Fabiani Vasconcellos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 8311/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO, FORTALECIMENTO E PROTEÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM E DA ECONOMIA CIRCULAR, ESTABELECE O MARCO DA NET-POSITIVIDADE AMBIENTAL DA RECICLAGEM, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM (FEIREC), INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA RECICLAGEM E O TERMO DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL (TAF), DEFINE METAS ESTADUAIS DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8276/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "NENHUM IDOSO SEM ASSISTÊNCIA", DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO AO IDOSO DEPENDENTE E AO CUIDADOR FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8275/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À VIDA, À INTEGRIDADE E À DIGNIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8061/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2026 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 8060/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DE PONTOS INTEGRADOS E FOMENTO AO MODELO COOPERATIVISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7726/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2026 | FICAM SUSPENSOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Valença (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.