Ir direto ao conteúdo
Menu
Subemenda de Relator (SBR) · 40 no total

Aureo Ribeiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 10/10/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 31/07/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Subemenda do relator à Emenda da CDC. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 06/12/2021 Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 27 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 26 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 25 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 24 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 23 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 22 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 21 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 20 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 19 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 18 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 17 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 16 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 15 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 14 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 13 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 12 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 11 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 10 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 9 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 8 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 7 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 6 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 5 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 29/11/2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Obriga o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado pelo recall sempre que o proprietário do veículo automotor solicitar qualquer serviço ao concessionário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 31/08/2017 SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se o "§ 10", a ser acrescentado ao art. 26 da Lei nº 9.394/96 pela proposição, por "§ 11". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente