Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 19/07/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/07/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/07/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2018 | Altera a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Altera a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Subemenda de Relator à Emenda adotada pela CCULT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/12/2016 | EMENDA Dê-se ao §6º do art. 14, constante do art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação: ............................................................................................ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 104/15 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências. Dê-se ao §6º do art. 14, constante do art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação: "Art. 14. .................................................................. ................................................................................ § 6º º Será afastado o membro da Mesa que tenha contra si representação admitida no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a partir da instauração do processo até sua decisão final. ................................................................................" (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º Esta Lei cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicação que exercem funções externas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicações que exercem funções externas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | No art. 38-A, incluído pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 2.634, de 2011, altere-se o termo "edifícios" por "edilícias". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Na ementa e no art. 1º do Projeto de Lei nº 7774, de 2014, onde se lê "população", leia-se "comunidade". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Parecer pela aprovação do PL nº 3.366, de 2012, que altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2005 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | Arquivada desde 02/12/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 27/05/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/02/2004 | Exclui a expressão "Apolônio". | Arquivada desde 05/02/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2003 | Substitua-se, no art.1º do projeto, | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Dê-se ao §3º-A do art. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Dê-se ao § 3º do art.44 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.