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Requerimento (Outros) (REQ) · 16 no total

Luiz Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 84/2025 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte. Arquivada desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 80/2025 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2025, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. Arquivada desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 52/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 23ª assinatura de 32
REQ 87/2024 Câmara dos Deputados 09/12/2024 Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro do Esporte, André Fufuca, sugerindo constar no Conselho Nacional de Esporte. Arquivada desde 17/12/2024 Autoria única
REQ 67/2024 Câmara dos Deputados 14/08/2024 Requer a realização de debate com os candidatos à presidência e vice-presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB), para apresentação de suas propostas. Arquivada desde 23/09/2024 Autoria única
REQ 53/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer a realização de seminário sob o nome de 2º Fórum Legislativo do Esporte. Arquivada desde 12/12/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 48/2024 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2024, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. Arquivada desde 12/12/2024 Autoria única
REQ 118/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. Arquivada desde 18/12/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 34/2024 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte. Arquivada desde 11/06/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 59/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis. Arquivada desde 23/10/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 57/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. Arquivada desde 12/03/2024 Autoria única
REQ 24/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. Arquivada desde 11/05/2023 Primeira assinatura de 12
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 42/2019 Câmara dos Deputados 23/05/2019 Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação. Arquivada desde 13/06/2019 Autoria única
REQ 32/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria. Arquivada desde 14/02/2020 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão do Esporte, para apresentar as propostas do seu Ministério para estas Comissões Arquivada desde 24/04/2019 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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