO FERREIRA MARTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1029/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2022 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR PARA AS TORCIDAS ORGANIZADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PR 852/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 851/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA ÚNIÃO EM VOLTA REDONDA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 850/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO MESC - MOVIMENTO NACIONAL DE CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 812/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2021 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 792/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ATRIZ LEANDRA LEAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 788/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO ATOR LUIS LOBIANCO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 785/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ARTISTA LEILA MARIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 784/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ARTISTA VALERIA FERNANDEZ GONZALEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 783/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO JORNALISTA ERICK RIANELLI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 782/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 781/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ARTISTA LORNA WASHINGTON Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 780/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A CANTORA ELZA RIBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 779/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2021 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO JORNALISTA DJ THIAGO ARAÚJO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 768/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR ALMIR FRANÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 766/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 719/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GERADOS PELOS IMÓVEIS AFETADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTA À SUA NEUTRALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DO PLANO DE MITIGAÇÃO CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 682/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 675/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 586, DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2021 DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 546/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/04/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO E EX SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS, ALEXANDRE SILVA SARAIVA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 477/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CHEF ROLAND VILLARD Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 446/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/10/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ESCRITORA LARA MOUTINHO DA COSTA - AMBIENTALISTA, BIÓLOGA, PRESIDENTE DOS ONG DEFENSORES DA TERRA, MESTRE EM PSICOSSOCIOLOGIA DE COMUNIDADES E ECOLOGIA SOCIAL E COORDENADORA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA FUNCEFET/IPETEC Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 423/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2020 INSERE § 1º AO ARTIGO 220 DO DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, RENUMERANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 2º, PARA DISPOR SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REMOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
PR 363/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2019 CRIA O PRÊMIO “NISE DA SILVEIRA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 353/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/12/2019 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEIS - MESC Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 308/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 301/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2019 ALTERA O ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A PREVISÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 245/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO DE TRABALHO DO INSTITUTO EXPO RELIGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 206/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ÉCIO PEREIRA SALLES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 161/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ARQUITETA URBANISTA ATIVISTA MONICA BENICIO, ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS, FEMINISTA E MILITANTE LGBTQI+. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 160/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO GRUPO DE MULHERES FELIPA DE SOUSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 159/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COISA DE MULHER Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 158/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO GRUPO CONEXÃO G DE CIDADANIA LGBT EM FAVELAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 157/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO GRUPO TURMA OK Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 156/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO PSIQUIATRA PAULO SILVA DE OLIVEIRA – PAULO FATAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 155/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS – ABIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 154/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO AO GRUPO ARCO-ÍRIS DE CIDADANIA LGBTI" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 150/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLENN GREENWALD Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 106/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO (CEB) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 625/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 610/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA CANTORA E ATRIZ BRASILEIRA JANE DI CASTRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 605/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2018 CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA URBANA NAS FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 601/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA JORNALISTA FLÁVIA OLIVEIRA FRAGA . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 585/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/12/2017 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 165/2017, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 529/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/09/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM À JOSÉ MARMO DA SILVA DA RENAFRO/REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÙDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 516/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2017 ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, QUE DISPÕE SOBRE O DESTAQUE, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 437/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2017 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR EDUARDO DE SÁ CAMPELLO FAVERET Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 421/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 CRIA O “PRÊMIO PREFEITO(A) AMIGO(A) DO CATADOR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 308/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2016 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE MAURICIO DE BRITO PADRONE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2016 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 254/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997 . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 154/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2015 REGULAMENTA A LEI 6945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 NO ÂMBITO DA ASSMEBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 149/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2015 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 87/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2015 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR POUL ERIK DYRLUND - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 77/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2015 CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PÓS-MORTEM- A JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAUJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1339/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2014 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ASSOCIAÇÃO DOS COMERICANTES DA PRAÇA DO PARQUE UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1285/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2014 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO NOROESTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1283/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AFRO-BRASILEIROS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1282/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1262/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2014 CRIA O DIPLOMA AMIGO(A) DO CATADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1261/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2014 INSTITUI O DIPLOMA DA VALORIZAÇÃO À DIVERSIDADE RELIGIOSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1186/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO CULTURAL "CORUJÃO DA POESIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1610/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/12/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ONG RIO AMBIENTAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1587/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE FLORESTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1510/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/10/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JORNALISTA CLAUDIA CATALDI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1433/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO CHECK-UP Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1396/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTISSÍMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1703/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2006 FICA CRIADO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1562/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2006 RECONHECE YEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1461/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2006 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À RÁDIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-RÁDIO MEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1441/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES SEM CONCURSO E TERCEIRIZAÇÕES DE AÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS TÍPICAS DE SERVIDORES ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1402/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2006 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS E CONVÊNICOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP NOS PERÍODOS 2003, 