Samuel Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 2790/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR GUILHERME SILVA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2783/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2026 | INSTITUI O DIPLOMA MAESTRO ZÊNIO DE ALENCAR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 2782/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL HONORÁRIO DA FINLÂNDIA NO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CHAMONE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2754/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2560/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2026 | CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO (BINFAE-GL). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 2378/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CAPITÃ DE LONGO CURSO DAISY LIMA DA SILVA SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2371/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E PASTORA FERNANDA BRUM COSTA DA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2370/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE VACITE NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2301/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2026 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR MARCOS VILLA-NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2271/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 2270/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 2269/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CLUBE DE ENGENHARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1829/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/11/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ECONOMISTA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1749/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2025 | INSTITUI O DIPLOMA MAESTRO ZÊNIO DE ALENCAR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1632/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - DIVISÃO MASCARENHAS DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1631/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1630/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (5ºGPTE) DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1629/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO - LQFEX. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1611/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, O GENERAL DE EXÉRCITO KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1481/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2025 | ALTERA O ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA SENSORIAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 1427/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1403/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ERINALDO JOSÉ DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1343/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. NUNO DE ALMEIDA E VASCONCELLOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1273/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, O SR. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1261/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ADVOGADA E PROFESSORA MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 1238/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONTRA-ALMIRANTE ÁLVARO VALENTIM LEMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1225/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CAPITÃ DE LONGO CURSO DAISY LIMA DA SILVA SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1223/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CAPITÃ DE LONGO CURSO, SRA. HILDELENE LOBATO BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1126/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDO ISAÍAS DE SOUZA MACIEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| PR 790/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR GOSPEL NANI AZEVEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 781/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, O CAPITÃO DE MAR E GUERRA LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 780/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 779/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO CIAGA, O CONTRA-ALMIRANTE ÁLVARO VALENTIM LEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 778/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DIRETOR DE PORTOS E COSTAS - DPC, O VICE-ALMIRANTE CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 713/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ALBERTINA LIMA MALAFAIA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 395/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO MISSIONÁRIO ADOLPH GUNNAR VINGREN | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 362/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DANIEL MIGUEL KLABIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 279/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EMBAIXADOR DA ITÁLIA NO BRASIL, EXMO. SENHOR FRANCESCO AZZARELLO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 241/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR EVANGÉLICO DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 202/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À MAJOR GABRIELA ROCHA BERNARDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 175/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 172/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR TEMÓTEO RAMOS DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 171/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON COSTA JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 170/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO BISPO MANOEL FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 169/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR SAMUEL CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 159/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 157/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 151/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PR 131/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO GRANDE TEMPLO ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 130/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 129/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CRT-RJ, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 101/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | CRIA O DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 76/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À RÁDIO 93 FM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1625/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE RM1 WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1620/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, SENHOR ANDRE LUIS NOVAES MIRANDA, GENERAL DE EXÉRCITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1619/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASSISTENTE DO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, SENHOR ROBSON MONTEIRO MATTOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1618/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE PRECURSORES PÁRA-QUEDISTAS, SENHOR MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA, TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1603/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, SENHOR SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, VICE-ALMIRANTE DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1602/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO BATALHÃO NAVAL, SENHOR HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM, CAPITÃO DE MAR E GUERRA (FN) DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1601/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCIO TELLES DE MENEZES DO PRADO MAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1600/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA RM1 CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1558/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA BRIGADEIRO ENGENHEIRO ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1557/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TECNICO DO DEPARTAMANETO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, O BRIGADEIRO ENGENHEIRO ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 1535/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL GUARACY SILVA DIAS- RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1534/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1533/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO – DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1532/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL AVIADOR ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1531/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL JULIO CESAR DE ALMEIDA VASCONCELOS- RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1524/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1523/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE RICARDO JACQUES FERREIRA, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1522/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1521/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE MARCO ANTÔNIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE ARMAS DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1520/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1519/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1518/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR PAULO CÉSAR BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1517/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO APÓSTOLO MIGUEL ÂNGELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1516/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR ELIZEU MENEZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1515/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR SILAS MALAFAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1474/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1471/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL FABIO CORDEIRO PACHECO - COMANDO MILITAR DO LESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1470/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL BDA PAULO EDSON SANTA BARBA - COMANDO MILITAR DO LESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1469/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE QAO CARLOS BARROS JÚNIOR - COMANDO MILITAR DO LESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1460/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2022 | CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1411/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXMA. DRA. RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA, JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PR 1410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 1409/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 1408/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR FRANCISCO MESSIAS NETO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 1400/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 1384/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR JOÃO TADEU FIORENTINI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1383/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR MÁRCIO BRUNO BONOTTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1353/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL JUPIACI TADEU MARTINS BELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1352/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO AR SERGIO BARROS DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1329/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PASTOR SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1328/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1318/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ARNON VELMOVITSKY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1274/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JOHN CHARLES TEXTOR, ACIONISTA MAJORITÁRIO DO FUTEBOL DO CLUBE BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1250/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASPIRANTE À OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR LUÍS HENRIQUE FERREIRA MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1249/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR MATHEUS SILVEIRA RAYOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1248/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FLAVIO ROCHA GOULART. