Carlos Portinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 30/2023 Senado Federal | 17/03/2023 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para substituir o voto de censura pela moção de repúdio. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 28/03/2023 | Autoria principal |
| PRS 22/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 18/03/2026 | Coautoria |
| PRS 23/2022 Senado Federal | 03/08/2022 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/03/2023 Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023 |
Coautoria |
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Coautoria |
| PRS 25/2021 Senado Federal | 05/04/2021 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que a cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPS) somente será devida no exercício do mandato. | RETIRADA PELO AUTOR desde 19/05/2021 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.