Solicitação de Informação ao TCU (SIT) · 12 no total

Chico Alencar

Das mais recentes para as mais antigas.

Solicitação de Informação ao TCU (SIT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SIT 47/2013 Câmara dos Deputados	03/09/2013	Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processo que apura denúncias de malversação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 20/2011 Câmara dos Deputados	25/10/2011	Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 19/2011 Câmara dos Deputados	19/10/2011	Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 17/2011 Câmara dos Deputados	18/10/2011	Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 14/2011 Câmara dos Deputados	16/08/2011	Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre contratos firmados entre o Governo Federal e empresas de parlamentares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 13/2011 Câmara dos Deputados	16/08/2011	Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia de inteiro teor do Processo nº 031.565/2010-7.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 11/2011 Câmara dos Deputados	14/07/2011	Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, constantes de processo que trata sobre a irregularidade consistente na contratação de sociedade empresária cujo sócio-cotista era, à época da licitação, servidor do órgão licitante.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 5/2011 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 52/2010 Câmara dos Deputados	14/12/2010	Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre convênios celebrados entre entidades de direito privado e os Ministérios da Cultura e do Turismo, bem como requer a realização de auditoria orçamentária nos referidos Ministérios.	Arquivada desde 31/01/2023	Primeira assinatura de 3
SIT 37/2009 Câmara dos Deputados	14/10/2009	Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 34/2009 Câmara dos Deputados	28/05/2009	Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a PETROBRAS e organizações da sociedade civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SIT 1/2007 Câmara dos Deputados	28/02/2007	Solicita ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas de União - TCU, o inteiro teor dos processos já julgados relativos aos preparativos para os Jogos Pan-Americanos do Ministério do Esporte e do Ministério da Justiça.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.