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1247/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1246/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ARISTHEU DE GÓES LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1245/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1244/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR GUILHERME PAGANO SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1243/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR BRUNO ADELINO DE FARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1242/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ALESSANDRO DA SILVA SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PR 1228/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2022 | VEDA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO, EM PERÍODO DE GESTAÇÃO OU LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 1012/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2022 | “INSTITUI O DIPLOMA MAESTRO ZÊNIO DE ALENCAR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 874/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2021 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CONEMAD - CONVENÇÃO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/12/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 751/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO – PAMA-GL, O BRIGADEIRO ENGENHEIRO ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 746/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL HELDER DE FREITAS BRAGA - COMANDANTE DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 729/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, CORONEL AVIADOR MARCO AURÉLIO SOARES GARCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 728/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DO COMANDO AÉREO LESTE, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2021 | DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 553/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 450/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 449/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE E REITOR DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA, GENERAL DE BRIGADA ENGENHEIRO MILITAR ARMANDO MORADO FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 448/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 447/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA (FN) PAULO MARTINO ZUCCARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 419/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SENHOR FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 365/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/12/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/2017 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 317/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PAULO CARVALHO RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 257/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 241/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA APOSTÓLICA FONTE DA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 236/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 235/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO DO AR ANTÔNIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 228/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 212/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 209/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2019 | REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 208/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II – ABMDP II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 191/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 187/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O REPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO RIO DE JANEIRO - AEARJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 169/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2019 | ALTERA OS ARTS. 28 E 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 149/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2019 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997, PARA REGULAMENTAR A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 148/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CAETÉS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 48/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO “DISQUE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 862/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 761/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR NIVALDO LUIZ ROSSATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 760/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2018 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL AVIADOR SÉRGIO ROBERTO SEGADÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 709/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2018 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR JOSÉ GOMES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 664/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO POST MORTEM AO PASTOR ANDERSON RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 663/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 632/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2018 | CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR POST MORTEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR E TÉCNICO DE VOLEIBOL, EX-PRESIDENTE DO BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS E DIRETOR DO ATLÉTICO MINEIRO, PAULO ROBERTO DE FREITAS - BEBETO DE FREITAS - POR SUA CONTRIBUIÇÃO E DIFUSÃO DO ESPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 581/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCOS HEBER LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 551/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2017 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 512/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2017 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 490/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR SIEGRFIED GLATT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 489/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2017 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSMO SENHOR PAULO GEIGER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 488/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2017 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR HERRY ROSENBERG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 370/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2016 | INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADO DE APRENDIZADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 359/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2016 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR SAMUEL GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 352/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2016 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PEDRO SIMÃO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 350/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2016 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 315/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2016 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR PAULO RAPOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 134/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2015 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 133/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2015 | INSTITUI O DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 111/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2015 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 83/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2015 | INSTITUI O DIA DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 40/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2015 | INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 11/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/02/2015 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PAULO CESAR BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 10/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2015 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR NIVALDO LUIZ ROSSATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1404/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2014 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA DA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1305/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2014 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1148/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2014 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR DOUTOR MAURICIO PRICE GRECHI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1012/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA DO BRASIL, VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 964/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2013 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO REGIMENTO SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 957/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 954/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2013 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR, BRIGADEIRO DO AR ALEX PICCHI IZMAILOV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 953/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2013 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 909/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2013 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ESCOLA NAVAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 908/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2013 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - IME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 889/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2013 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 872/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2013 | DETERMINA A PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 848/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2013 | INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 775/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2012 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA CIDADANIA – O SEMEADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 762/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 756/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2012 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEADER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 714/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GENERAL DE BRIGADA MÉDICO TÚLIO FONSECA CHEBLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 713/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2012 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 700/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2012 | INSTITUI O CERTIFICADO-INCLUSÃO E O SELO-INCLUSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 685/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 684/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2012 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 638/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 617/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSUL GERAL DOS EUA NO RIO DE JANEIRO, DENNIS WALTER HEARNE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 525/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2011 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ANTÔNIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 457/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2011 | INSTITUI O DIA DA CIÊNCIA, ENERGIA E EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 415/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2011 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WALTER CARVALHO DA SILVA JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 380/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 379/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 378/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO BRIGADEIRO DO AR - CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 315/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2011 | ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 24 DO ARTIGO 26, DA SEÇÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 139/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2011 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE “INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 