Luiz Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1597/2026 Câmara dos Deputados | 17/09/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a edição de normativo que estabeleça registro documental obrigatório nas operações de segurança presidencial e critérios técnicos de compatibilização entre a segurança institucional e o exercício da liberdade de expressão. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 17/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 671/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026). | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| INC 395/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Coautoria — 25ª assinatura de 31 |
| INC 1471/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão da tecnologia "Aedes do Bem" no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), como uma alternativa inovadora e complementar às medidas tradicionais de combate ao Aedes aegypti. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/04/2025 | Autoria única |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 42 |
| INC 435/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Sugere ao Ministério da Educação que adote medidas para garantir o Atendimento Educacional Especializado no ensino superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/03/2025 | Autoria única |
| INC 1708/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 61 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 43 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 43 |
| INC 310/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| INC 278/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Sugere a realização e manutenção da Operação Ágata em toda a extensão da fronteira brasileira para combate à atos ilícitos | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| INC 65/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Sugere o aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e controle referentes à aplicação de recursos da Lei Rouanet e a adoção de medidas para a análise mais célere das prestações de contas de anos anteriores. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 24 |
| INC 505/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Sugere a revogação parcial da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28.09.2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1190/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Sugere o registro do Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 917/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde proceder à revisão da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, que “aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”, de modo a permitir a aquisição e transporte de medicamentos controlados por médicos veterinários. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 791/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Sugere o reconhecimento da criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 697/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a abertura de uma agência da CAIXA LOTERIAS, na Cidade de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 692/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a realização de obra de reforma do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na Cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 590/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Sugere a realização de reparos, manutenção e melhoria da iluminação do túnel localizado no km 418 da rodovia BR-101, no Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 466/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Sugere a realização de parcerias com instituições de ensino de nível superior para utilização das instalações do Parque Olímpico da Barra. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 378/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Sugere a realização, em caráter emergencial, de obras para a recuperação efetiva do pavimento rodoviário da BR-101/RJ, em Mangaratiba. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 104/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| INC 100/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os coveiros e os lixeiros dentre os grupos prioritários para a vacinação contra Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere que o horário de visitação do público ao Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca, seja estendido até às 22:00 horas, após o término da pandemia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 984/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Sugere a retomada das obras de duplicação da BR-493, no Estado do Rio de Janeiro, no trecho entre o km 0 e o km 26 (Itaboraí a Magé). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 947/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Indicação ao Ministro da Infraestrutura para que sejam tomadas providências para a realização de obra de revitalização da estrada BR-393 entre os municípios de Santo Antônio de Pádua/RJ e Pirapetinga/MG | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 928/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Sugere a suspensão, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do limite de idade dos veículos de aprendizagem já cadastrados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 702/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Sugere a retomada das obras na rodovia BR-040, na região serrana de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1406/2019 Câmara dos Deputados | 07/10/2019 | Sugere ao Poder Executivo o desenvolvimento de um sistema integrado que agregue de forma harmoniosa e efetiva as informações e estatísticas oficiais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1149/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Sugere a criação de sistema nacional de estatística de acidentes de trânsito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1111/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Sugere a instituição da aprendizagem na administração pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1032/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Sugere a alteração da Lei nº 8.112, de 1990, para permitir uma maior flexibilidade na transferência de servidores entre os órgãos da União. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 926/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde que se estimule, no sistema único de saúde, a prevenção da síndrome alcoólica fetal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 142ª assinatura de 218 |
| INC 741/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Sugere a instalação de passarela de pedestre entre os quilômetros 246 e 247 da rodovia BR-116, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 397/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| INC 176/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere à Senhora Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos a promoção de estudos para fomentar uma cultura para ampliação da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.