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Projeto de Lei (PL) · 12 no total

Sidney Dinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 21/2026 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 05/03/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias municipais no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Volta Redonda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 20/2026 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 05/03/2026 Concede desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis cujos proprietários possuam familiar "Pessoa com Deficiência" residente no imóvel, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 124/2025 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 01/07/2025 Dispõe sobre a viabilização e entrega imediata de medicamentos para tratamento de síndromes gripais e COVID-19, nas unidades de urgência e emergência do Município de Volta Redonda durante o período de maio a setembro de cada ano e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 114/2025 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 17/06/2025 Revoga a Lei Minucipal nº 5.443, de 02 de janeiro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 107/2025 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 09/06/2025 Dispõe sobre a transmissão online, em tempo real, de todas as licitações realizadas pelo Município de Volta Redonda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 69/2025 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 28/04/2025 Denomina “Rua Pedro Joaquim do Carmo” a atual Rua Projetada, no Bairro Belmonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 13/2025 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 20/02/2025 Dispõe sobre vedação de contratação, pelo município, de artistas que fazem apologia ao crime em suas apresentações e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 9/2025 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 18/02/2025 Dispõe sobre a disponibilidade de leitos separados para as mulheres parturientes, mãe de natimorto e com óbito fetal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 110/2024 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 27/06/2024 Denomina de Luiz Teixeira o Quartel da Guarda Municipal de Volta Redonda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 240/2023 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 06/11/2023 Reconhece a Aldeia de Umbanda Caboclo Sultão das Matas como instituição de utilidade pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 218/2023 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 10/10/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho - Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 193/2023 Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) 21/09/2023 Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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