120/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2011 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2011 | INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| PR 78/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2011 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 77/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2011 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR AILTON DOS SANTOS POHLMANN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 53/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2011 | ACRESCENTA SEÇÃO XIII, AO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 29/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2011 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2011 | INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1737/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2006 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO NACIONAL E INTERNACIONAL DE SEGUROS E RESSEGUROS NO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1730/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/12/2006 | CONCEDE AO COLÉGIO NAVAL, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1676/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2006 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TEMÍSTOCLES CARLOS DA LUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO COMO PROFISSIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1675/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2006 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA `A CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDUÇÃO DOS ENSINAMENTOS DO EVANGELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1674/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2006 | CONCEDE A DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL, A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1673/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2006 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ZÊNIO DE ALENCAR JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1469/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2006 | CONCEDE AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DILPOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1397/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/2006 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO - "DISCIPLINA O USO DO PEDIDO DE QUORUM NAS SESSÕES PLENÁRIAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1373/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2006 | CONCEDE AO PASTOR MARCO ANTONIO RODRIGUES PEIXOTO, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDUÇÃO DOS ENSINAMENTOS DO EVANGELHO PROMOVENDO A INTERAÇÃO ENTRE A IGREJA E A SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1135/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2005 | CONCEDE À ESCOLA NAVAL, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, FORMANDO JOVENS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1089/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2005 | INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1076/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/06/2005 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENA EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 1021/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2005 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSITÁRIA CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES (FUG-RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 961/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 957/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2005 | CONCEDE À ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - AMAN, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, FORMANDO JOVENS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 876/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2004 | INSTITUI O SERVIÇO "DISQUE SOCORRO DROGAS" ATRAVÉS DO PROJETO "ALÔ ALERJ" COM NÚMERO DE DISCAGEM 0800. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 858/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2004 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 857/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS, PRESIDENTE DA INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 856/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2004 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTÔNIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, PRESIDENTE DO GRUPO PEIXOTO DE CASTRO E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 850/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2004 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 816/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ELCIO ANIBAL DE LUCCA, PRESIDENTE DA SERASA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 809/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE COMANDANTE JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE OLIVEIRA, OFICIAL DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 782/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 754/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2004 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-CHINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 720/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA WALTER FONTANA FILHO PRESIDENTE DA SADIA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 719/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GUILHERME PEIRÃO LEAL, PRESIDENTE DA NATURA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 718/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR WILSON ANTÔNIO NUNES, PRESIDENTE DA BOMBRIL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 717/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2004 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 716/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2004 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À NATURA COSMÉTICOS S/A, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 696/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2004 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 695/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CHARLES ANDREW TANG – PRESIDENTE BINACIONAL DA CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL-CHINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 694/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JIN XIANGCHEN, MINISTRO CONSELHEIRO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 674/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2004 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOÃO GOMES CHAVES, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA COMO MINISTRO DO EVANGELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 673/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2004 | CONCEDE A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, FORMANDO JOVENS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 672/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2004 | CONCEDE À ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, FORMANDO JOVENS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 615/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CÁSSIO CASSEB LIMA, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/ A . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 589/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2004 | CONFERE À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, FORMANDO JOVENS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 584/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2004 | CONFERE À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL, PELOS 60 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SOCIAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 573/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA FÁBIO DE OLIVEIRA BARBOSA, DIRETOR EXECUTIVO DE FINANÇAS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 550/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/02/2004 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO INSTITUTO CULTURAL BANCO SANTOS S. A. REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE DOUTOR EDEMAR CID FERREIRA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 549/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA ROGER AGNELLI, PRESIDENTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 548/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2004 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JR., CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 487/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA JOSÉ VALDIR RIBEIRO DOS REIS, PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. – COOPERFORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 486/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2003 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DO BRASIL S/A REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE ENGENHEIRO CÁSSIO CASSEB LIMA, PELOS 195 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANCEIRO,SOCIAL, EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO DO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 485/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR LUIZ OSWALDO SANT´IAGO MOREIRA DE SOUZA, VICE PRESIDENTE DE CRÉDITO E GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO DO BRASIL S/A . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 482/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DA EXECUTARIEDADE DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 467/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/11/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO JOSÉ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE FURNAS S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 426/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2003 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 390/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2003 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 389/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2003 | CONFERE AO BANCO BRADESCO S.A. A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PELOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 355/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR VEREADOR MÁRIO DEL REI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 334/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DOUTOR WANDERLEY DE SOUZA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 333/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA CARLA CICO, PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 305/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2003 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, DOUTOR MIRO TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 304/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO ÁTILA AMARAL, MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 303/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR NORTE LESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 244/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2003 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE ENGENHEIRO ARTHUR CASSIANO BASTOS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA TECNOLOGIA, DO REFINO DO PETRÓLEO E ATUAÇÃO DESTACADA NAS ÁREAS SOCIAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 186/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2003 | CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CEADER – CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 145/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/04/2003 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ PINGUELLI ROSA, PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S. A. – ELETROBRÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 127/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2003 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 99/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2003 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO RODRIGUES, MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 48/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2003 | CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSÉ SANTOS, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA PENHA, NO TRANSCURSO DOS 50 ANOS DE SUA CONSAGRAÇÃO COMO MINISTRO DO EVANGELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 57/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2003 | CONFEREA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO AMARAL, MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.