Anderson Moraes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7162/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/10/2026 | SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, LUCIANA MARTINS CALAÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO CIEP 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS - INTERCULTURAL BRASIL-FRANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA TREZE DE MAIO, 44 - BAIRRO ROCHA SOBRINHO - MNICÍPIO DE MESQUITA/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6993/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2026 | SOLICITO AO EXMA. SRA. MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA SECRETÁRIA DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BECO DO ESPINHEIRO Nº 27, BAIRRO DE GUARATIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6992/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2026 | SOLICITO AO EXM. SR. WANDERSON JOSE DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BECO DO ESPINHEIRO Nº 27, BAIRRO DE GUARATIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6991/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, SR. ALEXANDRE VALLE, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6990/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ILMO. SR RICARDO COUTO DE CASTRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6839/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-152, COM PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA VIA, RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS PELAS CHUVAS E ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E ITAOCARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6838/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, A DOAÇÃO DE VIATURA (TIPO PICAPE DE PEQUENO PORTE) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6837/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-202, NA ALTURA DA PONTE CÓRREGO DA CHICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAVENTURA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6773/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2026 | SOLICITA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ACOMPANHADOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RODOVIA RJ-158, NO KM 14, NA LOCALIDADE DE GRAMINHA, E NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, NO TRECHO DO ANTIGO MATADOURO, AMBOS LOCALIZADOS NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6772/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2026 | SOLICITA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-158, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS – RJ AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6736/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS: SEBASTIANA DA SILVA, RUA FRANCISCO PEGAS, RUA PAUTILIA ROSA DO NASCIMENTO E RUA HEITOR LOPES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6695/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RJ 130 (FRIBURGO – TERESÓPOLIS) EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM LOCALIZADO ENTRE DUAS PEDRAS ATÉ A ENTRADA DO CARDINOT, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6694/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITO AO SENHOR, EXCELENTISSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RJ 123, NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE PARAÍBA DO SUL – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6693/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SRA. MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, COM A COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO ALÉM DE MAQUINÁRIO ESPECÍFICO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6692/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, SR. RAUL MARQUES FANZERES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E DESASOREAMENTO DO RIO MORTO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIO MORTO, PRÓXIMO A RUA 11 DE MAIO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6691/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO E A SEGURANÇA NA REGIÃO DA RUA EDGARD WERNECK EM TODA SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE NA REGIAÕ DA FREGUESIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACARÉPAGUA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6690/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ALGUM PONTO ESTRATÉGICO DA RJ 148, AUMENTANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIOGRANDINA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6689/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REFORÇO E RECONSTITUIÇÃO DAS CABECEIRAS DAS PONTES EXISTENTES, IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA PUBLICA NA RODOVIA, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA DA VEGETAÇÃO LATERAL NA EXTENSÃO DE RJ-141, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL AO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE NO MUNICÍPIO DE DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6688/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6644/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RJ 127, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIO S DE VASSOURAS – RJ E O MUNICÍPIO DE MENDES - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6643/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO E A SEGURANÇA NA REGIÃO DO ESTÁDIO NILTON SANTOS NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSE REIS EM FRENTE AO ESTÁDIO, SE ESTENDENDO ATE A RUA HENRIQUE SCHEID, NO BAIRRO DO ENGENHO NOVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6642/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 145, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6641/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RJ 115 NOS TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RJ AO DISTRITO DE FERREIROS E NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RJ AO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS TAMBÉM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS -RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6640/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DA RJ 115, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO MADRUGA E O MUNICÍPIO DE TINGUÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6639/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RJ 121 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RJ ATÉ O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4375/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, O AUMENTO NO EFETIVO E SEGURANÇA NA REGIÃO DA ABM – ASSOCIAÇÃO BOSQUE MARAPENDI, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA , MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4374/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, O AUMENTO NO EFETIVO E SEGURANÇA NA REGIÃO DA TAQUARA, NO BAIRRO DE JAREPAGUA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3376/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2024 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ISENTAR AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO CUSTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE ESCOLAR, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3375/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2024 | SOLICITO AO SENHOR CEL. SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, COMANDANTE DO 31º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COIBIR PEGAS E RACHAS QUE VEM OCORRENDO NA AVENIDA JOSE WILKER, ATRAS DO SHOPPING METROPOLITANO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA OLÍMPICA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3341/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO, BEM COMO E A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADAS NA RUA CATURITÉ Nº 48, ESQUINA COM A RUA PEROPABA, SUB BAIRRO REINO VERDE, BAIRRO DE CAMPO GRANDE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3340/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VALE DOS RIOS ALTURA DO Nº 234 LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3325/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS, LOCALIZADA NA RUA HEITOR BELTRÃO ESQUINA COM A RUA PARETO Nº 42, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTA TOMADO POR USUÁRIOS DE DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3290/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA LIGHT S/A, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS POSTES DE LUZ NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA BARCELOS DOMINGOS N° 140, RUA ALFREDO DE MORAIS ESQUINA COM A RUA BARCELOS DOMINGOS ESTRADA DAS CAPOEIRAS N° 245 E ESTRADA DAS CAPOEIRAS Nº 348, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3286/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETARIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CEL. PM MARCELO MENEZES NOGUEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO BARRA OLÍMPICA MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3285/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2024 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO .SR. CLAUDIO CASTRO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CRIAR A “REDE ESTADUAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REER-RJ”, NOS MOLDES DO DECRETO Nº 5697-R DE 06/05/2024, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3230/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESEMTUPIMENTO, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO DOS BUEIROS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE GRENFELL, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3229/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESEMTUPIMENTO DA GALERIA DE ESGOTO E A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS, LOCALIZADOS NO ENTORNO DA PRAÇA CABO JOÃO MACHADO, SUB BAIRRO IPIRANGA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3228/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REMOÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO NA ESTRADA DA POSSE, EM FRENTE AO CIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, BAIRRO SANTISSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3227/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITO AO EXMO. SECRETÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, PARA QUE PROMOVA MEDIDAS URGENTES PARA REFORÇO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SOBRETUDO NA RUA MEDICO JOSE ZEFERINO BASTOS NUMERO 100, CEP 22790-678, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3212/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. RAFAEL MENEZES, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENERSA, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA AGUAS DO RIO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA IVAN LEAL, BAIRRO DO COBREX, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3188/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RJ 140, ALTURA DO NÚMERO 5971, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DOM ATACADISTA, BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3187/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. RAFAEL MENEZES, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENERSA, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO VAZAMENTO CONTINUO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE EM FRENTE AO NUMERO 86, BAIRRO DE COSMOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3175/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARTIM PESCADOR Nº 195, BAIRRO DE CAMPO GRANDE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3164/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE NÃO REALIZE A COBRANÇA DA EMISSÃO DO CRLV-E REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E QUE NÃO RETORNE COM AS VISTORIAS VEICULARES, TENDO EM VISTA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 8.269/2018 E 8.426/2019 E DEMAIS ATOS CORRELATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3131/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SONIA MOTA MOLISANI, E TAMBÉM DA CRECHE MUNICIPAL ADALTO BASTOS, AMBAS LOCALIZADAS NA ESTRADA SANTA EUGENIA SEM NUMERO, PRAÇA 07 DE ABRIL, BAIRRO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3130/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REMOÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SONIA MOTA MOLISANI, LOCALIZADA NA ESTRADA SANTA EUGENIA SEM NUMERO, PRAÇA 07 DE ABRIL, BAIRRO PACIENCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3129/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVER À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO SANTO CRISTO E ADJACÊNCIASO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, DEVIDO A EXTINÇÃO DE ALGUMAS LINHAS QUE ATENDIAM A REGIÃO (110, TRONCAL 06) APÓS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL GENTILEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3122/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. MARCUS AMIM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE 15 (QUINZE) PISTOLAS CALIBRE .380, E 02 (DUAS) ESPINGARDA CALIBRE .12 PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3083/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2024 | SOLICITO AO SENHOR , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA (CORTE DA VEGETAÇÃO ALTA), MANUTENÇÃO DO ASFALTO, PODA DE ÁRVORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS MARGENS DE TRECHOS DA RJ – 182, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA MADALENA- RJ E CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3082/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2024 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, SR. LEONARDO DE LIMA MATIAS QUE PROMOVA AS MEDIDAS COMPETENTES NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS LIGANDO BAIRRO COBREX NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, A CENTRAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3062/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO, SR. JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO SINAL DE TRANSITO EM FRENTE AO CIEP SAMUEL WAINER, LOCALIZADO NA RUA HEITOR BELTRÃO S/N NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3061/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO ASFALTO, EM RAZÃO DE BURACOS CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DA PISTA, LOCALIZADOS NA RUA PAULINO DE OLIVEIRA, Nº 1639 E Nº 275 SUB BAIRRO IPIRANGA – CAMPO GRANDE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3060/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2024 | INDICO QUE SEJA OFICIADO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, CLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, PARA IMPLEMENTAR, EM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROJETO DE EQUOTERAPIA, CONFORME LEI Nº 9.