Marco Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INDL 261/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS IDOSAS E AS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 260/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 257/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2013 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE CARÁTER PROVISÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 255/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2013 | EMENTA: SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FAETEC O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 253/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 251/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FAETEC O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NA ANTIGA FACULDADE DE MEDICINA, NA RUA MACHADO FAGUNDES, ESTRADA DA SAUDADE - CASCATINHA/ MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 250/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS SEGUINTES DISTRITOS; 1º - CENTRO, 2º - CAMPOS ELISEOS, 3º - IMBARIÊ, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 249/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107, ATÉ PARADA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 245/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 244/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - NO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 243/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 242/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 241/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA, NO 1º DISTRITO- CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 240/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO 2º DISTRITO - CAMPOS ELISEOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 239/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 870/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2009 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 HORAS - NO BAIRRO DE VILA SÃO JOSÉ - SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 657/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 HORAS - NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 579/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ, DUQUE DE CAXIAS-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 692/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2005 | SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 305/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2003 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO IGUAÇU E SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 25/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2003 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA PRAÇA DA AREIA BRANCA, EM BELFORD ROXO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 9/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2003 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃ O DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO 6º DISTRITO DE MAGÉ, PARQUE CAÇULA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 8/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2003 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃ O UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 391/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2000 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE DISPÕE SOBRE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM GARANTIDOS, GRATUITAMENTE, SEPULTAMENTO A TODO AQUELE CIDADÃO QUE TENHA SIDO DOADOR DE SEUS ÓRGÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 379/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2000 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR.GOVERNADOR QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE COLOCAR O SERVIÇO ODONTOLÓGICO E BUCO-MAXILAR, EM NOSSOS HOSPITAIS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 313/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/12/1999 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO.SR. GOVERNADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NO CAIC, SITUADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO PREPARAR A MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO POLO-GÁS QUÍMICO, QUE FUNCIONARÁ NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 208/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/1999 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQÜENTA) CASAS POPULARES NO TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL NOVA CAMPINA, NO BAIRRO NOVA CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 153/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/1999 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE AVANÇADA DA UERJ, NAS ÁREAS DE DIREITO, ENGENHARIA, MEDICINA, ENFERMAGEM, PEDAGOGIA, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMÁTICA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 151/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/1999 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 150/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/1999 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CASAS POPULARES NO BAIRRO PORTO DA ROSA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 147/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/1999 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 139/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/1999 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. GOVERNADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CASAS POPULARES NO TERCEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.