Major Fabiana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1280/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requeiro nos termos do art.102 do Regimento Interno desta Casa, a coautoria do Projeto de Lei nº 5365 de 2020, de autoria do Deputado Ubiratan Sanderson, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, conforme anuência do autor. | Tramitação Finalizada desde 02/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 757/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.230, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2787/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente". | Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 2269/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2252/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 2245/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 2242/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.