Victor Setaro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDI 194/2024 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 05/06/2024 | Requer ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade por fazer o reparo no calçamento das ruas em que a Rio + Saneamento está fazendo obras de instalação da rede de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 152/2024 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 02/05/2024 | Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 405/2023 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 30/08/2023 | Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, e suas secretarias, bem como daqueles designados como aluguéis sociais. 1. Enviar a lista de todos os imóveis atualmente alugados/locados pela Prefeitura. 2. Informar quem são os proprietários dos imóveis alugados/locados pela Prefeitura. 3. Informar quais os valores pagos mensalmente pelos aluguéis dos respectivos imóveis e quais unidades administrativas estão lotadas nos referidos imóveis. 4. Informar por quais períodos de tempo estes imóveis estão sendo alugados. 5. Enviar cópias das íntegras de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura Municipal e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 366/2023 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/08/2023 | Requer ao Prefeito Municipal a informação a respeito do andamento da construção da quadra poliesportiva de Ipiranga, incluindo valores gastos, qual é o custo total da construção, motivo da paralisação da construção, data prevista para retomada da construção, data prevista para a conclusão da construção e demais informações pertinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 676/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 23/09/2021 | Solicita listagem informando quais linhas de ônibus existem em nosso município, os horários disponíveis e qual empresa atende cada itinerário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 443/2021 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/05/2021 | Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao primeiro empréstimo tomado pelo Município de Vassouras junto à Caixa Econômica Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vassouras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.