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Proposições legislativas · 2021–2024

Danielzinho

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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184proposições com a assinatura
184como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
30transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 83 83
Indicação (IND) 60 60
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 32 32
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 9 9

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 806/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 31/05/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SRA. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS. Decreto Legislativo nº 4.646, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PDL 788/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 30/05/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS. Decreto Legislativo nº 4.644, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PDL 787/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 30/05/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.645, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PDL 763/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/05/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THATIANY FERREIRA MUNIZ. Decreto Legislativo nº 4.647, de 21 de julho de 2023 Autoria única
PDL 669/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 03/05/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AILTON ROQUE. Decreto Legislativo nº 4.579, de 17 de maio de 2023 Autoria única
PDL 666/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 03/05/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. STEFANI CONCEIÇÃO DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.602, de 22 de maio de 2023 Autoria única
PDL 668/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 02/05/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DENISE CASSIANE DE MOURA ROQUE. Decreto Legislativo nº 4.601, de 22 de maio de 2023 Autoria única
PDL 607/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 18/04/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA PAULA RIBEIRO SILVA DOS PRAZERES. Decreto Legislativo nº 4.614, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 309/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 27/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WANYSE DE PAULA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.613, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 308/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 27/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEBORA VILELA RODRIGUES DA SILVA MENEZES. Decreto Legislativo nº 4.612, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 307/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 27/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ISABEL CRISTINA GRAZIANO GONÇALVES. Decreto Legislativo nº 4.611, de 23 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 306/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SANDRO CLAUDINO DAS CHARGAS. Decreto Legislativo nº 4.623, de 01 de junho de 2023 Autoria única
PDL 305/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MAICON GOLÇALVES DE FREITAS. Decreto Legislativo nº 4.610, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 304/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONALDO DE LIMA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.609, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 303/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILVIO SERGIO DE SOUZA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.608, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PDL 302/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.580, de 17 de maio de 2023 Autoria única
PDL 301/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 24/03/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES MORAES DE OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 4.603, de 22 de maio de 2023 Autoria única
PLO 262/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 15/03/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA INTERDENOMINACIONAL DO RIO DE JANEIRO . Lei Ordinária nº 1.644, de 25 de abril de 2023 Autoria única
PDL 156/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 28/02/2023 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR APRIGIO DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.573, de 04 de maio de 2023 Autoria única
PDL 1836/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 13/12/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO. Decreto Legislativo nº 4.595, de 17 de maio de 2023 Autoria única
PDL 1826/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 06/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAIR FERREIRA DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.561, de 24 de abril de 2023 Autoria única
PDL 1825/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 06/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. MARCIA MARTINS. Decreto Legislativo nº 4.572, de 04 de maio de 2023 Autoria única
PDL 1799/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTO HONORATO DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.571, de 04 de maio de 2023 Autoria única
PDL 1798/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONALD DOS SANTOS LOPES. Decreto Legislativo nº 4.559, de 24 de abril de 2023 Autoria única
PDL 1797/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA. Decreto Legislativo nº 4.562, de 24 de abril de 2023 Autoria única
PDL 1796/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. SIDLEA BATISTA CRUZ. Decreto Legislativo nº 4.560, de 24 de abril de 2023 Autoria única
PDL 1795/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/10/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. TALITA BAPTISTA CRUZ. Decreto Legislativo nº 4.298, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 1782/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 30/09/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA. Decreto Legislativo nº 4.299, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 1781/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 30/09/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LIDIANE VILELA RODRIGUES PEDROSA. Decreto Legislativo nº 4.297, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 1769/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 27/09/2021 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. LILIANE SILVA DE LIMA FERNANDES DE SANTOS. Decreto Legislativo nº 4.296, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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