Octavio Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/10/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/10/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 17/07/2024 | Requerimento de reapresentação da matéria constante no substitutivo total 9291/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 16/07/2024 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/03/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 18/10/2023 | REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA EX SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA KAROL CERQUEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PERÍODO DE SUA GESTÃO EM ESPECIAL SOBRE AS AÇÕES E OMISSÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/09/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA COLETA DE LIXO URBANO E PELO TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/09/2022 | Convida ao Prefeito Municipal para Prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos recebidos em decorrência do Estado de Calamidade Pública, bem como o estado das obras necessárias a recuperação da cidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 20/04/2022 | Requerimento de Convocação dos Secretários de Assistência Social Obras Habitação e Regularização Fundiária Serviços Segurança e Ordem Pública Defesa Civil e Ações Voluntárias Administração e Recursos Humanos Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Coordenadoria de Direitos Humanos para prestarem esclarecimentos sobre o emprego dos Recursos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 25 de abril de 2022 às 11 horas em conjunto com a Audiência Pública da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações da Tragédia em Petrópolis da ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 24/01/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Petrópolis RJ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 16/08/2021 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS , ATO PRE-LEG 003/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/06/2021 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FORMULADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMP Nº 2570/2021 E INSTITUÍDA PELO ATO ME LEG 002/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 17/05/2021 | Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial para tratar da Revisão do Contrato da Estar Petrópolis ( Sinal Park). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 10/02/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NOS GASTOS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS EFETUADOS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.