Fred Pacheco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 642/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TELEPERÍCIA DESTINADA À AVALIAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A RESPONSABILIDADE DE POLICIAL MILITAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 626/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 610/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2025 | APRESENTO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE SEGUE, PROPONDO DIRETRIZES PARA USO E TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE PESSOAS NEURODIVERSAS NAS SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E ESPAÇOS RESERVADOS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, BEM COMO SOBRE O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 607/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2025 | APRESENTO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE SEGUE, PROPONDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI RELATIVO À INSTITUIÇÃO, EM LEI PRÓPRIA, DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 578/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2025 | ALTERA O ART. 64-B, TÍTULO V, CAPÍTULO V, SEÇÃO VII DA LEI Nº 9.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 553/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2025 | APRESENTO À MESA DIRETORA, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "B" DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE SEGUE, PROPONDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI RELATIVO À INSTITUIÇÃO, EM LEI PRÓPRIA, DO PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 425/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 418/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NA RJ-142, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 398/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H), EM SANTA VERIDIANA- SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 246/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| INDL 181/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS E ELEVADORES NAS ESTAÇÕES DE TREM DA SUPERVIA DE NILÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 180/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 113/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| INDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.