2004 E 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1246/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1204/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/10/2005 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº SR. JEAN-NOEL GERARD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1200/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/10/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1164/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BAÍA DE SEPETIBA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1163/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2005 AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ A FIRMAR CONVÊNIO COM A HEMORIO- INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI PARA COLETA REGULAR DE SANGUE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 999/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2005 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGENS E VIADUTOS, ABRANGENDO TAMBÉM AS OBRAS REALIZADAS E OS INVESTIMENTOS EFETIVADOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2002 À ABRIL DE 2005 NO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 974/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/04/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRISSIMO JORNALISTA SR. ARTHUR JOSÉ POERNE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 920/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2005 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A OSIAS WURMAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 903/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2005 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM À COMPANHEIRA, FUNDADORA E DIRIGENTE DO PT E MILITANTE FEMINISTA ANGELA BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 902/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2005 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM A FRANCISCO ALVES MENDES FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 850/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PR 840/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2004 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 839/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2004 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA FÁTIMA RANGEL DOS SANTOS DE ASSIS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 785/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2004 INTEGRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CAMPANHA NACIONAL PELO DESARMAMENTO E NA REDE DE RECEBIMENTO DE ARMAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 754/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 682/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 576/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2004 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO RIOPREVIDÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 547/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2004 DETERMINA CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE VIAGENS E DE DIÁRIAS À MESA DIRETORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 542/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/12/2003 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ALERJ A INSTITUIR COMISSÃO, OBJETIVANDO PROPOR A ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 512/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2003 É VEDADO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, MUDANÇA DE NOME DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 458/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA, DE FRAUDE E POSSIVEIS IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2002 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 452/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2003 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O JORNALISTA ALBERTO DINES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS JORNALISTICOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 342/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/09/2003 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA, DE IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 322/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2003 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O TEATRÓLOGO AUGUSTO BOAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 205/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2003 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O SR. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA, PRESIDENTE DO GRUPO ARCO-ÍRIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1164/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2002 "CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES A SENHORA MARA RÉGIA DI PERNA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1129/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2002 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - IBASE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1121/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2002 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA SOBRE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS AO COMBATE A DENGUE TROCADAS ENTRE A FUNASA E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O NÃO ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM DENGUE PELAS EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE E AS CAUSAS E RESPONSABILIDADES DA EPIDEMIA DE DENGUE QUE ATINGE TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 998/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS ACORDOS JUDICIAIS FECHADOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1999 ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 953/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2001 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. DR. ROBERTO SAULO OSMAR STRYJER - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 891/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2001 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE - GSFMA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 858/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2001 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 857/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2001 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 838/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2001 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A FACILIDADE DE SE ADQUIRIR ARMAS DE FOGO E CONSEQÜENTEMENTE O AUMENTO DO ARSENAL EM PODER DE CIVIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 836/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2001 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR. DR. LUÍS FELIPE CASTRO MENDES - CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 835/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2001 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM AO GEÓGRAFO E PROFESSOR MILTON SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 765/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2001 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O CENTRO ACADÊMICO CÂNDIDO DE OLIVEIRA CACO, PELOS SEUS 85 ANOS DE LUTA\! Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 751/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2001 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 734/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2001 ALTERA O ARTIGO 267 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 733/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2001 ALTERA A ALÍNEA C, DO INCISO I, DO ARTIGO 268 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 732/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2001 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 262 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 731/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2001 ALTERA A ALÍNEA B, DO INCISO IV, DO ARTIGO 242 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 730/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2001 ALTERA O ARTIGO 206 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 729/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2001 ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 242 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 720/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2001 ALTERA O ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 321/81 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 718/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2001 CRIA NO ÂMBITO DESTA CASA A OUVIDORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 646/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2001 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 533/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2000 REVOGA DECISÃO DA MESA DIRETORA QUE MODIFICOU O ATO N/MD/Nº 418/95. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PR 509/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2000 ALTERA O ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 505/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2000 ESTABELECE CRITÉRIOS REFERENTES A VIAGENS DE DEPUTADOS E SERVIDORES EM MISSÃO OU A SERVIÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 503/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2000 MODIFICA A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 402/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS A RESPEITO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DENOMINADO CHEQUE CIDADÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 396/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2000 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA - PDBG, NO PERÍODO DE 1995 À 1998. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 380/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, EM ESPECIAL RECEBIMENTO DE PROPINAS POR CONSELHEIROS DA ASEP, E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 348/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIA DE CRIMES, TAIS COMO A EXISTÊNCIA DE UMA -CAIXINHA DO BICHO-, EXTORSÃO PARA SOLTURA DE PRESOS, DENUNCIADOS PELO COORDENADOR DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 306/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2000 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIA DE SONEGAÇÃO DE ICMS, CORRUPÇÃO E FAVORECIMENTO ILÍCITO COM EVASÃO DE ICMS FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA CONTRA A EMPRESA DE ENERGIA LIGHT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 274/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/1999 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JORGE WERTHEIN Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 65/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/1999 REGULAMENTA O ACESSO E O CONTROLE MAGNÉTICO DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 42/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/1999 DETERMINA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DOS GASTOS EFETUADOS PELA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 5/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/02/1999 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS GASTOS COM PUBLICIDADE DO GOVERNO ESTADUAL NOS PERÍODOS DE 1997 E 1998. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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