Tarcísio Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 542/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre posto e pensão militar de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 4664/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| RIC 4085/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 494/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre providências e apuração de responsabilidades dos militares envolvidos em atos e crimes contra as instituições democráticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 239/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil relativas à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2998/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer informações ao Ministro das Cidades acerca do novo marco regulatório da mobilidade urbana. | Aguardando Resposta desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2634/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| RIC 2572/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| RIC 2549/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| RIC 2427/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer informações ao Ministro da Defesa acerca dos óbitos e hospitalizações ocorridas durante treinamentos militares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/11/2023 | Autoria única |
| RIC 154/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 153/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.