Aureo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3687/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei Complementar nº 224/2023, que “altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3361/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3942/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios”. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 276/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 275/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4534 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 274/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 12/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.