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, VALENDO-SE DA POTENCIALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS DA LOCALIDADE E HARAS NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3040/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESEMTUPIMENTO DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DA TAMPA LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE GRENFELL Nº 439, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3039/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES NA TRAVESSIA DA LINHA DO TREM, ALTURA DA RUA PADRE SIMÃO RODRIGUES, COM TRAVESSA PRIMAVERA, ENTRE AS ESTAÇÕES DE SANTÍSSIMO E SENADOR VASCONCELOS, BAIRRO DE SANTA CRUZ MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3038/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO ASFALTO, EM RAZÃO DE UM DE BURACO CAUSADO PELO AFUNDAMENTO DA PISTA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS BOISSON N°108, PROXIMO A “FUNLAR”, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2910/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA RJ PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2909/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA RJ PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE RESENDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2908/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA RJ PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2907/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA RJ PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2884/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM E LIMPEZA DO CANAL DO CORTADO, NA ALTURA DA AVENIDA MIGUEL ANTONIO FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2883/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DUPLICAÇÃO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MIGUEL ANTONIO FERNANDES A PARTIR DA PONTE DO CANAL DO CORTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2882/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA VISANDO A RETIRADA DE MATO , TERRA E RESIDUOS DE CHUVAS, NA RUA DUARTINA, PROXIMO A UPA E A CRECHE MUNICIPAL DA REGIÃO, NA RUA MAROMBAS E NA RUA CARAPICUIBA, TODAS LOCALIZADAS NO SUB BAIRRO PIEDADE, BAIRRO DE CAMPO GRANDE / RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2881/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2024 | SOLICITA A EXMO SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, PREFEITO DA CIDADE DE BELFORD ROXO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A SINALIZAÇÃO DAS AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, ENTRE OS BAIRROS DO VALE DO IPE E PONTO 5, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2880/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE POLICIA OSTENSIVO - DPO OU UMA CIA DESTACADA DA POLICIA MILITAR, NO SUB BAIRRO DA PACIÊNCIA , BAIRRO DE CAMPO GRANDE /RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2828/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2024 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DO MATO NA ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, ALTURA DO NÚMERO 1372 NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2827/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2821/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ - 115, TRECHO ENTRE O CENTRO DE VASSOURAS E A PONTE DO DESENGANO, BARÃO DE VASSOURAS, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DE VASSOURAS E VISITANTES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2799/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2024 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, SR. GLAUCIO PAZ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PERÍCIA, ÀS REGIÕES DO ESTADO, COM VISTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEJA IMPLEMENTADO SERVIÇO DE ENVIO DO LAUDO AO CIDADÃO , DE FORMA ELETRONICA OU VIA POSTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2788/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE POLICIA OSTENSIVO - DPO OU UMA CIA DESTACADA DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA CANCELA PRETA E ADJACENCIAS EM JARDIM BANGU, BAIRRO BANGU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2767/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2747/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA RJ - 121 E RJ - 115 PARA MELHORIA DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DE VASSOURAS E VISITANTES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2746/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2024 | SOLICITO A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, CLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELO, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA À UNIDADE DE SAÚDE ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTAGALO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2745/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2744/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2024 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A EXMA. SRA. CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LEVAR O SERVIÇO DO PROGRAMA RJPET "CASTRAMÓVEL" AO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2723/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O MANILHAMENTO DAS RUAS Nº 03, 04, 05, 06, 07 E A RUA HONORATO SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2722/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA DAS RUAS Nº 03, 04, 05, 06, 07 E A RUA HONORATO SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2721/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA ESCOPO, BAIRRO JARDIM IPÊ - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2693/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC , SR. CAROLINE ALVES DA COSTA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2692/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2024 | SOLICITO AO SENHOR , MAURO AZEVEDO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO DA CEDERJ, DO CURSO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL E O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CECIERJ, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2691/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO REPARO E REVITALIZAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2674/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITO AO SR DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, COM VISTAS AO EXMO. SR. GUILHERME LENCASTRE, PRESIDENTE INTERINO DA DA ENEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOO POSTE LOCALIZADO NA PRAÇA LEONOR CORRÊA, ESQUINA COM AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO MUNICÍO DE SAO GONÇALO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2673/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, AXEL SCHMIDT GRAEL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA QUE EXISTIA NA ARÉA COBERTA SOBRE O CANAL ARY PARREIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2650/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2024 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 2649/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2024 | SOLICITO AO EXMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DO RIOCENTRO, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, PREFERENCIALMENTE UTILIZANDO MOTOCICLETAS OU OUTRO VEÍCULO QUE FAÇA A COBERTURA MÓVEL DE TODO O IMÓVEL, TENDO EM VISTA DIVERSAS DENÚNCIAS DE ROUBOS AOS TRANSEUNTES NAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2648/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2024 | SOLICITO AO SENHOR ADOLPHO KONDER, CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGETRANSP, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS VAGÕES FEMININOS DOS TRENS DA SUPERVIA, NOS HORÁRIOS DE PICO, TENDO EM VISTA SEGUIDAS DENÚNCIAS RECEBIDAS NESTE GABINETE DE HOMENS NO INTERIOR DESTAS COMPOSIÇÕES NO HORÁRIO VEDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2635/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2024 | SOLICITO AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CEL CBMERJ LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO EMERGENCIAL NOS PREPARATIVOS DAS "FESTAS DE FIM DE ANO" DA PREFEITURA DA CIDADE DE NITERÓI-RJ, TENDO EM VISTA OS RECENTES ACONTECIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2558/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2023 | SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA 95ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2557/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2023 | INDICO QUE SEJA OFICIADA A EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, REFORMA DO MURO E TROCA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, REFERENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ, AVENIDA MARCO AURÉLIO, S/Nº, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2556/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2023 | SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENHOR GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO ÀS INDÚSTRIAS E O COMÉRCIO, NO SENTIDO DE EVITAR A INCIDÊNCIA DE PUNIÇÕES AO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO, COM A DEVIDA CORREÇÃO DE FALHAS DAS EMPRESAS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2552/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2023 | SOLICITA A MAGNÂNIMA REITORA (EM EXERCÍCIO) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, CLÁUDIA GONÇALVES LIMA, A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL PEREIRA DA SILVA, 238 - BAIRRO ICARAÍ - MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ, À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ICARAÍ - AMAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2551/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2023 | SOLICITA AO ILMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA BAIXA GRANDE, 4326 (ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE), BAIRRO TAQUARA/JACARÉPAGUA, RJ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2550/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2023 | SOLICITO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SRª ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS E REPAROS NO CIEP 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2502/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO E LIMPEZA DE GALERIA NA ALTURA DA RUA JOSÉ FERREIRA VAZ (ANTIGA RUA M), LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO BELO, MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2501/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR, RAFAEL ROBERTSON OLIVEIRA FIGUEIREDO, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILDIADE, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO E LIMPEZA DE GALERIA NA ALTURA DA RUA JOSÉ FERREIRA VAZ (ANTIGA RUA M), LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO BELO, MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2500/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR, AXEL GRAEL, PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO E LIMPEZA DE GALERIA NA ALTURA DA RUA JOSÉ FERREIRA VAZ (ANTIGA RUA M), LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO BELO, MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2473/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE (INTERINO) DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ), SR. BRUNO CABRAL PEREIRA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL, HABILITAÇÃO E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2452/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/RJ, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 174, ALTURA DO 4º DISTRITO, CENTRO, LORETI, MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2440/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A ILMA. SRA. CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RJPET "CASTRAMÓVEL", NO BAIRRO DE TRINDADE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2388/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2023 | SOLICITO AO SR DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEEL, COM VISTAS AO EXMO. SR. QUEIROZ FILHO, PRESIDENTE DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL / RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2387/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2023 | SOLICITO AO SR DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEEL COM VISTAS AO EXMO. SR. OCTAVIO LOPES, PRESIDENTE DA LIGHT S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL / RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2363/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/11/2023 | SOLICITO A SENHORA CLAUDIA ANTUNES SECIN, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS – MOBI-RIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DA FROTA DE ONIBUS DA LINHA 53 EXPRESSO) DO BRT, QUE TEM COMO ITINERÁRIO O TERMINAL ALVORADA - SULACAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2323/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2023 | SOLICITO AO SENHOR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO CETRIO, QUE PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA LUCIO COSTA , ENTRE A AVENIDA ANTONIO EVARISTO DE MORAES FILHO E AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2322/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2023 | SOLICITO AO SENHOR MIGUEL SETAS, PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA RIO SÃO PAULO BR 101 – CCR BR101, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIAO NA TRAVESSIA DA BR- 101, TRECHO KM 576 ENTRE A PONTE DO RIO MATEUS NUNES E PONTE CARLOS BORGES, POR SE TRATAR DE PERÍMETRO URBANO, CUJA AUSÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU PASSARELAS TEM PROVOCADO ACIDENTES E COLOCANDO EM RISCO DE VIDA À POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2321/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2023 | SOLICITO AO SENHOR RAFAEL VITALE RODRIGUES, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 493, ALTURA DO BAIRRO DO SURUÍ, MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2270/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/10/2023 | SOLICITO AO SENHOR , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RJ 131, NO TRECHO ENTRE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ E AVELAR, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2219/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2023 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO RESTAURANTE CIDADÃO NA CIDADE DE DEUS , LOCALIZADO NA ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR MENDES DE MORAES Nº 1292, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2218/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2023 | SOLICITO AO EXMO. SR. LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR NO ENTORNO DAS RUAS, EDGARD WERNECK COM A RUA RETIRO DOS ARTISTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACAREPAGUA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2217/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2023 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE ARCONDICIONADO DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, LOCALIZADO NA RUA ACAPORI Nº 495, GARDÊNCIA AZUL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2216/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2023 | SOLICITO AO SENHOR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO CETRIO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA EDGARD WERNECK ALTURA DO NÚMERO 1.139, BAIRRO DE JACAREPAGUA – RIO DE JANEIRO/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2199/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/10/2023 | SOLICITO AO EXMO. SR. LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPREENDER CONSUMO DE DROGAS E POSSÍVEL LOCAL DE GUARDA DE OBJETOS FURTADOS NA LOCALIDADE, NA RUA MENA BARRETO ALTURA DO NUMERO 35, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2196/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/10/2023 | SOLICITO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAÚDIO CASTRO, E AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, A EDIÇÃO DE DECRETO PARA ESTABELECER AS NORMAS NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO, NOS TERMOS DO ART.10 DA LEI Nº 7.122, DE 03 DE OUTUBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2170/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, SR. MARCUS VINICIUS AMIM, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2101/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – SECONSERVA, A INSTALAÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO E GRADES NO ENTORNO DE TODA A PRAÇA JOÃO HÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2100/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. TADEU AMORIM DE BARROS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO SAUDAVEL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DRAULT ERNANNY, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1939/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E AS EMPRESAS FABRICANTES DE ARMAS DE FOGO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS NA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PELOS POLICIAIS FLUMINENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1938/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E AS ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO, VISANDO A UTILIZAÇÃO DESTES LOCAIS PARA TREINAMENTO DE TIRO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1910/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO E SAÚDE, SR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS E UM SERVIÇO DE HEMODINÂMICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA / RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1908/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2023 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL PMERJ LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR COMISSÃO CONJUNTA DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, MEDIANTE O RESPETIVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTA AO BAIRRO DE VILA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1683/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ 099, BAIRRO DE PIRANEMA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – RJ, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL ZION. