Renato Zaca
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8546/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA SUBSTITUIR AS PUNIÇÕES DE PRISÃO E DETENÇÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR OUTRAS MEDIDAS DIVERSAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8509/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8450/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2022 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO A INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES QUE FIQUEM EXPOSTOS AO TEMPO E NÃO POSSUAM FÁCIL ACESSO A SANITÁRIOS PARA NECESSIDADE FISIOLÓGICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8449/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHAM NA RÁDIO PATRULHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8307/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7790/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA BENEFECIAR OS AGENTES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE COM O SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7762/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 1.6.2 E CONSEGUINTES AÇÕES Nº 1 E 2 DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, BEM COMO ALTERAÇÕES VISANDO INCLUIR A DIÁLISE PERITONEAL NA DELIBERAÇÃO CIB-RJ 6.459 DE 08 DE JULHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A OFERTA DA REFERIDA TERAPIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7132/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNICAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ENGENDHO DE DENTRO PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7131/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/01/2022 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTA A EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPMNIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7125/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PARA OS POLICIAIS LOTADOS NA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS DA POLICÍA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7019/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS POR ATO DE BRAVURA OS AGENTES QUE FIGURAM COMO REQUERENTES EM PROCESSO (SEI) Nº 360039/000096/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7018/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PRORROGAR O PRAZO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA O DOBRO DO PERÍODO ESTIPULADO NAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6970/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/01/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAR OS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO, DUAS VEZES AO ANO, PARA O PALÁCIO DO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6685/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6684/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6571/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DE 2022 SEJA O MESMO QUE DO ANO DE 2021 . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 6570/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PARA AS UNIDADES BPTUR (BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM AREAS TURÍSTICAS) E BPVE (BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM VIAS EXPRESSAS). E | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6553/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SÃO CRISTOVÃO PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6552/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUINTA IMPERIAL PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6385/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER, SR. HERBERT MARQUES DA SILVA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA RODOVIA RJ 168 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6377/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERVIA PARA CRIAR O PROGRAMA “TRILHO SEGURO” AO LONGO DA MALHA FERROVIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6331/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2021 | INDICO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "A", DO REGIMENTO INTERNO DESATA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE QUE SE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA RODOVIA RJ-140, AO LONGO DE 18,52 QUILÔMETROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SÃO VICENTE (3º DISTRITO DE ARARUAMA E INTEGRANTE DA ZONA RURAL DE ARARUAMA), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MURUBAÍ, SEGEIRA, CRUZ E RUA DO FOGO), CONCLUINDO-A NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. POR 20 ANOS, A POPULAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS CLAMA DE FORMA VEEMENTE POR TAL INTERVENÇÃO, QUE MUITO CONTRIBUIRÁ PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, LOCOMOÇÃO PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA OS QUAIS MUITOS SE DESLOCAM PARA TRABALHAR NA CONSTRUÇÃO CIVIL, REDE HOTELEIRA E SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BEM COMO FACILITARÁ O ACESSO DE JOVENS ESTUDANTES QUE BUSCAM CONCLUIR SUA VIDA ACADÊMICA, ALÉM DE EXIMIR A POPULAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VALORES ABUSIVOS DA TARIFA DO PEDÁGIO PRATICADA PELA CONCESSIONÁRIA VIA LAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 6189/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE POLICIA CIVIL E SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5725/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN-RJ ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DO NÚMERO DO CILINDRO E DO REDUTOR DE PRESSÃO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL VEICULAR – GNV NO CAMPO “OBSERVAÇÕES” CONTIDO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE GABINETE DE CRISE NO ESPAÇO DO ANTIGO CENTRO DE TREINAMENTO DOS CORREIOS LOCALIZADO NA BR-040, BAIRRO FAZENDO INGLESA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5573/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXISTÊNCIA DE GABNETE MÉDICO NA REGIÃO DO 36º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O INTUITO DA PRESENÇA DE MÉDICO RESPONSÁVEL PARA QUE POSSA HOMOLOGAR AS DISPENSAS MÉDICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5572/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5250/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E HABILITADOS QUE SE ENCONTRAM NO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO INTERNO REALIZADO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO CURSO DE HABILITAÇÃO AO OFICIALATO ADMINIISTRATIVO E ESPECIALIZADO (CHOAE) REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 5134/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2021 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O 3ª COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA (CPA) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4942/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, CLAUDIO CASTRO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, O EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, EDMAR SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4875/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PRORROGAR A VALIDADE DO CONCURSO CH/QOA/QOE/2021, DIVULGADO NO BOL DA PM N° 138 DE 31 DE JULHO DE 2020 E HABILITAR TODOS OS CLASSIFICADOS E APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4499/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DAS DIVERSAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO 2014 PARA INGRESSO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4436/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2020 | SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DR. MARCELO LOPES, A MANUTENÇÃO DOS JULGAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO REGISTRO MERCANTIL PELA 10ª DELEGACIA COMERCIAL SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4332/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM DPO - DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - NO BAIRRO VILA EMA, IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4217/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2020 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, DR. CLAUDIO CASTRO, PARA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4216/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2020 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICÍA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4215/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2020 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, DR. CLÁUDIO CASTRO, E AO PRESIDENTE DO DER-RJ, SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA PREFEITO ABEILARD GOULART DE SOUZA - RJ-099 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3626/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,SR. WILSON WITZEL,A SITUAÇÃO DO ATO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Nº027/2020 QUE VISA CUSTEAR CURSO DE MESTRADO PARA CINCO SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2719/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, QUE SEJA CANCELADO O EXAME DE SUFICIÊNCIA INTELECTUAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS) QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2677/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2624/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/01/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A CEDAE, INTERCEDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA QUE A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ENCHENTE