Munir Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 2657/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO SR. RICARDO DA SILVA SOUZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2480/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/04/2026 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FRANCISCO PEROTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2479/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/04/2026 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO-GERONTÓLOGO DR. ALEXANDRE KALACHE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2407/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2026 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO AO DR. ALEXANDRE KALACHE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2326/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BABTON DA SILVA BIONDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2290/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À LOJA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CORRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 2266/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE A DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2226/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/12/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR RICARDO BARTOLOMEU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 2192/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 2117/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2025 | CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO SENHOR MÁRIO VITOR LOPES NETTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 2079/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FURLANI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 2074/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KATIA MIKI, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1898/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ARISTÓTELES ALVES TIMBURIBÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1897/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1863/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR VIVALDO MOREIRA RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1810/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO (POST MORTEM) PM HEBER CARVALHO DA FONSECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 1809/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 1808/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO(POST MORTEM) PM CLEITON SERAFIM GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 1807/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO VELLOSO CABRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 1744/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ANTÔNIO LUZIA BORGES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1738/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RODRIGO VALÉRIO DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1737/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DRA. CHRISTINE DESIREE MILITÃO GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1711/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. MÁRIO DIAS BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1694/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO DOUTOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1681/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. AMARO RONALDO INÁCIO FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1680/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. FLÁVIO JOSÉ GARANI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1668/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR MARCELO DE ALENCAR SERDEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1598/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1595/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. SÉRGIO LAURINDO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1566/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2025 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. REINALDO HIDALGO FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1547/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA – GACEMSS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1492/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2025 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF1). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1445/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2025 | CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA QUANTA PEDRAZZI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1435/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/06/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR JERÔNIMO PEREIRA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1414/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2025 | CONCEDE DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ROSALDO MADEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1295/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2025 | CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ATRIZ ELISA LUCINDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1246/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2025 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CINEASTA CARLOS JOSÉ FONTES DIEGUES, CONHECIDO COMO “CACÁ” DIEGUES | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 1107/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ARTUR JORGE TORRES GOMES ARAÚJO AMORIM, TREINADOR TÉCNICO DO CLUBE BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1106/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ARTUR JORGE TORRES GOMES ARAÚJO AMORIM, TREINADOR TÉCNICO DO CLUBE BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 1089/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ CLAUDIO ALMEIDA MAGALHÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1077/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DEPUTADA FEDERAL MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1051/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ À CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1050/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ A CASA DO BOM SAMARITANO DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1049/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ À EXCELENTÍSSIMA SENHORA FABIANA ROSA DA SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1048/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ AO LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1047/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO, PEDIATRA ESPECIALIZADA EM MEDICINA PARA ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1046/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ À PASTORAL DA CRIANÇA DE VOLTA REDONDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1045/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1028/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2024 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JORGE PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1027/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2024 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR DANIEL WAINSTOCK | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 900/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2024 | INSTITUI O PRÊMIO ZÓZIMO BULBUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 835/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CLAUDIO MAGNAVITA, JORNALISTA DO CORREIO DA MANHÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 681/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2024 | CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES POST MORTEM AO SENHOR MAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 677/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2024 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO A SRA. CARLA PASSOS DUARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 670/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2024 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA LUZINETE DE JESUS NUNES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 669/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2024 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA ISABEL DIAS DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 647/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA O ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 636/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR ARNALDO DAVID CEZAR COELHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 626/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR MARCOS VINICIUS VASCONCELOS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 547/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ELZA GUERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 521/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILUSTRÍSSIMO APRESENTADOR SR. ALTAIR BRAZ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 510/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO AO PROFESSOR IVAN DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 509/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO À SRA. ROSEMARI MACHADO VILELA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 508/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 507/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA AMIGO DO IDOSO AO SR. HORMÍNIO GAMA FILHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 506/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À GLÓRIA AMORIM | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 505/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À MAGNA ALMEIDA DE SOUZA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 504/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À MARIA MERCÊS DE FREITAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 503/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO DOUTOR LEONARDO KATAOKA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 479/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2023 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CHARLES DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 474/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA LUIZA CAROLINA BASTOS SOUTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 473/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA FLORESTA SUPERMERCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 472/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA DROGARIA RETIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 471/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MUNIR ANTÔNIO ARBEX | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 470/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 469/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA MÁRCIA LYGIA VIEIRA CURY INÁCIO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 468/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MARTA GAMA DE MAGALHÃES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 467/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JULIANO COELHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 466/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR GOTHARDO NETTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 465/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CAIO LARCHER MAXIMIANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 415/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA RITA DE CASTRO FERREIRA RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 414/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA ROSANGELA APARECIDA CODATO MOTTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 413/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO PADRE RAPHAEL GUIMARÃES DUQUE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 412/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR RENATO GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 411/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA MORGANA MARQUES RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 410/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR MATHEUS DE LIMA MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 409/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA MARIA ILKA ALVES TRINDADE DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 408/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA MARIA DA PENHA GOMES MOREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 407/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA MARIA CRISTINA DIAS MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 406/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO PADRE JORGE RODRIGUES PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 405/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA IMACULADA MARIA MARTINS DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 404/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA DENISE SILVA DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 403/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO DIÁCONO CARLOS ROBERTO DA SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 402/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS A SENHORA ADALGISA DE OLIVEIRA COELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 401/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO DIÁCONO ADALBERTO CARLOS FONTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 330/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR THAIRO ARRUDA, CEO DA S.A.F BOTAFOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 329/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DURCESIO ANDRADE MELLO, PRESIDENTE DO CLUBE BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 328/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MAURO JOEL CARLI, EX-ZAGUEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 327/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOHN CHARLES TEXTOR, ACIONISTA MAJORITÁRIO DA S.A.F BOTAFOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 326/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ROBERTO JÚNIOR FERNÁNDEZ TORRES “GATITO FERNANDEZ”, GOLEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 317/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE NILSON JOSÉ DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 316/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR EDSON RICARDO SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 315/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2023 | CONDECE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE CLESIO ALVES VIEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 312/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PEDRO PAULO VIEIRA DA SILVA JUNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 307/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA REGINA LÚCIA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 306/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARYLILIA LACERDA DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 305/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 304/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE JUAREZ CARVALHO SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 303/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA DA GRAÇA VIGORITO BERTGES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 302/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR DOM JOÃO MARIA MESSI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 261/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR FRANCESCO BIASIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 254/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA UMBELINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 253/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA IRMÃ ANA MARIA VICENTE SOARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 252/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA IRMÃ OLÍVIA BARRETO GOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 251/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA LÚCIA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 249/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2023 | CONDECE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR GIAMPIETRO FABRIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 247/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 246/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 238/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA ADELAIDE AFONSO MÁXIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 237/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA AURORA DE OLIVEIRA BASTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 236/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR FERNANDO PEDROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 235/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA DARCY RODRIGUES GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 234/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA GERALSÉLIA RIBEIRO STREVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 233/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR À SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 232/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR ZAUDINO TESSARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 231/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA JESSIE JANE VIEIRA DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 230/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARLENE FERNANDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 229/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR MARCELO FELÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE ARLINDO LUIZ FAGUNDES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 210/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 209/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR ROGÉRIO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 208/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE FLÁVIO LUIS ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 207/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR CLÁUDIO CASTRO DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 206/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DE CASTRO SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 204/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR FRANCISCO EDSON ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 203/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 193/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA DE LOURDES LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 191/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA AUXILIADORA SILVA TAVARES VIEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 190/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 189/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA IRMÃ JUSTINA MIRANDA POMPERMAYER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 188/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA ELISA MARIA FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 187/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MÁRCIA APARECIDA LOBÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 186/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA JOAQUINA FERNANDES PINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 185/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIRO AO SENHOR RICARDO JORGE DE PÉRCIA NAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 184/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA JUDITH VIRGÍNIA MUNIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 183/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDI DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA MARIA DA GLÓRIA BORGES AMORIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 182/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE MATIAS RAMOS MOREIRA DA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 181/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR HUGO LEONARDO PEREIRA BORBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 180/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR JOSÉ ARNALDO SOARES MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 179/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS À SENHORA JÚLIA MARIA FRAZÃO PONTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 178/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 177/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR EVALDO PONTES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 176/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2023 | CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO MONSENHOR NOBU SANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 175/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 167/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2023 | CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ZEZÉ MOTTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 166/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2023 | CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA BRUNO WAINER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 155/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2023 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO BISPO JOSÉ ELIAS GOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 154/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2023 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO MONSENHOR ALÉRCIO APARECIDO DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 153/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2023 | CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR RINALDO SILVA DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PR 137/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ALBERTO PONTES GARCIA JUNIOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 136/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 115/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 101/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | CRIA O DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.