Val Ceasa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 2775/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2026 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SRA. BÁRBARA DE BASTOS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1964/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DR. RUBENS AUGUSTO BRAZ MARTINELLI, MÉDICO, CUJA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PESSOAL REFLETE DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE FLUMINENSE E EX-ATLETA DE BASQUETE DE DESTAQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1684/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAICON ALVES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA E SOLIDARIEDADE PRATICADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2457/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/01/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO GUERREIROS PET. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2447/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/01/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. LUCIENE MARIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PELA CAUSA ANIMAL , VOLTADO PARA O RESGATE E ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU MAUS TRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2446/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/01/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO BELMONTE DE FREITAS, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2126/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/07/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MÉDICA, DRA. CRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE NO EXERCÍCIO DA MEDICINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1310/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA BELCHIOR, 3º VICE-PRESIDENTE DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1309/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR JEFFERSON FRANCISCO LOURENÇO, 2º SECRETÁRIO DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1308/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR RODRIGO SANTOS ALGARVES, 1º SECRETÁRIO DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1307/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTORA SIMEIA TEXEIRA DA SILVA SILVESTRE, PRESIDENTE DO UFEADBFERJ, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1306/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR ÁLVARO SILVA DA COSTA, 2º VICE-PRESIDENTE DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1305/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR PAULO ROBERTO SILVESTRE, PRESIDENTE DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1304/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR ADÃO MANUEL DA SILVA, 1º VICE-PRESIDENTE DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1303/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, 3º SECRETÁRIO DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1302/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR EIMAR JOSÉ FARIAS, 1º TESOUREIRO DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1301/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR VALMIR CÂNDIDO, 2º TESOUREIRO DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1300/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALMEIDA, CONSELHO JURÍDICO DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1299/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR ELIAS DA SILVA SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DOUTRINA DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1298/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1297/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE ELIAS MIGUEL LYOTTA, CAPELÃO DA COMADBFERJ, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1296/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR JOSÉ LOURENÇO FILHO, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE DOUTRINA DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1295/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR ROBSON NUNES ARAÚJO DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE MISSÕES DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1294/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE PASTOR ANDRÉ SILVA DA COSTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA DA COMADBFERJ (CONVENÇÃO DE MINISTRO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 354/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TÉCNICA EM ENFERMAGEM MARTA WANDERLEY, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE E A SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 353/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A FISIOTERAPEUTA ISABELA DE OLIVEIRA MENDES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 340/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MÉDICO, DR. RAFAEL ALVIM LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE NO EXERCÍCIO DA MEDICINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 317/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2019 | MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À LEI DOS ROYALTIES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR MARCOS PAULO RAMOS MUGAYAR, MÉDICO ORTOPEDISTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 91/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2019 | MOÇÃO DE REPUDIO À DENÚNCIA EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA E À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| MOC 974/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SR. VICTOR FELIPE BITENCOURT XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 973/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES O TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, SR. MAX ALVES SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 972/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SR. JORGE RIBEIRO FRAGA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 971/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | EMENTA: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES O SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SR. JOÃO MIGUEL INFANTE BAPTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 970/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SR. ÍTALO MARCIANO FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 969/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕESO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SR. FÁBIO DE ALVARENGA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 968/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SR. EDUARDO DE OLIVEIRA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 967/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SR. EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 966/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, SR. ANDRÉ DOS SANTOS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 965/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SRA. BRUNA DE SOUZA RODRIGUES MATEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 717/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO POLÍTICA DE APELO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA DÍVIDA E DOS ENCARGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRENTE À UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.