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Projeto de Resolução (PR) · 173 no total

Dani Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 2567/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2026 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A DOUGLAS CÂNDIDO LEMOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2524/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2026 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO LEOPOLDINA HIP-HOP - LH2. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2418/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA GEIZON CARLOS DA CRUZ FERNANDES, O XAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2417/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À CÁSSIA REJANE ELLER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2411/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA À MILENA PINTO DE OLIVEIRA, A EBONY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2410/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2026 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA A LUIZ FELIPE BORGES CAMPOS, O BORGES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2267/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, CIENTISTA QUE DESENVOLVEU EM LABORATÓRIO A POLILAMININA, MOLÉCULA CAPAZ DE REVERTER LESÕES MEDULARES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 2229/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2026 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO “UM PUNHADO DE BAMBA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2235/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCELO MALDONADO GOMES PEIXOTO, MARCELO D2. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2217/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2025 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À JÉSSICA MARTIN, INTÉRPRETE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 2086/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO ADEMAFIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2085/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO CÉSAR BATISTA DE FARIA, O PAULINHO DA VIOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2084/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MOACYR DA LUZ SILVA, O MOACYR LUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2040/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À SÔNIA FERREIRA MARTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1878/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/11/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO POST MORTEM À ONDINA DE SOUZA MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1877/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/11/2025 CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO GRUPO DE CAXAMBÚ HERDEIROS D'MARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1841/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À VIVIANE NICOLAU DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1776/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO TAMBORES DE OLOKUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1775/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO BAR E RESTAURANTE BOROGUN Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1774/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CHEIRINHO DE DENDÊ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1773/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO RESTAURANTE DOIS DE FEVEREIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1772/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO MANGA BAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1771/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO AGÔ BAR DA ENCRUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1770/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO QUILOMBO CULTURAL A CASA DO NANDO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1769/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO ATELIÊ BONIFÁCIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1768/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A KAZA 123 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1767/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CHEFE VAGNER Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1766/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO DIDA BAR E RESTAURANTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1765/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À BATALHA DO RAUL CORTEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1764/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A RAFAEL AMORIM DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1759/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO COLETIVO SOUL PIXTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1758/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL DA VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1757/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SU ZULIANG, EMPRESÁRIO CHINÊS RADICADO NO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1756/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À BATALHA DO TANQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1751/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A BATUQ - CASA DE SAMBA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1714/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A AMAURI MENDES PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1713/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A ANA TAISA DA SILVA FALCÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1710/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO A EVELYN BASTOS DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1695/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA AO SARAU EU GRITO PRA SER OUVIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1687/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BATALHA DOS 3 MORRINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1663/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO MOVIMENTO LABORATIVE DANCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1662/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO MOVIMENTO TERE GRAFFITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1661/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO INSTITUTO CULTURAL DE AÇÕES URBANAS - ICAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1660/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO COLETIVO CULTURA RAP TERE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1659/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO CRIAS DO GIB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1658/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL PONTO DE LUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1657/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO SLAM 4 CANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1656/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BATALHA DOS PATINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1655/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À BATALHA DA MARGINOW. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1651/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL DO CENTENÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1650/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL CANTA TERESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1640/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À TARCI GOMES PARAJARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1625/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FILIPE CAVALEIRO DE MACEDO DA SILVA FARIA (FILIPE RET) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1617/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO CONSELHO DE RODAS CULTURAIS DA CIDADE DE DEUS - CDD TERRA DO FREE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1554/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO MÁRIO JORGE VIEIRA, O PANTERA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1553/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO POST MORTEM À ERLI SANTIAGO GABRIEL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1552/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À EDNA NERY FRENCH Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1432/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO MOVIMENTO INDEPENDÊNCIA BXD Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1431/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2025 CONCEDE O DIPLOMA RUTH DE SOUZA À BATALHA DO ENGENHÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1430/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À RODA CULTURAL DE MACAÉ -RCM Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1429/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2025 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À BATALHA DO FORTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1428/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2025 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RIMAS - MCR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1405/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2025 CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À ALDACY SERAFIM LIMA, O MESTRE BIMBINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1401/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2025 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO COLETIVO ALAÍDE REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1325/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CAETANO EMANUEL VIANA TELES VELOSO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1321/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A AILTON KRENAK Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1170/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À EUNICE PAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 1078/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/11/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À GUILHERME PIMENTEL SPREAFICO BRAGA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1018/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE À BATALHA DO COLISEU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 976/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. DORALYCE AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PR 802/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ANA CRISTINA COSTA GOMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 801/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO RAPPER BK. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 800/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ZECA PAGODINHO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 799/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ABEBE BIKILA COSTA SANTOS, O RAPPER BK. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 704/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA O DEPUTADO RENATO FREITAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 688/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À AGATHA ARNAUS REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 687/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO POST MORTEM À ANDERSON GOMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 686/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À LUYARA FRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 685/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2024 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 373/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/10/2023 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À COLETIVA DE MULHERES PRETAS DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 275/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 265/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À JOAQUIM RAIMUNDO RAMOS, MESTRE JOAQUIM CIPÓ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 264/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À CLAUDIONOR PAULINO DE JESUS, MESTRE NONÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 260/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRADICIONAL BATALHA DO REAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 245/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PR 201/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À MOÏSE KABAGAMBE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 199/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 198/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ASSOCIAÇÃO MAWON. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 197/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À LGBT+ MOVIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 196/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO ABRAÇO CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 195/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO PROJETO HAITI AQUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 194/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À VENEZUELA GLOBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
PR 116/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 ALTERA O §7º DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 101/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 CRIA O DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 37/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2023 MODIFICA A RESOLUÇÃO N.º 270, 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1689/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/12/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1596/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ELLEN ANDREWS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1595/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO GRUPO AFRO AGBARA DUDU Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1594/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À FERNANDO LUIZ ALVES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1593/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ROBERTA EUGÊNIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1592/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1591/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À GUIADAS URBANAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1590/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À MONICA CUNHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1589/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO JONGO DA SERRINHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1588/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO COLETIVO DE MÃES-ITABORAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1504/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM PARA ALESSANDRA MAKKEDA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 1133/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2022 CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA PARA A ORQUESTRA ALABE FUNFUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1120/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ALEXANDRE DA SILVA SANTANA, BABU SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1119/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2022 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO GRUPO DE TEATRO NÓS DO MORRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1059/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA A REITORA LUANDA SILVA DE MORAES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1055/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA ANGELO GUSTAVO PEREIRA NOBRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 905/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM PARA O MÚSICO CHICO OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2021 CRIA O PRÊMIO “REGINA LEITE GARCIA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 863/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ - CEASM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 794/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM PARA IYÁ NITINHA D'OXUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 675/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 586, DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ KETI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2021 DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 419/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/07/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SENHOR FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 309/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 308/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 305/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2019 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO ENTIDADE CONCEDENTE DA PRÁTICA DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 301/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2019 ALTERA O ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A PREVISÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 271/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA A BATALHA DO CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 192/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2019 CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À JULIO CAMILO, JULINHO DOS PALMARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 51/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/02/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA DIAMBI KABATUSUILA, RAINHA DA ORDEM DO LEOPARDO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 17/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/02/2019 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA POST MORTEM À MARIELLE FRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2019 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 931/2005, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE PM ADRIANO MAGALHÃES DA NÓBREGA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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