Renata Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 80/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO, A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER E DA REDE DE ACOLHIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2025 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DAS FAVELAS E PERIFERIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NA LEGISLATURA 2023-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 37/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2023 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A FOME E A MISÉRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À MISÉRIA E À EXTREMA POBREZA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DO PRÊMIO DANDARA POST MORTEM À MARIELLE FRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2019 | CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS ÓBITOS DE NASCITUROS E RECÉM-NASCIDOS QUE OCORRERAM NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO-FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.