Luiz Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1601/2022 Câmara dos Deputados | 12/12/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2023 | Autoria única |
| REQ 80/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.818/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 5.491/2013 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.745/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 77/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 7.927/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, , com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 76/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 7.919/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.256/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.307/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.309/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 383/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 514/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 961/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 69/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.641/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.744/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.817/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 66/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.334/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2022 Câmara dos Deputados | 17/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 956, de 2015, que “dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências”, prejudicialidade da proposição com fundamento no inciso I do art. 164 do Regimento Interno desta Casa, justamente por haver perdido a oportunidade. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2022 Câmara dos Deputados | 16/11/2022 | Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 1.940/2015, com base no dispositivo acima, pela perda de sua oportunidade. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 62/2022 Câmara dos Deputados | 16/11/2022 | Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 2.642/2015, pela perda de oportunidade. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1516/2022 Câmara dos Deputados | 14/11/2022 | Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 1.940/2015, com base no dispositivo acima, pela perda de sua oportunidade. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 384, de 2015, que “dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências”. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2022 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 1.916, de 2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências”, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2022 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 8.308, de 2014, que “dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências”, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8.332, de 2015, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 57/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8.333, de 2015, de autoria do Tribunal Regional do Trabalho. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 11.215, de 2018, de autoria do Supremo Tribunal Federal. | Arquivada desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 125/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, e dos projetos de lei a ele apensados: PL nº 3.165, de 2020; PL nº 3.551, de 2020; PL nº 4.321, de 2020; e PL nº 4.489, de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.552, de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.