Aureo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 2/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | A presente emenda tem por finalidade a destinação financeira para fomentar a agricultura familiar com a contratação de técnicos com foco na produção diferenciada de alimentos em sistemas agroecológicos e produção de baixo carbono com reduzido impacto ambiental e saúde humana; e capacitação de técnicos para fazer diagnósticos de territórios, propriedades e famílias com potenciais para produção e comercialização de alimentos saudáveis. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 12/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, Emprego e Renda. (Programa 5116; Ação: 21BM; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 100.000.000,00 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 2/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 1/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Custear e equipar as forças de segurança do brasil para combater principalmente o tráfico de drogas e armas no território nacional; Ação - 21BM; Programa - 5116; Meta - 100.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 12/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A presente emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para o reajuste do salário mínimo acima da inflação a ser implementado já a partir de 1º de janeiro de 2023. VALOR: R$ 6.500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 11/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA DE TEXTO - REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO Texto proposto: Limite destinado ao atendimento de PLs relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023, inclusive as forças de segurança pública do Distrito Federal. VALOR: R$ 21.325.598,526. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 10/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA ADITIVA: REAJUSTE REAL DO SALÁRIO MÍNIMO Tem por objetivo a garantia do uso na reserva de contingência no aumento real do salário mínimo acima da inflação em funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023. VALOR: R$ 6.500.000,526. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 9/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo. VALOR: R$ 10.317.880.831 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 8/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | A presente emenda tem como objetivo acrescer recursos orçamentários na garantia do pagamento do benefício do Bolsa Família/Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 a partir de janeiro de 2023. VALOR: R$ 52.808.023.708 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 4/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Visa investir na Secretaria Nacional de Defesa e Proteção Civil é Órgão Federal, responsável por atender a população brasileira, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade. A apresentação dessa emenda justifica-se para que haja investimentos em ações de prevenção para áreas de risco em situações de desastres naturais. E, quando essas não forem possíveis, que haja condições de atender e assegurar a população atendimento rápido e apoio om logística e infraestrutura adequada. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 3/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Visa o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.