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1682/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITO AO EXMO. SR. LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO REFORÇO DO POLICIAMENTO NA RUA HENRIQUE SHEID, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1681/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITO AO EXMO. SR. SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA AGOSTINHO DE CASTRO LOCALIZADA NO BAIRRO DE GUARATIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1680/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE EXAME POR IMAGEM , NOVO RIO IMAGEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1679/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITO A SENHORA CARLA FORNASARO, PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A – CCR NOVA DUTRA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE EXAME POR IMAGEM , NOVO RIO IMAGEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1678/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS E AVISOS, INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE RADAR DE VELOCIDADE, AO LONGO DA BR 101, NA REGIÃO DA COSTA VERDE, MUNICIPIOS DE MANGARATIBA, ITAGUAÍ E ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1677/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2023 | SOLICITA AO EXMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SR. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS, DIRECIONADO PARA VEIFICAR A UTILIZAÇÃO DO SOLVENTE METANOL JUNTO A GASOLINA E AO ETANOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1630/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, SENHOR WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR UMA NOVA CAIXA D´AGUA AO CONJUNTO DA BARREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VALE DO IPÊ, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1629/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL, SENHOR BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR UMA NOVA CAIXA D´AGUA AO CONJUNTO DA BARREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VALE DO IPÊ, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1628/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2023 | SOLICITO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RJ 099, BAIRRO DE PIRANEMA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – RJ, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL ZION. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1604/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2023 | SOLICITO AO SENHOR , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ALERTANDO PARA A TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NA RJ 127, TRECHO DENOMINADO CINCO LAGOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MENDES – RJ E NA RJ 115 NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DO MADRUGA E TINGUA, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1603/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2023 | SOLICITO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA FAETEC CAROLINE ALVES DA COSTA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA “INTRAMUROS” NAS UNIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE, ANGRA DOS REIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIRAÍ, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MIGUEL PEREIRA, NOVA IGUAÇU, FRIBURGO, ITALVA E VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1568/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC , SR. JOÃO DE MELO CARRILLO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇAO DO LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA NAS UNIDADES DA FAETEC LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIO DE ITATIAIA, RESENDE, ANGRA DOS REIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIRAÍ, MENDES, PAULO DE FRONTIN, MIGUEL PEREIRA, NOVA IGUAÇU, FRIBURGO, ITALVA E VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1546/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2023 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FORNECER O CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, JUNTO A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DA CONDESSA, ASSIM COMO O CRITÉRIO DE COBRANÇA AOS CONSUMIDORES QUANTO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NAQUELA MUNICIPALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1545/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2023 | SOLICITO AO EXMO. SR. LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES QUANTO AO REFORÇO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DA CURICICA - JACAREPAGUA, SOBRETUDO NAS ÁREAS AO REDOR DA PRAÇA B | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1501/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, SR. JOÃO DE MELO CARRILLO, AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR/ CONSTRUIR UM ESPAÇO DEFINITIVO E APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CEJA, PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DA UNIDADE FAETEC DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1466/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2023 | SOLICITO AO SENHOR MAURO AZEVEDO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO VESTIBULAR SOCIAL DO CECIERJ E DO CURSO DE GRADUAÇÃO NO FORMATO EAD JUNTO A FAETEC DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1465/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAIBA DO SUL E RIO DAS FLORES, – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1464/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2023 | SOLICITAR AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO LIXÃO DA VILA MAIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1463/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2023 | SOLICITO AO SENHOR , MAURO AZEVEDO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO VESTIBULAR SOCIAL DO CECIERJ E DO CURSO DE GRADUAÇÃO NO FORMATO EAD JUNTO A FAETEC, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1431/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, PARA INICÍO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RJ 115, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1430/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE POLICIA OSTENSIVO - DPO OU UMA CIA DESTACADA DA POLICIA MILITAR, AONDE FICA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E O CENTRO TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU (EM OBRAS), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1367/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2023 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REFORÇO DA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DE METRO DA PAVUNA E DA ESTAÇÃO DA SUPERVIA DA PAVUNA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1366/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2023 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO AO LONGO DE TODA EXTENÇÃO DA RJ 081 (VIA LIGHT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR LUIZ ANTONIO SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À GARANTIA DA PLENA COBERTURA VACINAL PARA A PREVENÇÃO DA MENINGITE NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1291/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2023 | SOLICITO AO SENHOR WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO ÁGUAS, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA ERNANI CARDOSO, ALTURA DO N° 67, CASCADURA – RIO DE JANEIRO/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1222/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO ESTADUAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA, VISANDO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITO AO ILMO. SENHOR , FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES EXISTENTES NO HOSPITAL DO CANCER III, LOCALIZADO A RUA VISCONDE DE SANTA ISABEL , VILA ISABEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA FAETEC, CAMPUS QUINTINO, LOCALIZADA A RUA CLARIMUNDO DE MELO, 847, BAIRRO QUINTINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO PRESENTE, NO BAIRRO DO HUMAITA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR, WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A AGETRANSP E SUPERVIA, PARA O RETORNO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXPRESSO DO RAMAL SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2023 | SOLICITO AO SENHOR , PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO CAÇÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 99, BAIRRO BRISAMAR, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1076/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2023 | SOLICITO AO SENHOR , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA (CORTE DA VEGETAÇÃO ALTA), MANUTENÇÃO DO ASFALTO, PODA DE ÁRVORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS MARGENS DE TRECHOS DA RJ – 182, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA MADALENA- RJ E CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1075/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2023 | SOLICITO AO SENHOR , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA (CORTE DA VEGETAÇÃO ALTA), MANUTENÇÃO DO ASFALTO, PODA DE ÁRVORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS MARGENS DE TRECHOS DA RJ – 172, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA MADALENA- RJ E MACUCO – RJ . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1074/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO RODRIGUES CARDOZO, QUE ADOTE A MODALIDADE BANCÁRIA DE PAGAMENTO VIA “PIX QR CODE” À QUITAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS, POR AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE OFEREÇAM TAL SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1046/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2023 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇO DO POLICIAMENTO, PELO PROGRAMA DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2023 | SOLICITO AO SENHOR FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DA ESTRUTURA E EFETIVO DA 05º DP LOCALIZADA NO BAIRRO DA ILHA DE PAQUETÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2023 | SOLICITO AO SENHOR , LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL QUE INFORME A ESTE GABINETE SE EXISTE VIATURA AÉREA PARA COMBATE DE INCÊNDIO (CAMINHÃO COM ESCADA MAGIRUS) PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, VIABILIZANDO O EQUIPAMENTO EM CASO DE INEXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2023 | SOLICITO AO SENHOR , MAURO AZEVEDO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO DA CEDERJ, O CURSO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL E O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CECIERJ, NO MUNICÍPIO DE MENDES – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2023 | SOLICITO AO SENHOR , LUIS HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, BEM COMO A CONCESSÃO DE UMA VIATURA DO PROGRAMA MARIA DA PENHA, PARA O 38º BPMRJ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2023 | SOLICITO AO SENHOR , FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DA ESTRUTURA E EFETIVO DA 107º DP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2023 | SOLICITO AO SENHOR, ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO SOBRE MOTOCICLISTAS QUE COMETEM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 673/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITAR A EXMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO COMPLETA DA RJ 145, NA ALTURA DA AVENIDA MIGUEL COUTO FILHO, BAIRRO PONTE DE ANDRADE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR URAN CINTRA ANDRADE SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COBERTO NO KM 237 NORTE DA BR 393, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSORAS- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITAR A EXMO. SRA. MAÍNA CELIDONIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO TEMPO DE TRAVESSIA DO SINAL DE TRANSITO LOCALIZADO NA AVENIDA BARATA RIBEIRO N° 181, EM FRENTE A ESTAÇÃO CARDEAL ARCO VERDE, BAIRRO DE COPABANA, RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 666/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E FAZENDA, SR. LEONARDO LOBO PIRES, COM VISTA A SUBSECRETARIA DE PATRIMONIO IMÓVEL – SUBPAT, SRA. FABIANA ALVES DA SILVA, VISANDO POSSÍVEL OCUPAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA GENERAL BOCAIÚVA, 229, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – RJ, PARA A PLENÁRIA DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS, QUE HOJE JÁ FUNCIONA NO PRIMEIRO ANDAR DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GUSTAVO TUTUCA SECRETARIO DE ESTADO DE TURISMO QUE PROMOVA A REABERTURA DO NÚCLEO ESTADUAL DE TURISMO DA COSTA VERDE, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2023 | SOLICITO A EXMA SENHORA , ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE, AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 487/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2023 | SOLICITO AO SENHOR , LUIZ ANTONIO DE SUZA TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL PARA A REGIÃO DA COSTA VERDE, A SER IMPLANTADO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 486/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2023 | SOLICITO A EXMA SENHORA , ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PROFESSORES NA ESCOLA ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS- RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-141 (TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE VÁRGEM ALEGRE E DORÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DO RIO GRANDE JACUECANGA, NA ÁREA DA TRANSPETRO, PRÓXIMO A ESTRADA DA CAPUTERA – JACUECANGA, ANGRA DOS REIS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA PONTE DE FERRO SITUADAS NA ESTRADA DE JACERUBA (RJ 113) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, SR. LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR 101 OU A VIABILIZAÇÃO DE ROTA ALTERNATIVA AOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA E ITAGUAÍ - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES DO RIO DE JANEIRO, SENHOR URAN CINTRA DE ANDRADE, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTEGRAL DA ESTRADA RJ-113. