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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 5 no total

Talíria Petrone

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Acrescenta representantes de entidade à composição da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 16 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Acrescenta critérios de elegibilidade ao Programa Auxílio Brasil Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 21 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Suprima-se o art. 66 da MP 1045/2021 Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 7 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
EMP 6 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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