Victor Setaro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 350/2023 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 04/08/2023 | Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.590, de 30 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLO 32/2023 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 02/03/2023 | Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.542, de 20 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLO 27/2022 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/02/2022 | Dá a denominação de MARIANA APARECIDA DE CASTRO à rua situada ao final da Rua Porcina de Moraes e paralela a BR-393 (altura KM 235), no bairro Santa Amália. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.391, de 25 de fevereiro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 536/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 05/08/2021 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.329, de 15 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 290/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 25/03/2021 | Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.280, de 13 de abril de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vassouras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.