Carlos Portinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 5/2025 Senado Federal | 20/03/2025 | Requer a votação em separado do item 2, da alínea "e", do inciso II, do § 1º do art. 4º ("00XB - Transferência ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros Fiscais - FCBF - EC nº 132, de 2023, art. 12) do substitutivo do PLN nº 26/2024. | PREJUDICADA desde 20/03/2025 | Coautoria |
| RQN 4/2025 Senado Federal | 20/03/2025 | Requer a votação em separado do item 13, da alínea "c", do inciso III, do § 1º do art. 4º ("165U - Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil") do substitutivo do PLN nº 26/2024. | RETIRADA PELO AUTOR desde 20/03/2025 | Coautoria |
| RQN 17/2024 Senado Federal | 28/05/2024 | Destaque para votação em separado do Veto nº 39/2023 | DEFERIDA desde 29/05/2024 | Coautoria |
| RQN 4/2024 Senado Federal | 09/05/2024 | Destaque para votação em separado do VET nº 36/2023. | DEFERIDA desde 23/05/2024 | Coautoria |
| RQN 2/2024 Senado Federal | 09/05/2024 | Destaque para votação em separado dos dispositivos 004; 054; 059; 060; 065; 068 a 098; 100 a 108; 118; 316; 318; 391 e 392 do VET nº 14/2023. | DEFERIDA desde 23/05/2024 | Coautoria |
| RQN 1/2024 Senado Federal | 09/05/2024 | Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024. | DEFERIDA desde 23/05/2024 | Coautoria |
| RQN 29/2023 Senado Federal | 19/12/2023 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 60050032. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQN 15/2023 Senado Federal | 14/12/2023 | Destaque para votação em separado dos dispositivos 27.23.004 a 27.23.006 e 27.23.013 a 27.23.019, constantes do VET nº 27/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2023 | Coautoria |
| RQN 14/2023 Senado Federal | 14/12/2023 | Destaque para votação em separado do dispositivo 23.23.002, constante do VET nº 23/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2023 | Coautoria |
| RQN 1/2023 Senado Federal | 27/04/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQN 55/2022 Senado Federal | 28/04/2022 | Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2022 | Coautoria |
| RQN 54/2022 Senado Federal | 28/04/2022 | Destaque para votação em separado referente ao VET nº 25/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2022 | Coautoria |
| RQN 9/2022 Senado Federal | 18/03/2022 | Destaque para votação em separado do Veto Total nº 8, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2022 | Coautoria |
| RQN 27/2022 Senado Federal | 17/03/2022 | Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2022 | Coautoria |
| RQN 7/2022 Senado Federal | 08/02/2022 | Destaque para votação em separado do Veto nº 2/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/02/2022 | Coautoria |
| RQN 53/2021 Senado Federal | 27/09/2021 | Destaque para votação em separado do dispositivo 43.21.006 do VET nº 43/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.