Projeto de Lei (PL) · 64 no total

Thiago Gagliasso

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Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 7576/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/05/2026	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES EM ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE CONTATO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 7350/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/03/2026	ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTOS REALIZADOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES RESERVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 7206/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/03/2026	DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, CANTAGALO, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, PATY DO ALFERES, PORCIÚNCULA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SILVA JARDIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 47 autores
PL 7107/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/02/2026	INSTITUI O PROGRAMA CULTURA SEM PARTIDO, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO À CULTURA PARA FINS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 7106/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/02/2026	ALTERA A LEI Nº 6036, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO RODOVIA “DEPUTADA TANIA RODRIGUES” O TRECHO DA RJ-100 QUE COMPREENDE O MUNICIPIO DE NITERÓI (RJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
PL 6801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2025	INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PL 6322/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/09/2025	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA DE SÃO CARLO ACUTIS – PADROEIRO DA INTERNET E ANJO DA JUVENTUDE”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 6111/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/08/2025	ALTERA A LEI 10.031, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO, NAS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 16 E 30 MESES, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 5548/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2025	ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VINCULADAS ÀS VIGÍLIAS EVANGÉLICAS NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E NOS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 5547/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2025	RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS VIGÍLIAS EVANGÉLICAS E TODAS AS FORMAS DE EXPRESSÃO QUE LHE SÃO PRÓPRIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 5546/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2025	DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FALECIDOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DELE, GARANTINDO ACESSO À INFORMAÇÃO CLARA, APOIO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 5545/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/06/2025	ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA MODIFICAR OS NOMES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 5408/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ALISTAMENTO SANGUE BOM” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4816/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/02/2025	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.395, DE 09/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PL 4452/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2024	DISPÕE SOBRE O USO DE PROVAS SOCIAIS FALSAS EM PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4451/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/11/2024	DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES E ENTREGADORES QUANTO À MODALIDADE ENTREGA NA PORTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4359/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/10/2024	ALTERA A LEI 6.576 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO – IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 26 autores
PL 4288/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/10/2024	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CARTILHA AZUL” NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4287/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/10/2024	INSTITUI O PROGRAMA “MANOBRA DA VIDA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4185/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2024	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE TESTÍCULOS"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4184/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2024	ALTERA A LEI Nº 3.613, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4183/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2024	ALTERA A LEI Nº 7.329, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4182/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2024	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIGITAL”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 4068/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/08/2024	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PL 3781/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2024	OBRIGA A DIVULGAÇÃO CLARA, PRECISA E AMPLA DA FAIXA ETÁRIA DE DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3780/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2024	INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÓTESES MAMÁRIAS EXTERNAS PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PL 3779/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2024	ESTABELECE A INCLUSÃO DO MEIO PAGAMENTO INSTANTÂNEO - VIA PIX NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/06/2024	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE JUSCELINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3750/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/06/2024	DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PL 3565/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2024	CRIA O PROGRAMA “GAMETERAPIA INCLUSIVA”, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PL 3458/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/04/2024	ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3457/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/04/2024	ASSEGURA O DIREITO À PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3456/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/04/2024	ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS NAS REDES DE SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3165/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/03/2024	CRIA O PROGRAMA “JIU-JITSU TERAPIA” PARA ALUNOS NEUROATÍPICOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3164/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/03/2024	DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH, BEM COMO DISPONIBILIZANDO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 3163/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/03/2024	INSTITUI O “PROGRAMA M-CHAT NAS ESCOLAS” NAS CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2847/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2023	ASSEGURA A PRIORIDADE DE ESCOLHA DA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA ESTADUAL PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, SENSORIAL, MOBILIDADE REDUZIDA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 9 autores
PL 2845/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2023	INSTITUI O PROGRAMA “GÊNERO SEM IDEOLOGIA”, QUE VISA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO À MULHER BIOLÓGICA NA VIDA POLÍTICA, SOCIAL, ECONÔMICA, DESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2785/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2023	CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA PRÉ-NATAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
PL 2784/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2023	DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CONSUMIDOR AO CONTEÚDO TRANSCRITO DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS REALIZADAS POR MEIO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – SAC	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2735/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2023	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA ESTADUAL DO PARAJIU-JITSU”.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PL 2708/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2023	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QR CODE PARA AVALIAÇÃO DIGITAL DE MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2707/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “TORCEDOR SANGUE BOM” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2706/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2023	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O JIU-JITSU BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2705/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2023	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA ESTADUAL DO FUTEBOL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2627/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/11/2023	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PASSEATAS E PARADAS LGBTQIAPN+ COM CONTEÚDO INADEQUADO PARA MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 2626/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/11/2023	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E INFORMATIVOS NO INTERIOR DE ELEVADORES SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2587/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/11/2023	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2564/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/11/2023	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA INTRAUTERINA.”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PL 2563/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/11/2023	ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO COMPOSITOR EVANGÉLICO.”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PL 2562/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/11/2023	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MÚSICA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PL 2561/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/11/2023	ALTERA A LEI 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAMER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2501/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2023	CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PL 2187/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2023	ALTERA A LEI 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2186/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2023	ALTERA A LEI 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À PORNOGRAFIA E À SEXUALIZAÇÃO INFANTOJUVENIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PL 2185/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2023	ALTERA A LEI Nº 7482, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2118/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/09/2023	ALTERA A LEI Nº 2154, DE 05 DE SETEMBRO DE 1993 QUE: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PL 2029/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/09/2023	CRIA A LEI “ENTREGA NA PORTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 2016/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/09/2023	ALTERA A LEI 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA PAIXÃO DE CRISTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PL 1449/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/06/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TERMINAIS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PL 830/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/04/2023	ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PL 785/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/04/2023	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 9277, DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 661/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/04/2023	DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA OFERTA E REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS E LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISPONIBILIZADA PELO SUS PELA LEI FEDERAL 13.239/2015	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 14 autores
PL 364/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/03/2023	AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRAJÁS”, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA GRATUITA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.