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LEONARDO LOBO PIRES, SOLICITAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 239/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2023 | SOLICITAR AO EXMO. SR. RENAN FERREIRINHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE ESCLAREÇA POSSÍVEL INFESTAÇÃO DE CUPINS QUE OCORRE NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CORREA, LARANJEIRAS – RIO DE JANEIRO -RJ E AS PROVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA, DEVIDO DENUNCIA RECEBIDA NESTE GABINETE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2023 | SOLICITAR AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, AS MEDIDAS CABÍVEIS À LIMPEZA DAS VIAS PLUVIAIS, DOS RALOS E ABERTURA DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS SÃO OTO E RUA SÃO GUILHERME BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2023 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTA AO SECRETÁRIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES NO REFORÇO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO ANIL - JACAREPAGUA, SOBRETUDO NA ESTRADA DO ENGENHO DÁGUA ALTURA DO NUMERO 1400, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | SOLICITO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 138 COM AVENIDA GETULIO VARGAS, TREVO SÃO VICENTE, ARARUAMA/RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | SOLICITO AO SENHOR , URUAM CINTRA DE ANDRADE, SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E CIDADES DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO RAFAEL NAS PROXIMIDADES DO CANAL DE MEDEIROS, LOCALIZADO NA RUA MADRE TEREZA DE CAUCUTA, NO BAIRRO VILAGE, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | SOLICITO AO SENHOR , PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RJ 123, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE VASSOURAS/RJ ATÉ PETROPOLIS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTA AO SECRETÁRIO DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO DA TAQUARA - JACAREPAGUA, SOBRETUDO NA RUA MARQUÊS DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SAPINHATUBA, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2023 | SOLICITAR AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A EXECUÇÃO DO PROJETO LIMPA RIO, NO CÓRREGO PRÓXIMO A RUA 04 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8862/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2023 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTOG 98, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO , PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CLAUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTA AO EXMO. SR. CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO CINTURÃO DOS MUNICÍPIOS DE MENDES, VASSOURAS E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8780/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/12/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO INSPETOR DE ALUNOS (INSPETOR I) COM O INSPETOR ESCOLAR (INSPETOR II) NOS QUADROS PERMANENTES DA FAETEC, DEVIDO A ISONOMIA DE FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA, APLICANDO-SE ÀQUELE A TABELA PREVISTA NO ANEXO DO QUADRO SUPLEMENTAR PARA ESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8779/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/12/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO DA TAQUARA, SOBRETUDO NA RUA MARQUÊS DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8773/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/12/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN-RJ, SENHOR ADOLFO KONDER, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO MÓVEL DE PERÍCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO, INCLUINDO A RESPECTIVA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8738/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDUARDO PAES COM VISTAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8656/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2022 | SOLICITA AO SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPARO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCADAS ROLANTES DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA QUE LIGAM AS RUAS BARCELOS DOMINGOS E CORONEL AGOSTINHO, NO "CALÇADÂO DE CAMPO GRANDE", CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8655/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8632/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2022 | SOLICITA A EXMA. SRA. JESSICK ISABELLE TRAIRI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 24 DE MAIO, Nº 469, RIACHUELO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA, VISTO QUE FALTOU REPARAR ESSE PONTO QUANDO A PREFEITURA REALIZOU A REVITALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8630/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2022 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. HERBERT MARQUES DA SILVA, VISANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) OU PASSARELA NA RJ-146, KM03, PRÓXIMO À ESTRADA DO MADALENA CAMPESTRE CLUBE, PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES DAQUELA LOCALIDADE NA TRAVESSIA DA RODOVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8625/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GLAUDISTON GALEANO LESSA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - DETRO, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE ÒNIBUS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, REFERENTE A VIAÇÃO APARECIDA, QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (DORÂNDIA), VISTO DENÚNCIA DE SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE ÔNIBUS SUFICIENTE PARA ANTEDER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8581/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2022 | SOLICITO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CONSERVAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SRª ANA LAURA SECCO, QUE SEJA LEVADA O PROGRAMA ASFALTO LISO PARA A RUA DESEMBARGADOR PAULO AFONSO, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8580/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2022 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE REVEJA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, NO SENTIDO DE APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO, APLICANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA AOS MORADORES DAS RUAS E PROXIMIDADES EM QUE HOUVER GABARITO ADMINISTRATIVO PARA EMPRESAS E HOTEIS, VISANDO POSSIBILITAR EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS (PRÉDIOS), VISANDO EVITAR A RESPECTIVA DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E CAUSANDO IGUALDADE ENTRE OS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8568/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/09/2022 | SOLICITA A EXMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ALDO BONADEI E PEDRO LAGO, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8567/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/09/2022 | SOLICITO AO EXMO SR. WILLIAM PENA JUNIOR, PRESIDENTE DO DETRO/RJ, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DOS INTERVALOS DO ÔNIBUS DA VIAÇÃO VILA RICA, QUE ATENDE O ITINERÁRIO COSMORAMA (MESQUITA) X NOVA IGUAÇU, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÃO DE FALTA DA LINHA QUE ATENDE A COMUNUIDADE DE VILA EMIL/NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8561/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2022 | SOLICITO AO ILMO. SR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO , A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE DO CONDOMÍNIO BARRAMARES, LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA, 3.300 - BARRA DA TIJUCA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8396/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2022 | SOLICITO AO SR. ROGÉRIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA LAGOINHA, ASSIM COMO SANEAMENTO BÁSICO NESTA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8376/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2022 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SRA. LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA , PREFEITA DA CIDADE DE ARARUAMA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A DROGARIA DROGANEWS LOCALIZADA NA AV GETÚLIO VARGAS NÚMERO 250 LOJA 11 E 12, CENTRO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8355/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR ROGÉRIO LOPES BRANDI, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA AO CONJUNTO DA BERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VALE DO IPÊ, BELFORD ROXO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8300/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PENÍNSULA DA BARRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8299/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ NA COMUNIDADE DO TERREIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES – CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8278/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, SR. CEL. BM LEANDRO MONTEIRO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA CIVIL, PARA APOIAR A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE RADIOAMADOR E PX CLUBE (CNPJ N° 16.567.559/0001-38), NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONDIÇÕES PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE COMUNICAÇÃO, EM CASO DE DESASTRES NATURAIS NA REGIÃO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8277/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO O EXMO SR. ALEXANDRE VALLE CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO E EDUCAÇÃO QUE INFORME OS VALORES REPASSADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS COLÉGIO JACINTHO XAVIER MARTINS E O CIEP 257, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ, VISANDO ATENDER A MERENDA DOS RESPECTIVOS ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8206/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2022 | SOLICITAR AO ILMO. ROGÉRIO LOPES BRANDI, SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANUTENÇÃO E DOS ALAMBRADOS DA ARENA MARCELÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 E 25 NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAI/ RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8226/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2022 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ALESSANDRO PITOMBEIRA, A ABERTURA DO ESPAÇO DO ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO BARROS, APÓS A DEVIDA LIMPEZA, VISANDA FOMENTAR A ÁREA DE ESPORTE E LAZER DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DA TIJUCA E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8221/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/05/2022 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE UM MUSEU DE MOTOCICLISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UTILIZANDO ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, VIABILIZANDO AINDA ÁREA PARA ENCONTRO DOS MOTOCICLISTAS, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, COM ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 25.000 METROS QUADRADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8145/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR JOAQUIM DINIS AMORIM DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO , A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI, À RUA CONDE DE BONFIM N° 211, TIJUCA/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8068/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO EXMO. SR. CLAUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR , NO BAIRRO DA LUZ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8067/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A ILMA. SRA. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8066/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, MEDIDAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS FAMILIARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8056/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2022 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA JATOBÁ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS ELÉTRO NUCLEAR, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO REAJUSTE SALARIAL POR DEFASAGEM INFLACIONÁRIA, MELHORIA DO FATOR DE PARTICIPAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO SOBRE A "PARADA PLANEJADA" DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ, SOBRETUDO DIANTE DO CUSTO DE VIDA E DIFICULDADES DA REGIÃO DONDE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8023/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2022 | SOLICITAR AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE MENDES / RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8012/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGÉRIO LOPES BRANDI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMO: ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO TELHADO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO COM 03 PORTÕES, REDE DE PROTEÇÃO ACIMA DO ALAMBRADO, REFORMA DOS BANHEIROS, SUBSTITUIÇÃO DE BALIZAS E REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIVALENTE E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA MARÉ, ANTIGA QUADRA DO NEM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA NOVA HOLANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8011/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍCLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - PPM, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8010/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, O DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO PIRAÍ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/ RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7996/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR. JOÃO DE MELLO CARRILHO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7978/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DA AVENIDA INTENDENTE MAGALHÃES, TRANSFERINDO PARA LOCAL QUE NÃO PREJUDIQUE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E QUE SEJA MAIS APROPRIADO E COM MAIOR POTENCIAL LUCRATIVO ÀS RESPECTIVAS ESCOLAS DE SAMBA, RESSALTANDO QUE A ESTRUTURA ATUAL NÃO ESTÁ SATISFATÓRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA, AOS FREQUENTADORES, AOS COMERCIANTES E AOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7965/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO, O EXMO. SR. ROGÉRIO LOPES BRANDI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS,PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RJ 127, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, AMBOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7964/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO EXMO. SR. FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL, A TRANSFERÊNCIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA N° 1672, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, PARA AS PROXIMIDADES DA 35ª DP DE CAMPO GRANDE E DO HOSPITAL ROCHA FARIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7963/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO EXMO. SR. FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL O RETORNO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARA O CENTRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7962/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A ILMA. MAINA CELIDÔNIO DE CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 741 COM ITINERÁRIO BARATA X BANGU E 743, COM ITINERÁRIO BANGU X BARATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7961/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A ILMA. MAINA CELIDÔNIO DE CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NORMALIZAÇÃO DA FROTA DOS ÔNIBUS DAS LINHAS 834 (CAMPO GRANDE X CANTAGALO), 843 (CAMPO GRANDE X BOA ESPERANÇA) E 2381 (PEDRA X CASTELO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7960/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A MANUTENÇÃO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DA ESTRADA DO MONTEIRO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7959/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR WILLIAN DE MEDEIROS PENA JUNIOR, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - DETRO, A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS 441 SEROPÉDICA X CENTRAL DO BRASIL E 444B CABUÇU X CENTRAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7932/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR.ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RJPET "CASTRAMÓVEL", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7925/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I COM O PROFESSOR II 40H DOS QUADROS PERMANENTES DA FAETEC, DEVIDO A ISONOMIA DE FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA, APLICANDO-SE ÀQUELE A TABELA PREVISTA NO ANEXO DO QUADRO SUPLEMENTAR PARA ESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7924/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7923/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ERNÂNI CARDOSO N° 21, ALTURA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO DE CASCADURA - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7921/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO EXMO. SR. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UFFRJ, CAMPUS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7920/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICTOR GODOY, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFFRJ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7919/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO EXMO. SR. