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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 135 no total

Chico Alencar

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1109/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 4321/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco. Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 39
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 52
REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 37
REQ 1702/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas. Tramitação Finalizada desde 07/08/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 1117/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Primeira assinatura de 9
REQ 1116/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Primeira assinatura de 16
REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 20
REQ 801/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 37
REQ 772/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 Primeira assinatura de 17
REQ 704/2025 Câmara dos Deputados 06/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 565/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 564/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 563/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 19
REQ 452/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 38
REQ 451/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 39
REQ 450/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 38
REQ 449/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 43
REQ 333/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 44
REQ 332/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. Tramitação Finalizada desde 12/03/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 19
REQ 315/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 51
REQ 4342/2024 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 4296/2024 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro. Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 325/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 22
REQ 245/2024 Câmara dos Deputados 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 22
REQ 234/2024 Câmara dos Deputados 09/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 18
REQ 123/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 20
REQ 122/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 109/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 3502/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 1444/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2023, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 Primeira assinatura de 5
REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 35
REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 52
REQ 971/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 968/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 958/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 22
REQ 957/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 22
REQ 913/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/04/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 874/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 864/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 34
REQ 728/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 55
REQ 719/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 702/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 53
REQ 669/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 53
REQ 668/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 33
REQ 628/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 29 de setembro, a fim de destacar a campanha de conscientização sobre doenças cardiovasculares no mês do coração, o setembro vermelho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 580/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 55
REQ 530/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 53
REQ 527/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 54
REQ 515/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 54
REQ 509/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 56
REQ 505/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 501/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 53
REQ 482/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 54
REQ 464/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 460/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 439/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 55
REQ 421/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 53
REQ 419/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 409/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 401/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 55
REQ 397/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 54
REQ 393/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 54
REQ 345/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 56
REQ 321/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 320/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 56
REQ 305/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 54
REQ 303/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 297/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 52
REQ 296/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 53
REQ 291/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 290/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 289/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 52
REQ 246/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 55
REQ 243/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 57
REQ 9247/2018 Câmara dos Deputados 13/11/2018 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene - no dia 13 de dezembro de 2018 ou outro dia próximo - destinada a homenagear a resistência democrática ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que completará 50 anos. Tramitação Finalizada desde 13/12/2018 Autoria única
REQ 6127/2017 Câmara dos Deputados 21/03/2017 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da Revolução Russa, preferencialmente no dia 26 de outubro de 2017. Tramitação Finalizada desde 10/07/2017 Autoria única
REQ 2865/2015 Câmara dos Deputados 01/09/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do nascimento do ator, cantor, escritor e compositor brasileiro Grande Otelo. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 2291/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do nascimento do cantor e compositor Gonzaguinha. Tramitação Finalizada desde 06/08/2015 Autoria única
REQ 2221/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 Autoria única
REQ 9415/2014 Câmara dos Deputados 06/02/2014 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano" e lema "É para a liberdade que Cristo nos libertou", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 20 de abril de 2014. Tramitação Finalizada desde 11/02/2014 Autoria única
REQ 9414/2014 Câmara dos Deputados 06/02/2014 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, em 15 de outubro de 2014. Tramitação Finalizada desde 14/10/2014 Autoria única
REQ 6598/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as. Tramitação Finalizada desde 12/09/2013 Autoria única
REQ 6597/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requerimento de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2013. Tramitação Finalizada desde 01/03/2013 Autoria única
REQ 6596/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as. Tramitação Finalizada desde 11/04/2013 Autoria única
REQ 797/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 Autoria única
REQ 796/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Trabalho. Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 Autoria única
REQ 6082/2009 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Requerimento de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil desse ano, cujo tema é "Economia e Vida" e lema "Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro. Arquivada desde 17/07/2012 Autoria única
REQ 6081/2009 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as. Arquivada desde 17/07/2012 Autoria única