POSSA EFETUAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS MÍNIMAS DE CONTA DE ÁGUA/ ESGOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2370/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, PLEITEANDO A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, §3º E §4º DO DECRETO Nº 22169 DE 13 DE MAIO DE 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2265/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, PLEITEANDO A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, §3º E §4º DO DECRETO Nº 22169 DE 13 DE MAIO DE 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2206/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, PLEITEANDO A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, §3º DO DECRETO Nº 22169 DE 13 DE MAIO DE 1996 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1912/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DA CABINA POLICIAL INSTALADA NA ESTRADA JOSÉ RUCAS, N° 1777, COMUNIDADE VILA CRUZEIRO, PENHA, PELA VULNERABILIDADE DO LOCAL EM QUE ESTA ENCONTRA-SE TORNANDO A TROPA ALVO PARA MELIANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1911/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO CIEP 419 BENIGNO BAIRRAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1910/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO CIEP 276 ERNESTO PAIVA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1909/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITO SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , DR. WILSON WITZEL; SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, SR. DELMO MANOEL PINHO E PRESIDENTE DO DETRO, SR. CLEBER RIBEIRO AFONSO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, ITAOCARA X CAMBUCI X APERIBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1908/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON WITZEL, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), SENHOR HÉLIO DUTRA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO NA CIDADE DE CAMBUCI E AS COBRANÇAS INDEVIDAS DE CONTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1907/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MARIA NO MUNICÍPIO DE REZENDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1906/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1905/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO NO MUNICÍPIO DE MACUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1904/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1903/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1902/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL WALDOMIRO PITTA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1901/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO CIEP 298 - MANUEL DUARTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1900/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO CIEP 488 - EZEQUIEL FREIRE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1899/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL LEOTÔNIO BRANDÃO VILELA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1898/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA TOMAREM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA, NO QUAL SERÁ MINISTRADO O ENSINO E A PRÁTICA DAS ARTES MARCIAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA LUZ NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1708/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O ETANOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| IND 919/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL PARA PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| IND 583/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A NOMEAÇÃO DOS 74 (SETENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR - CFO/2018 EM CASO DE APROVAÇÃO DOS MESMOS NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PARA A UNIDADE RPMONT (REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA) SUBORDINADA AO CPE (COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA INSTITUIR A EQUIPARAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ENTRE UNIDADES SUBORDINADAS AO COE (COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SOMENTE PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE POSSUÍREM CURSO ESPECÍFICO PERTENCENTES AO COE (COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 01 (UM) VEÍCULO BLINDADO PARA O BATALHÃO DE OPERAÇÕES COM CÃES – BAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA CEDAE, SR HÉLIO CABRAL MOREIRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA TEIXEIRA DE CASTRO NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DILERMANDO CRUZ NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | SOLICITAMOS SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO (CET-RIO), SENHOR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, VISANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INADIÁVEIS NO SENTIDO DE SER FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA CEDAE, SR HÉLIO CABRAL MOREIRA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CARDOSO DE MORAIS, ESQUINA COM A RUA SARGENTO PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL, DR. MARCUS VINICIUS BRAGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA DELEGADA DA PCERJ - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DRA. VERÔNICA STIEPANOWEZ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO LEI SECA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 393/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, MEDIDAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA RJ 192. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA RJ 222 E NA VICINAL QUE INTERLIGA ESTA A RJ 124. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, MEDIDAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA RJ 160 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARMO A CANTAGALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE APERIBÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE MACUCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE ITAOCARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA DESTINAR 02 (DUAS) AMBULANCIAS UTI MOVÉL COMPLETAS PARA O MUNICIPIO DE MENDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFERÊNCIA DO SOLDADO TATIANA APARECIDA DE JESUS AZEVEDO, RG: *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, PARA QUE JUNTO AO COMANDO GERAL , ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA QUE SEJA PROMOVIDA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE MENDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO 36º BATALHÃO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO 29º BATALHÃO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE COM URGÊNCIA SUBSTITUA AS VIATURAS EM ESTADO PRECÁRIO E QUASE INUTILIZÁVEIS DO 36º BATALHÃO - 4º COMPANHIA DE CAMBUCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À PROMOÇÃO POR BRAVURA DO TENENTE-CORONEL MELO, RG 56485, ATUAL COMANDANTE DO 15º BPM – BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (PMERJ), BEM COMO DE TODA A GUARNIÇÃO QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO REALIZADA NA FAVELA DO LIXÃO, EM 26/03/2019, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 221/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2019 | SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR WILSON WITZEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, CAPINA, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA RJ 158. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PADRONIZE A ESCALA DE SERVIÇO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA 24 X 72 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2019 | SOLICITAMOS SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SR. ROBSON RAMOS, VISANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INADIÁVEIS NO SENTIDO DE SER FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2019 | SOLICITAMOS SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, SR. CLÁUDIO BARCELO DUTRA, VISANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INADIÁVEIS NO SENTIDO DE SER FEITA A DRAGAGEM DO VALÃO LINO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2019 | SOLICITAMOS SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA LIGHT, SR. LUIZ FERNANDO PAROLI SANTOS, VISANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INADIÁVEIS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA LOJA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2019 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇAO DE POLICLÍNICA NA REGIÃO DA COSTA VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2019 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇAO DE POLICLÍNICA NA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2019 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇAO DE POLICLÍNICA NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2019 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇAO DE POLICLÍNICA NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2019 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DPO - DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO BAIRRO SANTO ELIAS MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, QUE RESCINDA UNILATERALMENTE O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA N°27/2013 DEVIDO AS DIVERSAS IRREGULARIDADES E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ECONOMICIDADE DENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.