Substitutivo (SBT) · 15 no total

Talíria Petrone

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/05/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/03/2026	Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/03/2026	Institui o Programa "Mar Inclusivo", que estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em praias públicas em todo o território nacional, garantindo infraestrutura adequada, equipamentos adaptados e acesso a atividades de lazer e esporte adaptado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/03/2026	Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Institui o dia 15 de fevereiro como Dia Nacional do Enfrentamento ao Transfeminicídio, in memoriam à travesti Dandara dos Santos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2025	Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/07/2025	Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana a ambiente livre de discriminação racial, etária e capacitista e de crimes contra a dignidade sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/12/2024	Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante, com duração de até 180 dias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	17/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/06/2019	Cria o "Programa Prestando Contas", obrigando todos os Senadores da Republica, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizar prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.