Major Fabiana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 5.254/2020 e seus apensados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 173/2019 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vitimização policial. | Arquivada desde 26/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado das Cidades do Mato Grosso (SECID/MT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, para debater sobre as políticas públicas para moradores de áreas de risco. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.