Samuel Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6989/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2026 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO COUTO DE CASTRO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ELETRÔNICO COM DETECTOR DE AVANÇO DE SINAL NO CRUZAMENTO ENTRE RJ 124A (ACESSO A VIA LAGOS – ITATIQUARA) E A RJ 136 (ESTRADA DO MORRO GRANDE – 2º DISTRITO DE ARARUAMA), INCLUINDO UMA FAIXA DE PEDESTRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5118/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO EM CONSERVATÓRIA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3998/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA CABINE OU TENDA DA POLÍCIA MILITAR, EM UMA PRAÇA NA ESTRADA DO RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 3895. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2650/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2024 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 1336/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÂO DE AFERIÇÃO, POR AMOSTRAGEM, NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| IND 8686/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2022 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. EDUARDO PAES, COM VISTAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA QUE PROVIDENCIE ANÁLISE DO ESTUDO TÉCNICO E A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE VELOCIDADE FIXOS, NA ESTRADA DA CACHAMORRA, NA ALTURA NO NÚMERO 794, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8350/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/07/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER, À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 134, ENTRE SEBASTIANA E PONTE NOVA - MUNICÍPIO TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| IND 1777/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2019 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA POSSE DOS COUTINHOS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E TANGUÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1565/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2019 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, QUE SEJAM CRIADOS DESTACAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NOS MUNICÍPIOS COM ATÉ 15.000 (QUINZE MIL) HABITANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1435/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR CLÁUDIO DE MELLO TAVARES, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO CARCERÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1434/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR CLÁUDIO DE MELLO TAVARES, QUE SEJA CRIADA VARA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E AGRÁRIOS NA COMARCA DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2019 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, QUE SEJA REFORMARDA A PASSARELA DE PEDESTRES NA RJ104, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4467/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO DA ILHA PURA, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4192/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2018 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SEJAM CRIADOS CENTROS DE CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3717/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/11/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3417/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/05/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, DETERMINE QUE OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL DISPONIBILIZEM CONTEÚDO DAS AULAS NA INTERNET. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1425/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A REFORMA DA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO A RODOVIA BR-116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1405/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1129/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/01/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A DISPOR DE DUAS MIL VAGAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1090/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A DISPOR DE DUAS MIL VAGAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1701/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/07/2005 | SOLICITA A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1700/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/07/2005 | SOLICITA A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PASSARELA SOBRE O RIO JAPUÍBA LIGANDO OS BAIRROS DE NOVA ANGRA AO AREAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1542/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2005 | SOLICITA A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM AUTO DE REMOÇÃO DE CADÁVER (RABECÃO), VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1541/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2005 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE TERESÓPOLIS, O COMPLETAMENTO DO ASFALTO DA VIA TERESÓPOLIS-FRIBURGO, NA ALTURA DO BAIRRO VIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1540/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2005 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE TERESÓPOLIS, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BENGALAS NO BAIRRO SEBASTIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1468/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2005 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE NILÓPOLIS, SR. FARID ABRAÃO DAVID, PARA QUE SEJA FEITO UM TRATAMENTO PAISAGÍSTICO NA ESCADARIA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO, EM NILÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2004 | SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO CAMORIM, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 870/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2004 | SOLICITA A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTRUÇÃO DE UM PIER EM GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 831/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2004 | SOLICITA A EXMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CELEBRAR PARCERIAS COM A ONU ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2003 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SR. CESAR EPTÁCIO MAIA, PARA QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO SOCEGO - TEIXEIRAS - JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 670/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2003 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE NOVA IGUAÇU, SR. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, PARA QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO MOCANGO E NAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALIANÇA EM CABUÇÚ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2003 | SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA RIO LUZ, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA SEPETIBA QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO, TORNANDO O LOCAL INSEGURO PARA OS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2003 | SOLICITA AO EXMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC NO BAIRRO NOVA SEPETIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2003 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL NO CONJUNTO NOVA SEPETIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2003 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZAR O "PROGRAMA DO LEITE" PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO NOVA SEPETIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2003 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE, PARA QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE A LIMPEZA DOS RIOS DA BACIA DE JACAREPAGUÁ, ESPECIALMENTE O RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2003 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE MARICÁ, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 70 E 36 NO DISTRITO DE ITAIPUAÇÚ, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2003 | SOLICITA AO ILMO. PRESIDENTE DA CEDAE CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA QUE VENHA CONTRIBUIR COM A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DA EMPRESA, VISANDO INCENTIVAR O TREINAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DOS ENGENHEIROS E TÉCNICOS EM SEMINÁRIOS E PALESTRAS TÉCNICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2003 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO MELHORIA DE ACESSO NA RUA DA CRECHE - LARGO DA PREGUIÇA - CURICICA JACAREPAGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2003 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCLUSÃO NO PROGRAMA CHEQUE CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, QUE SEJA DRENADA E ASFALTADA A RUA OSÓRIO COSTA - MANILHA - ITABORAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.