Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 82 |
| REQ 232/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.” | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 4916/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.” | Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2719/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| REQ 2190/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1995/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 612/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer coautoria ao PL 127/2025. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 4327/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requeiro a coautoria do Requerimento de Informação nº 3883/2024. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3972/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.” | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2668/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Requer a inclusão do Deputado Federal Chico Alencar, na condição de coautor do PL nº 2840/2024, apresentado em 10.07.2024. | Tramitação Finalizada desde 02/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1789/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 1561/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 1435/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 37 |
| REQ 682/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 2185/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 1940/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1855/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 1759/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 188/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que “Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.” | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.