Aureo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 654/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 494, de 2025, que “Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os prazos para pagamento dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”. | Arquivada desde 06/03/2025 | Autoria única |
| REQ 572/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 462, de 2025, que “Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a atual situação da fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2024 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1896, de 2024, que “Requer informação ao Ministério da Cultura acerca da governança e avaliação das políticas públicas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro”. | Arquivada desde 08/07/2024 | Autoria única |
| REQ 3673/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.942, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios". | Tramitação Finalizada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 2364/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.523, de 2023, que institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1482/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Requer a retirada de tramitação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Autoria única |
| REQ 172/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer a retirada de proposição em tramitação. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 9327/2018 Câmara dos Deputados | 11/12/2018 | Requer a retirada de tramitação do PL 2417/2015. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 | Autoria única |
| REQ 7502/2017 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Requer a retirada de tramitação do PL 3.348, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2017 | Autoria única |
| REQ 3977/2011 Câmara dos Deputados | 06/12/2011 | Solicita a retirada de tramitação do PL. nº. 845/2011, que "dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares". | Arquivada desde 19/12/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.