Delegado Felício Laterça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2022 realizados no estado do Rio de Janeiro em novembro deste ano. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater prática e regulamentação do balonismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos. | Arquivada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 05/08/2022 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater a retirada de voos do Aeroporto Santos Dumont para Região de Campos e Macaé. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer a realizacao de audiencia publica, convidando o Senhor Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de esclarecer os fatos noticiados em canal de televisão, relativos à suspeita de compra de votos e de favorecimento de familiares em contratações. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço da participação da delegação brasileira na Gymnasíade 2022, realizada na França em maio deste ano. | Arquivada desde 07/07/2022 | Autoria única |
| REQ 63/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer, com base no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, em data a ser oportunamente definida, para debater o Projeto de Lei n° 3.890/2020 que Institui o Estatuto das Vítimas. | Arquivada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer o aditamento ao requerimento, REQ 64/2021 - CESPO, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública. | Arquivada desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva. | Arquivada desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 110/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: ADPF - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sr. Edvandir Felix de Paiva; FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Sr. Dovercino Borges Neto; FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais, Sr.Luis Antônio Araújo Boudens; SISGUARIO – Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Sr. Rogério Chagas; SINDELPOL/RJ – Sindicato dos Delegados do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Leonardo Affonso Dantas dos Santos; SINDPOL/RJ -Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Marcia Bezerra. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil. | Arquivada desde 27/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater a inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde. | Arquivada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/10/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 13/09/2019 | CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei n. 1418/2007- "Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências." | Arquivada desde 26/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana. | Arquivada desde 09/12/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 156ª assinatura de 184 |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. | Arquivada desde 09/12/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos. | Arquivada desde 24/09/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.