Chico Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 49 |
| REQ 2057/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP n. 161/2015 que “Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas”. | Aguardando Encaminhamento desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 8778/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República". | Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 8388/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requeiro, nos termos inciso XIV do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL nº 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". | Tramitação Finalizada desde 24/04/2018 | Autoria única |
| REQ 3863/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". | Tramitação Finalizada desde 12/02/2016 | Autoria única |
| REQ 1460/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007, que "Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1459/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10809/2014 Câmara dos Deputados | 12/11/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Tramitação Finalizada desde 17/11/2014 | Autoria única |
| REQ 9813/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9107/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3327 de 2012 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9106/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.773, de 2000, que "Altera a redação do art. 235, do Código Penal Militar, excluindo do texto o crime de pederastia". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8925/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4471, de 2012, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal" | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7601/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Requer nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3054, de 2000, que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7233/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5754/2012 Câmara dos Deputados | 11/07/2012 | Requerimento de Incusão na Ordem do Dia do PL 3299/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5345/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Requer seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 7.699, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 24/05/2012 | Autoria única |
| REQ 2412/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer, nos termos regimentais que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 210, de 2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2411/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer, nos termos regimentais que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2410/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer, nos termos regimentais que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2011 | Autoria única |
| REQ 1315/2011 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7337/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3482, de 2004, que institui o Dia Nacional da Matemática. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7186/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6484/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6483/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem" | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6338/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5848/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5546/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 52ª assinatura de 274 |
| REQ 2921/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487/2005, do Sr. Roberto Freire, e de seu apensado a PEC nº 144/2007, do Poder Executivo, que dispõem sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 1990/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 4383/2006 Câmara dos Deputados | 08/11/2006 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário no dia 22 de novembro de 2006, a Representação nº 46, de 2005 - Processo de Cassação de Mandato do Deputado José Janene. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4358/2006 Câmara dos Deputados | 25/10/2006 | Requer que seja incluso na pauta de votação a PEC 334-B/1996. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.