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UFFRJ, CAMPUS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7918/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR. BRENO CARNEVALE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E AO ILMO. SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PIMENTINHA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDA DAS AMÉRICAS, AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA E AVENIDA AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO, BARRA DA TIJUCA - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7917/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO ILMO. SR WILLIAN DE MEDEIROS PENA JUNIOR, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - DETRO, A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS 458S CAMPO GRANDE X ITAGUAÍ E 119T CAXIAS X ITAGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7900/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2022 | INDICO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 98 PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIO, DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, QUE PROMOVA OS REPAROS NECESSÁRIOS A FIM DE SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DAS ACÁCIAS, BAIRRO PARQUE FLORESTA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7860/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. MARCUS DE ALMEIDA LIMA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO BOTAS E DO CANAL DO OUTEIRO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7859/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2022 | SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 98 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA "A" E ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. MARCUS DE ALMEIDA LIMA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DO CORTADO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA AVENIDA MIGUEL ANTONIO FERNANDES LOCALIZADO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7849/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO, O EXMO. SR. ROGÉRIO LOPES BRANDI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EFETUANDO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DA AVENIDA MIGUEL ANTONIO FERNANDES E DA RUA SILVIA POZZANO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7730/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR ALEXANDRE VALLE CARDOSO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APURAR E PUNIR POSSÍVEL PROPAGANDA PARTIDÁRIA EM UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTRA O GOVERNO BOLSONARO COMBINADO COM COAÇÃO/CONSTRAGIMENTO DE ESTUDANTES FAVORÁVEIS AO ATUAL GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7695/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, QUE PROMOVA ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM A FINALIDADE DE REDUZIR CONFLITOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO NA RODOVIA RJ 130, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA FRIBURGO - TERESÓPOLIS , NA ALTURA DO KM 67. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7694/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2022 | SOLICITA A EXMA. SRA. ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECOMSERVA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA EMAÚS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7659/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2022 | SOLICITA AO ILMO. SR. RODRIGO SARRUF DE ALMEIDA, GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR PARA ATENDER O DISTRITO DE FERREIROS E O BAIRRO DE VILA NOVA DO TINGUÁ, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNCÍPIO DE VASSOURAS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7658/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR ALEXANDRE VALLE CARDOSO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, ESPECIALMENTE QUANTO A PARTE ELÉTRICA, TELHADOS E QUADRA POLIESPORTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7619/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2022 | SOLICITA AO EXMO.SR ADOLFO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, PRESIDENTE DO DETRAN - RJ PARA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EXPANDIR O SERVIÇO DE IDENTIDADE CIVIL DO DETRAN/RJ NO MUNICÍPIO DE DE BARRA DO PIRAI - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7618/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - BPRV, NA RJ 148, PRECISAMENTE NO NÚMERO 337, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7617/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. CLAUDIO CASTRO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O EXMO SR ANDRE LUIZ NAHASS, SECRTÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SEJAM MELHORADAS ÀS INSTALAÇÕES DA RODOVIÁRIA DE NOVA IGUAÇU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7597/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, SR ANDRE LUIZ NAHASS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SENHORA MAÍNA CELIDONIO DE CAMPOS, QUE PROMOVAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL AOS TRABALHADORES E PASSAGEIROS DA EMPRESA UBER, DESCUMPRINDO OS RESPECTIVOS DECRETOS DA ALÇADA ESTADUAL E MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7595/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS COMERCIAIS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA, VISTO QUE ESTÃO EM DESCOMPASSO COM A REALIDADE ECONÔMICA DA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI REVIVER CENTRO, ELEVANDO O IPTU DOS CONTRIBUINTES A VALORES QUE FEREM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DOS PROPRIETÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7585/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PONTA DOS UBÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7542/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO VILELA ARANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GETULANDIA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7523/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO HUMORISTA CHICO ANYSIO, EM FRENTE AO ACESSO DA ESTAÇÃO DO METRÔ JARDIM OCEÂNICA (SAÍDA MAR) NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7522/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,A REMOÇÃO DE MORADORES DE RUA QUE ESTABELECERAM RESIDÊNCIA NAS RUAS GILDÁSIO AMADO E ALCEU AMOROSO LIMA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7521/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROVIDÊNCIE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIO BONITO E RUA LAPLACE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7464/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2022 | SOLICITA AO ILMO. SR. RODRIGO SARRUF DE ALMEIDA, GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS /DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7463/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA RUA EDSON PARREIRA DA ROCHA, LADEIRA ANTONIO RIBEIRO FARIA E ESTRADA LUANDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BELVEDERE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7414/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, DISTRITO DE JUPARANA, MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7454/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PALMAS EM TODA SUA EXTENSÃO DESDE A A RJ 127 ATÉ A RJ121, MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7426/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JUPARANA, MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7419/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO NA CASA DO PROGRAMA TELEVISIVO "BIG BROTHER BRASIL", VISANDO AFERIR RESULTADOS ATUALIZADOS DE TESTES PARA A COVID-19, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS NA IMPRENSA SOBRE CASOS DE PARTICIPANTES DO EVENTO POSITIVADOS PELO VÍRUS, EM RAZÃO DA AGLOMERAÇÃO E FESTAS REALIZADAS NESTA CASA DE EVENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7415/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO E SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTONO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7413/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LURDES TERRA PASSOS (TRECHO DE 200 METROS), RUA ALFREDO COSTA (TRECHO DE 400 METROS) E TRAVESSA ALFREDO COSTA (TRECHO DE 150 METROS), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA REPRESA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7412/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. SERGIO AURELIANO, PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO RIOPREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7411/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, SECRETÁRIO DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR.SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO IMPLANTAR UMA UNIDADE DA FAETEC, PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO HIBRIDO NAS INSTALAÇÕES DO CIEP 286 - MURILO PORTUGAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7408/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. HEBERT MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/RJ, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 116, ALTURA DO LOTEAMENTO SAVONARA , MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7407/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DO RIO PIRAÍ, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CHALÉ, BOCA DO MATO, PARQUE SANTANA, ROSEIRA, PONTE VERMELHA, PONTE ANDRADE E MARACANÃ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E AOS SECRETÁRIOS DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES E GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CRIAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS - PROGRAMA "COSTA VIVA", OBJETO DA LEI ESTADUAL Nº7877, DE 02 DE MARÇO DE 2018, VISANDO FOMENTAR A DEFESA DO MEIO E AMBIENTE E O ESPORTE NAS CIDADES COM ORLA MARÍTIMA DO ESTADO, POTENCIALIZANDO TODA A CADEIA DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO QUE ENVOLVEM O TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7121/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA A RUA JULIO AVELINO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7120/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA DR. CALVET N° 20, CENTRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7119/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO CARVALHEIRA, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7118/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA A RUA JOÃO XXIII, BAIRRO RESIDÊNCIA, MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7117/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA A RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393), BAIRRO GRECCO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7116/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA 1ª CORRIDA DOS "BARÕES", A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7115/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE , LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TAIS COMO: QUIMONOS, TATAMES, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM E KIT PARA DANÇA COM EQUIPAMENTO DE SOM, VISANDO FOMENTAR A ÁREA DE DESPORTO NO MUNCÍPIO DE VASSOURAS-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7104/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, QUE RATIFIQUE JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/2019, PROJETO DE LEI Nº 274/2019, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, VISANDO MONITORAR OS CASOS DE SUSPEITA DE REAÇÕES ADVERSAS NA POPULAÇÃO FLUMINENSE EM DECORRÊNCIA DA VACINA CONTRA A COVID-19, TENDO EM VISTA DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE EFEITOS COLATERAIS APÓS A APLICAÇÃO DO IMUNIZANTE, TAIS COMO: MIOCARDITE, PERICARDITE E INFARTOS, DENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7103/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, QUE RATIFIQUE JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 11/2019, PROJETO DE LEI Nº 274/2019, QUE VISA GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, VISANDO LEVAR O PROJETO À PAUTA PARA PROMOVER ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS À COMUNIDADE ACADÊMICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6972/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NOS BATALHÕES DO ESTADO, GARANTIDA A RESPECTIVA BONIFICAÇÃO PELO APERFEIÇOAMENTO, VISANDO CAPACITAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE CIDADÃOS EM ATOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6931/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA COSTA PAES, O REPARO DOS ELEVADORES NA ESTAÇÃO DA ALVORADA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO COM DEFICIENCIA FÍSICA E IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6930/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, A EDIÇÃO DE DECRETO LIBERANDO DAS RESTRIÇÕES DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO À COVID-19, EM ACADEMIAS E DEMAIS LOCAIS DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER, SEJA EM ÁREA ABERTA OU FECHADA NO ESTADO, CONSIDERANDO O ESTÁGIO DE CONTROLE DA PANDEMIA E A DIFICULDADE E DANOS À SAÚDE DECORRENTE DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6884/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/01/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR DO GOVERNO FEDERAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS/ RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6879/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO CASTRO, QUE IMPLEMENTE UMA CAMPANHA ACERCA DA DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES ABERTOS, ASSIM COMO OS PREJUÍZOS À SAÚDE SOBRE SEU USO INAPROPRIADO, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DO USO EM GERAL PELA POPULAÇÃO, MESMO APÓS A REVOGAÇÃO DE TAL NORMAL, POR FORÇA DO PÂNICO CAUSADO AOS CIDADÃOS EM VIRTUDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ABUSIVAS NO COMBATE DA COVID-19 E A RESPECTIVA CAMPANHA MIDIÁTICA DE PARTE DA IMPRENSA QUE UTILIZA DA PANDEMIA PARA FINS ESCUSOS DE DESESTABILIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6878/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE VALLE CARDOSO, QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA JUNTO AS REDES ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO INTRODUZIR NAS RESPECTIVAS GRADES CURRICULARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O ENSINO E A AUDIÇÃO DE MUSICA CLÁSSICA AOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM O DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SENTIDO AUDITIVO E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS DA APRENDIZAGEM E O GOSTO PELA MÚSICA QUE TAL ESTILO CONTRIBUI AO PROCESSO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DOS NOSSOS ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SENHOR SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, QUE IMPLEMENTE UMA PARCERIA COM A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, VISANDO OFERECER CURSOS DE MÚSICA AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DA FAETEC-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6876/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/01/2022 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, QUE SE ABSTENHAM DE REALIZAR DESPESAS OU CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS PARA DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS COM VISTA AO FINANCIAMENTO DO CARNAVAL DE 2022, REALOCANDO POSSÍVEIS GASTOS JÁ PLANEJADOS, PARA A ÁREA DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7078/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA SR. NELSON ROCHA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CONFAZ, VISANDO ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 141/2011, A FIM DE EQUIPARAR O BENEFÍCIO FISCAL DA ÁREA DE DESPORTO (0,5%) COM O DA CULTURA (2,0%), CONFORME DOCUMENTO SEI 20760923, CONTIDO NO PROCESSO SEI-150001/008062/2021, ACRESCENTANDO QUE A ALTERAÇÃO ORA PROPOSTA NÃO MODIFICA O LIMITE DE ISENÇÃO DO ICMS DO ESTADO (3,0%), MAS SOMENTE, EQUIPARA O PERCENTUAL DE INCENTIVO FISCAL ENTRE AS ÁREAS DA CULTURA E ESPORTE, CONFORME DOCUMENTO SEI 20575570, CONTIDO NO CITADO PROCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7077/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEMANTO DA RUA JUBAL SAMICO, BAIRRO GRECCO, E O