Luiz Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Aditamento REQ 31/2026 | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 936, de 2024, que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Audiência pública com os seguintes convidados: Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; 2. Felipe Rodrigues - Especialista em IA; Rodolfo Canônico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Audiência pública com os seguintes convidados: Dra. Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; Dra Lucy Pfeiffer - Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR; Rodolfo Canônico - Family Talks; | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Audiência Pública com os seguintes convidados: Adrianna de Abreu - moderadora de orientação familiar pelo Instituto Brasileiro da Família e pelo International Federation for Family Development (IFFD); Rafael Falcon - Professor, Palestrante e Pesquisador, Mestre em Letras Clássicas pela USP; Guilherme Freire - Filósofo, Educador e Palestrante; João Malheiro - Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Aud pública_crianças e adolescentes em jogos online e plataformas de streaming com os seguintes convidados: Dra. Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; Flávia de Almeida Viveiros - Juíza no estado do Rio de Janeiro; Rodolfo Canonico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 104/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e entidades do esporte paralímpico, para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico. | Arquivada desde 02/02/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão do Esporte, referente ao REQ 14/2025 daquela Comissão, com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas” | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento” | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Aditamento REQ 13/2025 | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o encerramento das atividades nos equipamentos esportivos que compõem o Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o ciclo olímpico Los Angeles 2028. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação. | Aguardando Providências Internas desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento 21/2024 - CESPO, de minha autoria, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que discutirá a Lei nº 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 220/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física. | Arquivada desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento 31/2024, de minha autoria, para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir o desligamento do preparador físico da seleção feminina de basquete | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer realização de audiências públicas com os representantes das comissões de atletas das confederações esportivas do País para debater a participação e governança nas entidades. | Arquivada desde 13/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com a Sra. Iziane Castro Marques para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a participação da Comissão do Esporte no Prêmio Brasil Olímpico 2023 (PBO), evento a ser realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o aditamento ao requerimento nº 68/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a realização de audiência pública com para debater sobre saúde mental dos atletas de alto rendimento. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Convida o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as ações e propostas do esporte para os próximos anos. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a realização de audiência pública com a Sra. Marta Sobral para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os conflitos de normas no direito desportivo. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024. | Arquivada desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o envio de convite à Ministra do Esporte para comparecer à Comissão do Esporte e apresentar os planos de trabalho para 2023 e esta legislatura. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o voleibol brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico. | Arquivada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater a modalidade vela no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico. | Arquivada desde 07/07/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o judô brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater os desportos aquáticos brasileiros, planejamento e programas para este ciclo olímpico. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o atletismo brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 407/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021. | Arquivada desde 01/12/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 385/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão Especial do PL 1153/19, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte. | Arquivada desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão do Esporte, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 372/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 51/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China. | Arquivada desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte. | Arquivada desde 28/10/2021 | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. | Arquivada desde 23/09/2021 | Autoria única |
| REQ 286/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL 5.197/2020. | Arquivada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva, aprovada através do Requerimento nº 1 de 2021. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a inclusão do Comitê Paralímpico Brasileiro para Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, requerimento 04/2021 que visa debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021. | Arquivada desde 12/05/2021 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões diversas relacionadas à gestão do Comitê Olímpico do Brasil - COB | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer realização de audiência pública com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 118ª assinatura de 184 |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação do Dia Nacional da Natação. | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte. | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico. | Arquivada desde 19/06/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta. | Arquivada desde 15/07/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 11.438, de 29.12.2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 até 2018. | Arquivada desde 13/05/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020. | Arquivada desde 13/05/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura. | Arquivada desde 11/04/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.