Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SBR 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | Altera os arts. 18 e 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e dos respectivos parentes, até o segundo grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Acrescenta inciso ao art. 52 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.