RECAPEAMENTO DA LADEIRA JACIARA, NO BAIRRO BARÃO DE VASSOURAS, LOCALIZADAS NO MUNCÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7076/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA PROFESSOR ROBERTO PIGNATARI, NO BAIRRO PARQUE DOS PINHEIROS, E DA RUA EMERNEGILDO DA SILVA, NO BAIRRO BARÃO DE VASSOURAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7054/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, DO LIVRO "12 REGRAS PARA A VIDA - UM ANTÍDOTO PARA O CAOS" DO FILÓSOFO JORDAN PETERSON", VISANDO INCUTIR NOS ESTUDANTES DO ESTADO A IMPORTÂNCIA DE MELHORAREM A SUA VIDA, ANTES DE BUSCAREM MUDAR O MUNDO, DEVIDO A PROPAGAÇÃO DE IDEOLOGIAS REVOLUCIONÁRIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO, POR MILITANTES ESQUERDISTAS INFILTRADOS COMO PROFESSORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7053/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA COSTA PAES, QUE PROMOVA AS MEDIDAS COMPETENTES DO ÂMBITO DO PODER FISCALIZADOS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROVER À POPULAÇÃO DOS BAIRROS DO GRAJAÚ E BAIRRO DE FÁTIMA/ADJACÊNCIAS, DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, DEVIDO A EXTINÇÃO/REDUÇÃO ABUSIVA DAS LINHAS QUE ATENDIAM A REGIÃO (226 E C-10) EM RAZÃO DA PANDEMIA, NÃO RETORNANDO MAIS, A CONTENTO, APÓS O TÉRMINO DO LOCKDOWN/RESTRIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7052/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. HEBERT MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMANTO, SINALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DA RJ 115, NO TRECHO DO KM 0 NO BAIRRO DO MADRUGA ATÉ O TINGUÁ NO MUNCÍPIO DE VARROURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7051/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7050/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7049/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA COSTA PAES, QUE IMPLEMENTE FISCALIZAÇÃO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA CAPITAL, NO SENTIDO DE VERIFICAR A UTILIZAÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TENDO EM VISTA RELATOS DE CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO DESTE ITEM, MOTIVADO PELA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MESMO APÓS A REVOGAÇÃO DE TAL ATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6863/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETARIO DE ESTADO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS REPAROS DAS VIATURAS DO 37° BPMRJ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE /RJ, TENDO EM VISTA DEMANDA RECEBIDA NESTE GABINETE QUANTO A AUSENCIA DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, PROVOCANDO UM DESLOCAMENTO DAS VIATURAS DANIFICADAS, PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, DR. HERBERT MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA RJ 137, PRÓXIMO AO NÚMERO 5701, NO PERÍMETRO QUE CORTA O DISTRITO DE DESVIO GOMES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NA ESTRADA DE IPIABAS/CONSERVATÓRIA. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6861/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, DR. HERBERT MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, NA RODOVIA RJ 137, PRÓXIMO AO NÚMERO 5701, NO PERÍMETRO QUE CORTA O DISTRITO DE DESVIO DE GOMES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NA ESTRADA DE IPIABAS/CONSERVATÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6855/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE MODIFIQUE O PROGRAMA RESTAURANTE CIDADÃO, PARA PROGRAMA RESTAURANTE AMIGO DO CIDADÃO, NO INTUITO DE TRANSFERIR À INICIATIVA PRIVADA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS À POPULAÇÃO CARENTE DO ESTADO, A FIM DE FOMENTAR OS RESTAURANTES PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REDUZIR E REDIRECIONAR CUSTOS COM A PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, EXPANDIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6854/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRAM, PRIORIZANDO O RECAPEAMENTO COMPLETO DE VIAS TOTALMENTE ESBURACADAS E REALIZANDO, DE FORMA COMPLETA, CÉLERE E URGENTE, O "TAPA BURACO" NAS RUAS DA CIDADE, ENQUANTO NÃO SE RECUPERAM DE MANEIRA DEFINITIVA, VALENDO-SE, PARA TANTO, DOS REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO AO MUNÍCIO ORIUNDO DA PRIVATIZAÇÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6792/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INTERNALIZAÇÃO DO "PROGRAMA HORIZONTES" DO GOVERNO FEDERAL, NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO ENTRE OS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6791/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO MIGUEL COUTO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6778/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CONDOMINIO VALE DO MACACU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAPUIBA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6763/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA POLÍTICAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS RISCOS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR FORÇA DO USO EXCESSIVO DE TELAS DIGITAIS, ESPECIALMENTE O TELEFONE CELULAR, ASSIM COMO DOS RISCOS DE CRIMES E IMORALIDADES PRATICADAS ATRAVÉS DESTE MEIO DE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6762/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2021 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA CAMPANHA PARA ESTIMULAR OS CIDADÃOS FLUMINENSES A ADQUIRIR ARMA DE FOGO PARA DEFESA PESSOAL, DE SUA FAMÍLIA E DE SUA PROPRIEDADE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES APERFEIÇOADAS PELO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A POSSE DE ARMA DE FOGO POR CIDADÃOS CIVIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6755/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA - MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6754/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6722/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA ÁREA DE LAZER DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CALIFÓRNIA, LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA SEBASTIÃO ROMERO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6721/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. HEBERT MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 141 EM UMA EXTENÇÃO DE 18 (DEZOITO) KM NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE DORANDIA A SÃO JOSÉ DO TURVO, AMBOS LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6720/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. HEBERT MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 143 EM UMA EXTENÇÃO DE 13 (TREZE) KM NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE AMPARO, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA A SÃO JOSÉ DO TURVO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6719/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA , TRECHO DE 125 METROS, NO BAIRRO DE OFICINA VELHA; RUA SEBASTIANA DA SILVA, TRECHO DE 250 METROS, RUA FRANCISCO PEGAS, TRECHO DE 250 METROS, NO BAIRRO DE AREAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6718/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ, CONFORME INFORMADO ABAIXO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6717/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. HEBERT MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO NUMERO 3353 DA RJ 141, E A DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 2043 DA RJ 141, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE NO MUNCÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE MENDES - RJ, VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS CHEIAS, E GARANTIR A LIMPEZA ADEQUADA DAS MARGENS DOS RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO MURO QUE CONTORNA O CIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALÉSIO SCHIMID, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO A AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES N° 551, CENTRO, MUNICÍPIO DE VARSSOURAS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE DUAS (02) CAIXAS D`ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 40 MIL LITROS, DO CIEP BRIZOLÃO 297 PADRE SALÉSIO SCHIMID, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO TORRES N° 551, CENTRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6675/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. HEBERT MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO DE TODO BAIRRO DE FÁTIMA, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. WLADIMIR GAROTINHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A FLEXIBILIZAÇÃO DO DISTANCIAMENTO MINIMO DE 1,5 METROS (UM METRO E MEIO) EM SALA DE AULA, NA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6665/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESTRADA OTÁVIO GOMES , MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6664/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VASSOURAS, LOCALIZADO NA RUA DR. CALVET, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6663/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI OLÍMPICA, NA AVENIDA OTAVIO GOMES, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6662/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. MAX RODRIGUES LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO (SOCIETY), NA RUA JOSÉ DO PÁTROCINIO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6661/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. ALLAN TURNOWSKI, SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DOAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE VASSOURAS - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6610/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/12/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO, VOLTADA AOS ELEITORES DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, VISANDO OBTER RECURSOS ADICIONAIS AO ESTADO PARA AMPARAR AS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES PARA MULHERES POBRES E CORRIGIR O ERRO HISTÓRICO DA ESQUERDA EM NÃO CONCEDER ESSE BENEFÍCIO QUANDO ESTIVERAM A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NOS GOVERNOS LULA E DILMA POR 13 (TREZE) ANOS, E NO GOVERNO DO PREFEITO DE SÃO PAULO, FERNANDO HADDAD, OCASIÃO QUE AINDA CHEGOU A VETAR TAL INICIATIVA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6543/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA #NAOFIQUEEMCASA, VISANDO CONTRIBUIR COM A RETOMADA ECONÔMICA DO ESTADO E CORREÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DA INDEVIDA CAMPANHA #FIQUEEMCASA PROMOVIDA PELO GOVERNO WILSON WITZEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6471/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O RETORNO PRESENCIAL DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6434/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, DR ADOLFO KONDER, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA "D" E "E" PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6419/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO.SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/RJ, HERBERT MARQUES DA SILVA, PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O RECAPEAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E DEMAIS MEDIDAS PARA MELHORIA DA RJ 115, DO KM 0 ATÉ O KM 7(BAIRRO DE TINGUÁ-VASSOURAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6408/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE IMPLEMENTE UM FEIRÃO DE IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO O LEILÃO DOS IMÓVEIS E OBTENÇÃO DE RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS AO ESTADO, OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ESTÍMULO À INICIATIVA PRIVADA, CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITAS CORRENTES PARA OS COFRES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6397/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CEL.BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, A DISPOSIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA "ASE" COM EFETIVO 24H NO DBM 2/6, EQUIPADA COM SUPORTE PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E TRANSPORTE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6382/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO CONFAZ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 7.755 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6362/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PRGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6216/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, QUE APOIE A POSSÍVEL VENDA DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, PELO MINITÉRIO DA ECONOMIA, MANTENDO-SE SEUS ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS, COMO IMPORTANTE MEDIDA DE REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CAPITAL, MEDIANTE A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS E CONSEQUENTEMENTE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RETOMADA ECONÔMICA DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6165/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. EDUARDO CAVALIERE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO CANAL DAS TAXAS E DA LAGOINHA DAS TAXAS, OS DOIS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, VISTO QUE SEGUNDO MORADORES DA REGIÃO, AMBOS SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE ASSOREADOS, GERANDO UM AUMENTO CONSIDERAVEL DE INSETOS E PRAGAS NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6164/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNCÍPIO DE MANGARATIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6163/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO COMBATER A DESORDEM URBANA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, TAIS COMO: ESTACIONAMENTO IRREGULAR, PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO, BRIGAS , CONSUMO DE DROGAS ESPECIALMENTE AS QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, NOS SEGUINTES ENDEREÇÕS: RUA FERNANDO BUJONES, RUA LUCIA DE CASTRO SILVA, RUA ROGERIO KARP, RUA EDSON SÁ, RUA CARLOS GALHARDO E PRAÇA ARY DE CARVALHO. SEGUNDO RELATO DE MORADORES DA REGIÃO FICA IMPOSSÍVEL TER SOSSEGO E PAZ NOS DIAS E NAS REGIÕES CITADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6062/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO, POR MEIO DIGITAL E FÍSICO, DOS VALORES DE OUTORGA REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE, INCLUINDO POR OUTDOOR'S NAS RESPECTIVAS CIDADES, VISANDO DAR AMPLA TRANSPARÊNCIA DOS VALORES DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDA EM 30 DE ABRIL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6020/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/10/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A PROMOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O ALINHAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COM AS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES DO GOVERNO FEDERAL, SOB A GESTÃO DO PRESIDENTE SÉRGIO CAMARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6011/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO QUE VIABILIZE O EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES DE 2022, SOBREMANEIRA ÀQUELES EM EXERCÍCIO POR "ESCALAS DE TRABALHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6010/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2021 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAIS PELOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA DA LEI Nº 2.651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO AO PATRIOTISMO DO POVO FLUMINENSE E RESPECTIVA VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E SENTIMENTOS DE PERTENCIMENTO E AMOR POR NOSSO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6009/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2021 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE VALLE CARDOSO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6008/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2021 | SOLICITO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SR. MATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO LGBT DO TEMA "PERSEGUIÇÃO E GENOCÍDIO ÀS PESSOAS LGBT'S NAS DITADURAS COMUNISTAS" E OS RISCOS DA IMPLEMENTAÇÃO DESSE REGIME EM