Carlos Portinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 4/2026 Senado Federal | 16/06/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/06/2026 | Coautoria |
| R.S 10/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Autoria principal |
| R.S 8/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 896/2023. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 7/2025 Senado Federal | 09/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2425/2020. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 6/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 5/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 14/2024 Senado Federal | 12/11/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. | CONHECIDA desde 12/11/2024 | Coautoria |
| R.S 7/2024 Senado Federal | 27/05/2024 | Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | CONHECIDA desde 28/05/2024 | Autoria principal |
| R.S 6/2024 Senado Federal | 13/05/2024 | Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021. | CONHECIDA desde 13/05/2024 | Coautoria |
| R.S 6/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 | Coautoria |
| R.S 5/2023 Senado Federal | 05/07/2023 | Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2023 | Coautoria |
| R.S 1/2023 Senado Federal | 23/03/2023 | Requer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2023 | Coautoria |
| R.S 5/2022 Senado Federal | 04/05/2022 | Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| R.S 3/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | RQS Recurso Plenário PL 581-2019 | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.