REQ 4228/2009 Câmara dos Deputados 04/03/2009 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2009. Arquivada desde 17/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 4227/2009 Câmara dos Deputados 04/03/2009 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da Lei da Anistia, em 27 de agosto de 2009. Arquivada desde 17/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 4226/2009 Câmara dos Deputados 04/03/2009 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, em 15 de outubro de 2009. Arquivada desde 17/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 2436/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Chiara Lubich. Arquivada desde 16/07/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 2341/2008 Câmara dos Deputados 26/02/2008 Sessão Solene destinada a comemorar os 40 anos de Maio de 1968. Arquivada desde 16/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 2289/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto. Arquivada desde 16/07/2012 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 2286/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2008. Arquivada desde 16/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 2285/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2008. Arquivada desde 16/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 2284/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008. Arquivada desde 16/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 2230/2008 Câmara dos Deputados 14/02/2008 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel. Arquivada desde 16/07/2012 Coautoria — 13ª assinatura de 20
REQ 2170/2008 Câmara dos Deputados 11/02/2008 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de junho de 2008, destinada a homenagear os 185 anos da independência da Bahia, comemorados no Dia Dois de Julho. Arquivada desde 16/07/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 2169/2008 Câmara dos Deputados 11/02/2008 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro. Arquivada desde 16/07/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 2114/2007 Câmara dos Deputados 12/12/2007 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras. Arquivada desde 16/07/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 1261/2007 Câmara dos Deputados 03/07/2007 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem às Senhoras Dercy Gonçalves, Dona Canô e o Senhor Oscar Niemeyer. Arquivada desde 09/07/2012 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 1122/2007 Câmara dos Deputados 05/06/2007 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem póstuma ao Deputado do Deputado Ulisses Guimarães pelos 15 anos de seu falecimento. Arquivada desde 09/07/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 470/2007 Câmara dos Deputados 07/03/2007 Solicita seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor. Arquivada desde 04/07/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 274/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Requer a realização de Sessão Solene cujo tema é "Fraternidade e Amazônia" e o lema "Vida e missão neste chão". Arquivada desde 04/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 100/2007 Câmara dos Deputados 07/02/2007 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 7 de março de 2007, às 10 horas. Arquivada desde 04/07/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 36/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 10 Anos Sem Betinho, em 09 de agosto de 2007. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 35/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 40 anos da publicação, pelo Vaticano, da CARTA ENCÍCLICA POPULORUM PROGRESSIO, no dia 27 de março de 2007. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 34/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Centenário de nascimento de Caio Prado Júnior , em março de 2007. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 33/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2007. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 29/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE) no mês de maio de 2007. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 4445/2006 Câmara dos Deputados 30/11/2006 Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 02 de maio de 2007 Arquivada desde 03/07/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 4134/2006 Câmara dos Deputados 20/06/2006 Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens ao Movimento Político pela Unidade no Brasil, em razão dos 5 (cinco) anos de sua fundação. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 2418/2004 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Sessão Solene Consciência Negra Arquivada desde 12/01/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 2417/2004 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Sessão Solene Rio de Janeiro Arquivada desde 02/07/2012 Primeira assinatura de 3
REQ 2416/2004 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Sessão Solene para lembrar o lançamento da bomba sobre Hiroshima Arquivada desde 12/01/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 2414/2004 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Sessão Solene para homenagear a Declaração Universal dos Direitos Humanos Arquivada desde 02/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 2413/2004 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia do Índio. Arquivada desde 12/01/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 2412/2004 Câmara dos Deputados 22/12/2004 Sessão Solene, dia dos professores Arquivada desde 02/07/2012 Primeira assinatura de 3
REQ 2090/2004 Câmara dos Deputados 11/08/2004 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de novembro de 2004, às 10:00h. Arquivada desde 02/07/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1475/2003 Câmara dos Deputados 18/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, preferencialmente no mês de fevereiro de 2004. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 1447/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória do período histórico de ascensão do nacionalismo no Brasil, que culminou com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, preferencialmente em de agosto de 2004, mês em que completarão 50 anos desse triste episódio de nossa história. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 1446/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no mês dezembro de 2004. Arquivada desde 29/06/2012 Autoria única
REQ 1445/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia dos Professores, no dia 15 de outubro de 2004. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 1444/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor, escritor e intérprete Chico Buarque de Hollanda, preferencialmente no mês de junho de 2004, quando este artista brasileiro completará 60 anos de nascimento. Arquivada desde 29/06/2012 Autoria única
REQ 1443/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 20 anos do movimento pelas "Diretas Já!", preferencialmente entre os meses de fevereiro e maio de 2004. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 1442/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "Água, fonte de vida", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 18 de abril de 2004. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 1441/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 40 anos do Golpe Militar e homenagear as vítimas da perseguição política, da censura e da tortura, a ser realizada no dia 31 de março ou 1o. de abril de 2004. Arquivada desde 29/06/2012 Autoria única
REQ 1440/2003 Câmara dos Deputados 03/12/2003 Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor e intérprete Lupicínio Rodrigues, no mês de setembro de 2004, quando completaria 90 anos. Arquivada desde 29/06/2012 Autoria única
REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados 30/10/2003 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 35ª assinatura de 62
REQ 639/2003 Câmara dos Deputados 15/04/2003 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, em memória do Presidente chileno Salvador Allende e demais vítimas do golpe militar de 11 de setembro de 1973. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 604/2003 Câmara dos Deputados 08/04/2003 Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de maio deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, comemorativa aos 180 anos da instalação do Poder Legislativo no Brasil (1823-2003). Arquivada desde 28/06/2012 Autoria única
REQ 89/2003 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Requeremos, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "A Fraternidade e as Pessoas Idosas" e como lema: "Dignidade, Vida e Esperança"; a ser realizada no período que compreende a quaresma - entre 05 de março e 18 de abril. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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