Parecer do Relator (PRL) · 14 no total

Jones Moura

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 1966/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CREDN, com submenda de relator.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/12/2023	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/12/2023	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1347/2019 e do PL 1966/2019, na forma do Substitutivo adotado pela CREDN, com Submenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	06/12/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/11/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1221/2019, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/11/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	10/11/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/11/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/07/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, das Emendas apresentadas ao Projeto de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 da CSPCCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	12/07/2022	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Parecer do relator, Dep. Jones Moura, pela aprovação do Projeto de Lei 5254/2020 e dos PLs 304/2021, e 4282/2021, apensados, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	17/11/2021	Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.