Anderson Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 679/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO E A RACIONALIZAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DA TAXA JUDICIÁRIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 647/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO COUTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA VILA DO JOÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 4200 – MARÉ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 297/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE DE TAXAS JUDICIÁRIAS E EMOLUMENTOS PARA AS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 294/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER DIRETRIZES E LIMITES À UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 274/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTA AO COMPARTILHAMENTO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DO BRT-TRANSBRASIL COM AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS COM DESTINO E SAÍDA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - GALEÃO AO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CANCELANDO AS RESPECTIVAS FAIXAS EXCLUSIVAS CRIADAS NA LINHA VERMELHA (RJ 071). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 269/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NO SENTIDO DE PROMOVER A ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO AOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ-RJ E MANGARATIBA-RJ, NAS RESPECTIVAS PRAÇAS DE PEGÁGIO, JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A E CCR RIO-SP, RESPECTIVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 249/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA ANISTIANDO MULTAS NOS VEÍCULOS QUE TRAFEGARAM NA RJ-106, RJ-102, RJ-104 E RJ-140 NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 241/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 174/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "TRIÊNIO" NO SOLDO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 164/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2023 | SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.570, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 163/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2023 | SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A REABERTURA DOS "BICICLETÁRIOS" DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS OPERADAS PELA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 153/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2023 | SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| INDL 334/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 305/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR A ENCAMPAÇÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA DOS LAGOS (RJ-124), NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 279/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/05/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, QUE DISPONIBILIZE “TESTES RÁPIDOS”, PARA TODOS OS PACIENTES QUE PROCUREM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM SINTOMAS DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 241/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROVENTOS CONCEDIDOS POR SERVIDORES MILITARES INATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 114/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA E SEUS REFLEXOS SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ADQUIRIDOS, APLICADO A MILITARES ESTADUAIS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 92/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SR. WILSON WITZEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.