Projeto de Resolução (PR) · 35 no total

Marco Figueiredo

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 830/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/02/2013	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. REGIS PINHEIRO DE CAMPOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 829/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/02/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDUARDO PINHEIRO CAMPOS, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1418/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/06/2010	FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 547/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/04/2008	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 194/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/06/2007	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MICHAEL KLEIN	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 153/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/05/2007	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS MEDIDORES DE CONSUMO INSTALADOS PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PRINCIPALMENTE AQUELES DO TIPO “AÉREO” .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 124/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2007	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1223/2006, QUE INSTITUI O “DIPLOMA BENEMÉRITO POR SERVIÇO RELEVANTE” ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE APOIAREM CAMPANHAS PARA TAL FIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1722/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2006	CRIA O PRÊMIO “PARLAMENTAR DO FUTURO”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1684/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/11/2006	CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1480/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2006	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1362/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/03/2006	ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE AÇÃO SOCIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1359/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/03/2006	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DISQUE-ÁGUA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1358/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/03/2006	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DISQUE-AÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1235/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2005	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR DONATO D’ANGELO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1169/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/09/2005	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JAYME BIRMAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1126/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/08/2005	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS WASHINGTON REIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 979/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/04/2005	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 978/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/04/2005	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL DA PM SR. PAULO CÉSAR FERREIRA LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 973/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/04/2005	INSTITUI O “DIPLOMA BENEMÉRITO POR SERVIÇO RELEVANTE” .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 530/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/12/2003	CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS ADMINISTRADAS PELAS ENTIDADES FECOMÉRCIO, SESC E SENAC NOS ÚLTIMOS ANOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO PLENÁRIO DA ALERJ E DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2003.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 407/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/10/2003	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES À ATRIZ BRUNA MARQUEZINE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 353/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/09/2003	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR FRANCISCO CERQUEIRA BASTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 347/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/09/2003	FICA CONCEDIDA MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR WALDEMIRO TYMCHAK.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 346/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/09/2003	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR WALDEMIRO TYMCHAK.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 271/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/08/2003	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, NAS CIRETRANS, BEM COMO VÁRIAS OUTRAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO DETRAN NO ANO DE 2002, NA GESTÃO DO ENTÃO PRESIDENTE, SR. PEDRO OSÓRIO VARGAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 997/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/10/2001	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS ACORDOS JUDICIAIS PROMOVIDOS PELA CEDAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 962/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2001	CONCEDE O A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDUARDO DE PAULA FÉRES. MÉDICO, ESPECIALIZADO EM CIRURGIA VASCULAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 648/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/02/2001	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BM EDSON GOMES RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 559/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR DOUTOR JACOB PINHEIRO GOLDBERG.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 538/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2000	CONCEDE O A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR MICHAEL DRISCOLL - VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE MIDDLESEX.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 537/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. MOZART NEVES RAMOS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 533/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/08/2000	REVOGA DECISÃO DA MESA DIRETORA QUE MODIFICOU O ATO N/MD/Nº 418/95.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 189/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO EMPRESÁRIO EDUARDO LIMA CASTRO NETTO, PROPRIETÁRIO DA ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA IND. E COM. LTDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 112/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/05/1999	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 111/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/05/1999	CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SEBASTIÃO ESTEVES ALPHA, PRESIDENTE DA NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.