Zezinho do Caminhão
Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
291proposições com a assinatura
277como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
40transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento de Informações (RINF) | 79 | 77 |
| Moção Especial de Louvor (MCEL) | 58 | 57 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 42 | 40 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 34 | 32 |
| Projeto de Indicação Legislativa (PINLE) | 24 | 19 |
| Requerimento de Audiência Pública (RAUDP) | 15 | 15 |
| Requerimento (REQ) | 8 | 7 |
| Projeto de Audiência Pública (PAUDP) | 6 | 6 |
| Projeto de Indicação Legislativa (não usar) (PINLE) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 | 3 |
| Projeto de Reunião Solene (PRSOL) | 3 | 3 |
| Requerimento de Sessão Solene (RSSOL) | 3 | 2 |
| Projeto de Reunião Específica (PRESP) | 2 | 2 |
| Emenda a Projeto de Lei (EPLEI) | 1 | 1 |
| Indicação (não usar) (IND) | 1 | 1 |
| Moção (MC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PEMLO) | 1 | 1 |
| Requerimento de Cessão de Plenário (RECPL) | 1 | 1 |
| Substitutivo a Resolução Legislativa (SUBRE) | 1 | 1 |
| Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária (STPL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 392/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 13/07/2024 | Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. | Lei Municipal nº 5.050, de 25 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 379/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 11/06/2024 | Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Nova Friburgo. | Lei Municipal nº 5.030, de 31 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 376/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 04/06/2024 | Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. | Lei Municipal nº 5.029, de 31 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 372/2024 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 09/05/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado. | Lei Municipal nº 5.032, de 31 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLC 31/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 23/11/2023 | Dispõe sobre a informação de débitos de todos os anos anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. | Lei Complementar nº 159, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 322/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 06/11/2023 | Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Transformação. | Lei Municipal nº 5.055, de 11 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 319/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 20/10/2023 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN. | Lei Municipal nº 5.007, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 273/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 06/06/2023 | Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. | Lei Municipal nº 4.982, de 02 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 267/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 25/05/2023 | Altera a denominação da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola Municipal Odette Rangel Wenderosck. | Lei Municipal nº 4.974, de 12 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 247/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 24/03/2023 | Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. | Lei Municipal nº 4.946, de 14 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 239/2023 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 07/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo. | Lei Municipal nº 4.983, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 208/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 29/09/2022 | Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.945, de 02 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 185/2022 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 05/07/2022 | Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.930, de 13 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PRL 58/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 25/08/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal. | Resolução Legislativa nº 2.491, de 29 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PRL 54/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 02/06/2021 | Altera o artigo 5º da Resolução Legislativa nº 2.443, de 27 de abril de 2021. | Resolução Legislativa nº 2.446, de 08 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 29/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 05/03/2021 | Concede Cidadania Friburguense a Ivanildo Ferreira da Silva. | Resolução Legislativa nº 2.468, de 09 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 23/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 02/03/2021 | Concede Cidadania Friburguense a Hugo Alves Moreira Sobrinho. | Resolução Legislativa nº 2.464, de 09 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 2/2021 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 09/02/2021 | Revoga a Resolução Legislativa nº 2.388/2020. | Resolução Legislativa nº 2.438, de 11 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PRL 730/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 15/04/2020 | Concede Cidadania Friburguense a Dorival Martins. | Resolução Legislativa nº 2.393, de 25 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 729/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 15/04/2020 | Concede Cidadania Friburguense à Tatila Krau de Carvalho. | Resolução Legislativa nº 2.394, de 25 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 707/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 04/03/2020 | Altera a Lei Municipal n° 3.468, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios, e dá outras providências. | Lei Municipal nº 4.772, de 18 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 704/2020 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 17/02/2020 | Atribui a denominação de Rua Tebas ao logradouro público especificado. | Lei Municipal nº 4.750, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 681/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 26/11/2019 | Atribui a denominação de Estrada da Fruteirinha ao logradouro público especificado. | Lei Municipal nº 4.774, de 18 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 650/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 02/10/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COM A RECOMENDAÇÃO PARA O NÃO CONSUMO DA FRUTA CARAMBOLA POR PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS, DIABÉTICAS OU HIPERTENSAS. | Lei Municipal nº 4.720, de 09 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 622/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 14/08/2019 | Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 344, de 03 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 4 |
| PLC 617/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 01/08/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 15/08/1991, QUE DISCIPLINA O DISPOSTO NO ART. 67, INCISO XIV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, PUBLICADA EM 03/05/90. | Lei Complementar nº 132, de 02 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PRL 558/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 03/04/2019 | TÍTULO CIDADANIA FRIBURGUENSE - GABRIEL MAFORT. | Resolução Legislativa nº 2.355, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PRL 557/2019 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 03/04/2019 | TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE- PAULO CEZAR MACHADO. | Resolução Legislativa nº 2.354, de 26 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 468/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 08/11/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONDINA DO COUTO FRACASSIO A LOGRADOURO PÚBLICO. | Lei Municipal nº 4.687, de 25 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRL 375/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 12/04/2018 | CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA. | Resolução Legislativa nº 2.277, de 27 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRL 340/2018 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 22/03/2018 | CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO CORONEL EDUARDO VAZ CASTELANO | Resolução Legislativa nº 2.276, de 27 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 116/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OS SEUS RESPECTIVOS APARELHOS DE SOM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Lei Municipal nº 4.591, de 04 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| STPL 115/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. | Lei Municipal nº 4.589, de 22 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PRL 60/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 23/03/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A VALCIR FERREIRA. | Resolução Legislativa nº 2.228, de 19 de abril de 2017 | Autoria única |
| PRL 59/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 23/03/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A DANIEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO | Resolução Legislativa nº 2.227, de 19 de abril de 2017 | Autoria única |
| PRL 46/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 13/03/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1995/2012 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução Legislativa nº 2.264, de 10 de maio de 2017 | Coautoria |
| PLO 36/2017 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 23/02/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Lei Municipal nº 4.588, de 13 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1390/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 14/03/2016 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE MULTA À PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ACERCA DA DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal nº 4.544, de 07 de fevereiro de 2017 | Autoria única |
| PRL 1340/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 03/03/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A NELSON LUIZ PEREIRA CUNHA | Resolução Legislativa nº 2.168, de 31 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 671/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 13/11/2013 | DENOMINA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA SILVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO. | Lei Municipal nº 4.430, de 17 de dezembro de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.