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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 4 no total

Alexandre Knoploch

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 50/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/07/2020 SUSTA OS EFEITOS DO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 47.108, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PDL 35/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2020 AFASTA A INCIDÊNCIA DE ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 13979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PDL 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2019 SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS QUE RESULTARAM NA DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PDL 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/06/2019 SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS QUE RESULTARAM NA EXCLUSÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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