NOSSO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5996/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA COSTA PAES, QUE SE ABSTENHA DE IMPLEMENTAR UM "PASSAPORTE SANITÁRIO" NO RIO DE JANEIRO, QUE ESTABELEÇA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA O CIDADÃO DO MUNICÍPIO QUE OPTAR EM NÃO SER VACINADO, ENQUANTO A QUESTÃO NÃO FOR DEFINITIVAMENTE DELIBERADA EM NÍVEL FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5829/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A PROMOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO E SUPERIOR, QUE SE RECUSAREM A RETORNAR AO TRABALHO, APESAR DE DEVIDAMENTE VACINADOS CONTRA A COVID-19 E DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ADOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5828/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA "ESCOLAS ABERTAS, VAMOS VOLTAR\!" COMO AÇÃO COMPLEMENTAR NA BUSCA ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS, DIANTE DO GRAVE QUADRO DE ABANDONO ESCOLAR MOTIVADO PELO LONGO PERÍODO DE FECHAMENTO DAS ESCOLAS DEVIDO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5827/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ PARA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CASA DE SHOW "CANECÃO" NO BAIRRO DE BOTAFOGO/RJ À INICIATIVA PRIVADA, COM PREVISÃO DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO E MANUTENÇÃO DOS FINS CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5826/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI_RJ NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA APERFEIÇOAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRETUDO O ACESSO DIGITAL AOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5825/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CLAUDIO CASTRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM PARCERIAS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS NAS CIDADES FLUMINENSES, DIANTE DOS ATOS TERRORISTAS DE VÂNDALOS REVOLUCIONÁRIOS CONTRA A CULTURA E A HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO, A EXEMPLO DO ATENTADO OCORRIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O MONUMENTO DO BANDEIRANTE BORBA GATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5824/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A PROMOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE RECUSAREM A RETORNAR AO TRABALHO, APESAR DE DEVIDAMENTE VACINADOS CONTRA A COVID-19 E DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ADOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5823/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | INDICO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A ELIMINAÇÃO DE TOMADAS E PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR E PROXIMIDADE DOS CUBÍCULOS E GALERIAS DAS UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5822/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, QUE PROMOVA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, VISANDO POSSIBILITAR A DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA DE ESTUDANTES COM ORIENTAÇÕES POLÍTICAS LIBERAIS E CONSERVADORAS NO AMBIENTE PÚBLICO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5821/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | INDICO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO RESSARCIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, ATINGIDOS GRAVEMENTE PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS E REPRESSIVAS ADOTADAS PELA GESTÃO DESSA PREFEITURA, QUE SOMENTE PERMITIU A REABERTURA DO ESPAÇO NO DIA 04 DE JULHO, EM CLARO TRATAMENTO DESIGUAL EM RELAÇÃO A OUTROS EMPREENDEDORES DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5820/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 0305/2020, QUE APROVOU O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ENCAMPAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ 124 - VIA LAGOS, TENDO EM VISTA OS VALORES DESPROPORCIONAIS DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PELA CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS E OS VÍCIOS LEGAIS APONTADOS NO ANTEPROJETO DE LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5816/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA "NÃO MEXAM COM NOSSAS CRIANÇAS\!", VISANDO A PROTEÇÃO DE NOSSOS FILHOS À MANIPULAÇÃO IDEOLÓGICA DE AGENTES SOCIALISTAS PRESENTES NA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA, COM O INTUITO DE LEGITIMAR SUAS PAUTAS, VALENDO-SE DA CREDIBILIDADE DAS MENSAGENS EMANADAS PELAS CRIANÇAS, DEVIDO SUA INOCÊNCIA E SINCERIDADE, COMO VISTO NA RECENTE CAMPANHA DO BURGER KING SOBRE SEXUALIDADE PRECOCE E A IMPLEMENTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5807/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSERVAÇÃO DA BR-465, ENTRE O BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ATÉ O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5784/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA FAMÍLIA, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS FLUMINENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5781/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NENCESSÁRIAS JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA EQUIPARAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL À ÁREA DE DESPORTO (0,5%) COM O DA CULTURA(2%), TENDO EM VISTA A DESIGUALDADE CONTIDA NOS CONVÊNIOS ICMS Nº 27/2006 (CULTURA) E Nº 141/2011 (ESPORTE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5741/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE A EXEMPLO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA FLÓRIDA/EUA, RON DESANTIS, PROMOVA A INCLUSÃO DO TEMA SOBRE OS RISCOS DOS REGIMES COMUNISTAS E TOTALITÁRIOS E O MAL QUE CAUSAM AOS POVOS DOS PAÍSES ONDE SÃO IMPLANTADOS, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CITANDO, INCLUSIVE, AS PESSOAS QUE FOGEM DE TAIS REGIMES, COMO OS HABITANTES DE CUBA E DA VENEZUELA, DENTRE OUTROS EXEMPLOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5740/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO RETORNO PRESENCIAL E INTEGRAL DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO E SUPERIOR, INTERROMPENDO O ABISSAL CICLO DE DÉFICIT EDUCACIONAL E EVASÃO ESCOLAR MOTIVADO POR DECISÕES EQUIVOCADAS E IDEOLÓGICAS, SEM O DEVIDO AMPARO CIENTÍFICO, QUE COLOCARAM O ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO UM DOS RECORDISTAS MUNDIAIS DE PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS DAS SALAS DE AULA DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, EXPONDO OS ESTUDANTES A PREJUÍZOS IMENSSURÁVEIS NA SUA FORMAÇÃO EDUCACIONAL, ALÉM DE DANOS PSICOLÓGICOS E DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL DECORRENTE DO AFASTAMENTO DAS AULAS, TAIS COMO: ALICIAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS, ACIDENTES DOMÉSTICOS E PEDOFILIA, DENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5733/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITO AO SR. ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, A APLICAÇÃO DE MULTAS E DEMAIS MEDIDAS PUNITIVAS À SUPERVIA TRENS URBANOS, TENDO EM VISTA A SUPERLOTAÇÃO E ATRASOS CONSTANTES NAS COMPOSIÇÕES, APESAR DO REAJUSTE DA TARIFA PARA R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PREJUDICANDO E COLOCANDO EM RISCO, DIARIAMENTE, MILHARES DE PASSAGEIROS DO MODAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5732/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SENHOR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O "PROJETO START" (SERVIÇOS DE TRATAMANTO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO), UTILIZANDO IMÓVEIS PRÓPRIOS DO ESTADO, VISANDO ACOLHER CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUEBRANDO O CICLO DE VIOLÊNCIA, ABANDONO, USO DE DROGAS E CRIMINALIDADE, COMBATENDO A OCIOSIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE E PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E RESPEITO AO PRÓXIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5731/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SENHOR SÉRGIO LUIZ AZEVEDO FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5686/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A EDIÇÃO DE DECRETO RATIFICANDO O USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, BEM COMO POR BANCAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5685/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REABERTURA DAS UNIDADES DO COLÉGIO PEDRO II NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO DEFENDER OS ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA-IDEOLÓGICA DE VIÉS "ESQUERDISTA" NESTAS UNIDADES, QUE IMPEDEM O ACESSO AO ENSINO BÁSICO NA EDUCAÇÃO NO ESTADO, GERANDO PREJUÍZOS À EDUCAÇÃO DE MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE DEPENDEM DA ESCOLA, PREJUDICANDO FRONTALMENTE AS FAMÍLIAS FLUMINESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5589/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CEL. PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, A EXTENSÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NO "SITE" PARA OBTER O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) E O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), BEM COMO O APERFEIÇOAMENTO DA RESPECTIVA FERRAMENTA DIGITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5588/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE“ NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, REGIÃO DO ESTÁDIO "ENGENHÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5587/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO RICARDO SOARES, A INSTAURAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERÍCIO DE 2020, VISANDO APURAR A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DE SUPERNOTIFICAÇÃO DE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 NO ESTADO PARA MAIOR OBTENÇÃO DE RECURSOS, CONFORME ACÓRDÃO 2.026-TCU-PLENÁRIO DA RELATORIA DO EXMO. MINISTRO BRUNO DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5635/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A EDIÇÃO DE DECRETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O SETOR CULTURAL, NOS MOLDES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.718, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5493/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2021 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADE, SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-141 (TRECHO DO DISTRITO DE DORÂNDIA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ) E DA RJ-143 (TRECHO QUE LIGA O DISRTITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, BARRA DO PIRAÍ/RJ, AO DISTRITO DE AMPARO, BARRA MANSA/RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5383/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NENCESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM HELICÓPTERO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, VISANDO POTENCIALIZAR AS ATIVIDADES DAQUELA PASTA E DE SEUS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5333/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5332/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5150/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2021 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, SENHOR MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) E DO EXAME NEGATIVO PARA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DENTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5149/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CEL. LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4910/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DE CASCADURA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4909/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2021 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NOS BAIRROS DE CAMPINHO E VILA VALQUEIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4763/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PMERJ ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA A DOAÇÃO DE QUADRICICLOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4750/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, VINÍCIUS CLAUSEN, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AGILIZAR A VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AOS RESPECTIVOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, PARA VIABILIZAR O RETORNO IMEDIATO DAS AULAS PRESENCIAIS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4740/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM UTI, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4739/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, DELMO MANOEL PINHO, QUE REALIZE A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EMPRESA ROTA 116, VISANDO REDUÇÃO DO EXCESSO DE PEDÁGIO NA VIA E CONSEQUENTE REVISÃO TARIFÁRIA, AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4738/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, A PROMOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E REPARO DE PONTE NO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4737/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4736/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2021 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RJ-182 E RJ-146, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE SANTA MARIA MADALENA E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4577/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, URUAN CINTRA DE ANDRADE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SINE/RJ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4568/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. NICOLA MOREIRA MICCIONE, SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS / RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4562/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZADA A RUA GUARUJA ALTURA DO N° 58, FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES VILA DO CÉU E VILA SÃO JORGE. MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE A MESMA ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE ENFERRUJADA, COM GRADES ROMPIDAS E PILASTRAS SOLTAS, COLOCANDO EM RISCO OS CIDADÃOS QUE A UTILIZAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4561/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO ILMA. SRA. ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DE OBRA NA RJ 200 NO KM 14, CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONITA, NO TRECHO DE MIRACEMA E DIVISA DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4560/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. SEBASTIÃO BRUNO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO – SMIHC DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO E FECHAMENTO DE UMA CRATERA LOCALIZADA A RUA VERGEL N° 962, ESQUINA COM RUA ARGOIM, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE ESTE ENORME BURACO NA VIA ESTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEICULOS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4559/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO – CEDAE, QUE ATENDA DEMANDA PARA REPARO DE UMA GALERIA DE ESGOTO SITUADA A RUA GUARUJA N° 1866 NO BAIRRO DE COSMOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE ROMPEU OCASIONANDO UM ENORME BURACO, TORNANDO O LOCAL PERIGOSO TENDO EM VISTA QUE A CALÇADA E O ASFALTO PERMANECEM CEDENDO NESTE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4558/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. TENENTE-CORONEL MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MELO, COMANDANTE DO 20° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O REFORÇO NA SEGURANÇA OU PATRULHAMENTO NA RUA ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO N° 1337, NO BAIRRO DE CABUIS, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, VISTO QUE, NESTE LOCAL ESTA LOCALIZADA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE NILÓPOLIS ATENDENDO A TODOS MORADORES DA REGIÃO E LOCALIDADES VIZINHAS QUE RELATAM A DIFICULDADE NO ACESSO A UNIDADE DE SAÚDE TENDO EM VISTA, O PERIGO NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4557/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. TEN CEL PM UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, COMANDANTE DO 41° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O REFORÇO NO PATRULHAMENTO E POLICIAMENTO DO BAIRRO PARQUE ANCHIETA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DO GRANITO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM SEGUIDOS ASSALTOS DIARIAMENTE, PREJUDICANDO A VIDA DOS MORADORES QUE CIRCULAM PELA REFERIDA PRAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4556/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/01/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE LIXO INDEVIDAMENTE DESPEJADO NA ESTRADA URUCANIA ALTURA DO N° 2820, BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE O LIXO ESTÁ INVADINDO A AVENIDA DIFICULTANDO ASSIM O FLUXO DE AUTOMÓVEIS E DE PEDESTRES NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4501/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2021 | SOLICITA AO ILMO. SR. CARLOS FREDERICO FREIRE PEIXOTO, SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (SUROD), DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO – URRJ DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT PARA QUE INTEVENHA JUNTO A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA RODOVIA BR 393/RJ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO E UMA PASSARELA, LIGANDO O DISTRITO DE VARGEM ALEGRE AO DISTRITO DE DORÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4500/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/01/2021 | SOLICITA A ILMA. SRA ELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER-RJ, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-134, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO À DIVERSAS OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4435/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE QUE VIABILIZE UMA COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO FOMENTAR O ESPORTE, DEVIDO A PERDA DE ALUNOS NAS ACADEMIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4434/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MARCELO CRIVELLA, A EXECUÇÃO DO PROJETO PARA ENRONCAMENTO E ALARGAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DA MACUMBA COM O CANAL DO RIO MORTO, CONFORME ESTUDO EXISTENTE, VISANDO MELHORIA DA MACRO-DRENAGEM DO CANAL DE SERNAMBETIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4396/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE MODIFIQUE A LEGISLAÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, VISANDO AUTORIZAR A ABERTURA PARCIAL DO PÚBLICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, COM OS DEVIDOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO FORTALECER O ESPORTE E A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4368/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. DELMO MANOEL PINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE REATIVE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARCAS, REFERENTE A ESTAÇÃO PRAÇA XV - ESTAÇÃO CHARITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4365/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SENHOR BERNARDO EGAS LIMA FONSECA, QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO SOBRE POSSÍVEL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE OCUPAÇÕES IRREGULARES DE PROPRIEDADE, NA LOCALIDADE DA RUA CESAR LATTES, PRÓXIMO AO RESTAURANTE STADIUM (AV.DAS AMÉRICAS, 10.700), NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4364/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SENHOR ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA, QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PROPRIEDADES PRIVADAS E CONSEQUENTE DESORDEM URBANA, NA LOCALIDADE DA RUA CESAR LATTES, PRÓXIMO AO RESTAURANTE STADIUM (AV.DAS AMÉRICAS, 10.700), NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4354/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REESTABELECIDO O CONVÊNIO DA PMERJ COM O HOSPITAL GERAL DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4347/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE REAVALIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA EVITAR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS E SEM AGLOMERAÇÃO, CONSIDERANDO OS DANOS À SAÚDE RELATIVOS AO SEU USO EXCESSIVO, A FALTA DE BASE CIENTÍFICA NA CONTAMINAÇÃO COM DISTANCIAMENTO E A QUEDA NOS INDICADORES DE NOVOS CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4209/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2020 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE DETERMINE A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA CONCESSÃO DA RODOVIA VIA LAGOS (RJ-124), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE NO RESPECTIVO CONTRATO DE CONCESSÃO, CONSIDERANDO AS DENÚNCIAS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E NO PODER JUDICIÁRIO, ACERCA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, OBJETO DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 838, DE 26/11/2016, E ABUSO NO PREÇO DA TARIFA DE PEDÁGIO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 4208/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MÁRIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, QUE PROMOVA MEDIDAS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E QUANTITATIVO DA FROTA DE ONIBUS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE HOUVE UMA REDUÇÃO DA FROTA E, CONSEQUENTEMENTE, A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, OCASIONANDO LONGA ESPERA E CONSEQUENTEMENTE ONIBUS LOTADOS EM MEIO A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4207/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MÁRIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, QUE PROMOVA O REPARO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DR. MESQUITA, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE O REFERIDO POSTE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PODENDO TOMBAR A QUALQUER MOMENTO COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DO BAIRRO, E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS POSTES DA RUA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS ESTÃO COM DEFEITO DEIXANDO O LOCAL AS ESCURAS EM ALGUNS PONTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4206/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM NOVA ERA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS AFRO DE MELLO, LEONARDO SENDER, PLINIO AZEVEDO VITRAL, JOSE DE AZEVEDO NASCIMENTO E ABILIO SALES TEIXEIRA, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS RUAS DO BAIRRO POSSUEM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, FACILITANDO E OCASIONANDO PEQUENOS DELITOS NESTA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4205/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2020 | SOLICITO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CORONEL BM QOC ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, VISANDO ATENDER DEMANDA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO CBMERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4149/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ALEX DA SILVA BOUSQUET, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE REALIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE VOLTADA AO TRATAMENTO DE CÂNCERES E/OU POTENCIALIZAR INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE, VISANDO MELHOR ASSISTÊNCIA MÉDICA-ONCOLÓGICA AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, QUANTO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4148/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. WHASHINGTON REIS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, O ATENDIMENTO A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO – JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNCÍPIO, VISTO RELATOS DOS MORADORES DA REGIÃO INFORMAREM QUE OS ONIBUS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CADEIRANTES SOFREM DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DOS ELEVADORES DE ACESSO, CINTOS DE SEGURANÇA QUEBRADOS E A EXCESSIVA DEMORA PARA EMBARQUE NOS ONIBUS, COM TEMPO DE ESPERA EM TORNO DE UMA A DUAS HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4119/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL MARCO MELO, COMANDANTE DO 15° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NO BAIRRO SARACURUNA – MUNICÍPIO DE CAXIAS, MAIS PRECISAMENTE A RUA HENRY WALLACE, MORADORES DA REGIÃO RELATAM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO REFERIDO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4120/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR ALEX DA SILVA BOUSQUET, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE AQUÁTICO DE SAÚDE, BASEADO DIRETAMENTE NA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS/RJ, PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS MORADORES E RESIDENTES DA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4118/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. GILBERTO MARTINS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, COM A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CENTRO DE EXPOSIÇÕES, LUGAR AMPLO QUE PODERIA SER MELHOR APROVEITADO PELAS FAMÍLIAS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4117/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, BERLIM, BRUXELAS, LISBOA E BERNA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOS ARTISTAS MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4116/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. JOÃO FERREIRA NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA ITABORAÍ, MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE A RUA ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE ESBURACADA EM ALGUNS PONTOS E EM OUTROS COM O ASFALTO MUITO DESGASTADO, DIFICULTANDO ASSIM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, ALÉM DE CAUSAR DANOS AO VEÍCULOS E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ESTA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4045/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ROMA, MAIS PRECISAMENTE DAS RUAS LÍVIA, IOLANDA, ERONILDO, EDMUNDO LECINE, BRUNO LECINE, JOÃO RIBEIRO E ESTRADA DA PACA, MORADORES DA REGIÃO RELATAM A FALTA DE POLICIAMENTO NESTA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4044/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS, LÍVIA, IOLANDA, ERONILDO, EDMUNDO LECINE, BRUNO LECINE, JOÃO RIBEIRO E ESTRADA DA PACA TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ROMA, MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE COM O ASFALTO COMPLETAMENTE DETERIORADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4016/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO, NA DIVISA ENTRE AS CIDADES DE NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4015/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SENHOR FELIPE BORNIER, A REFORMA DAS CICLOFAIXAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MARACANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4014/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2020 | SOLICITA A EXMA. SRA. RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, QUE ATENDA A DEMANDA APRESENTADA PELOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO, COMO FALTA DE MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE SANTA THEREZINHA, VISTO QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES A MATERNIDADE POSSUI APENAS 01 UM OBSTETRA, SENDO NECESSÁRIO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, EM DIAS FORA DO PLANTÃO DO ÚNICO MÉDICO INFORMADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4013/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO LUIZ, SÃO GREGÓRIO, SÃO BARTOLOMEU, TIETÊ E DOM AQUINO, TODAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM NOVA ERA E JARDIM PITORESCO, TENDO EM VISTA QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3955/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. AIRTON AGUIAR RIBEIRO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO – CET-RIO, ATENDIMENTO A DEMANDA DE MORADORES, QUE RELATAM O MAL FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MEDALHISTA OLÍMPICO DIEGO MATIAS HYPÓLITO, SITUADO A RUA CAMPO GRANDE S/Nº, BAIRRO INHOÍBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3954/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAS RUAS 01, 02, 03 ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ A RUA 22, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA, OCASIONANDO RUAS ESCURAS E FACILITANDO FURTOS NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3953/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS LAMPADAS E REFLETORES DOS POSTES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MEDALHISTA OLÍMPICO DIEGO MATIAS HYPÓLITO, SITUADO A RUA CAMPO GRANDE S/Nº, BAIRRO INHOÍBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ENCONTRAM-SE COMPLETAMENTE APAGADOS OCASIONANDO RUAS ESCURAS E FACILITANDO DELITOS NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3952/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 01, 02, 03, ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ A RUA 22, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, TENDO EM VISTA QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3932/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TEN. CEL. ALEX DA SILVA BOUSQUET, SECRETÁRIO DE SAÚDE E ESTADO, QUE AVALIE O ATENDIMENTO DA DEMANDA APRESENTADA PELOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO – RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO MUNICÍPIO POSSUI APENAS 08 (OITO) RESPIRADORES, NÃO ATENDENDO A DEMANDA NECESSÁRIA DIANTE DO GRAVE MOMENTO VIVIDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, DESTA FORMA SUGERIMOS QUE ESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ENVIE RESPIRADORES UTILIZADOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA QUE ESTÃO SENDO DESMOBILIZADOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3931/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO – CEDAE, O ATENDIMENTO DE DEMANDA DA POPULAÇÃO, POR FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS NOVO MÉXICO, COLETA E PARQUE SÃO JOAQUIM, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3930/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MÁRIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E PROJETO SOCIAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS NOVO MÉXICO, COLETA E PARQUE SÃO JOAQUIM, MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE OS REFERIDOS BAIRROS, SÃO ESCASSOS DE ÁREA DE LAZER E PROJETOS SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3929/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MARCELO CRIVELLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DO RIO CONHECIDO COMO BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RUA BEIRA RIO, CEP:21630-360, BAIRRO DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MORADORES DA REGIÃO, RELATAM QUE O MESMO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE FORA DOS PADRÕES AMBIENTAIS ACEITAVEIS, CERCADO DE MATO E LIXO QUE SÃO JOGADOS POR MORADORES E PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMO AO RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3928/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2020 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR BRUNO SCHETTINI GONÇALVES, QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE VENDA DE IMÓVEIS, NOS MOLDES DO GOVERNO FEDERAL E PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO POTENCIALIZAR A VENDA DOS IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO OS QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA O RIOPREVIDÊNCIA.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3927/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2020 | SOLICITA AO ILMO. SR. FRANCISCO VIÉGAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATOS DO EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3913/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DO MUNCÍPIO DE VALENÇA, QUE ATENDA DEMANDA DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO A REATIVAÇÃO DA CLINICA DE DEPENDENTES QUIMÍCOS DO DISTRITO DE JUPARANÃ, UMA VEZ EM FUNCIONAMENTO, A CLINICA PODERIA ATENDER E BENEFICIAR OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E TAMBÉM MORADORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, NO COMBATE A ESTE PROBLEMA QUE DESTRÓI O SER HUMANO E DESESTRUTURA AS FAMÍLIAS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3912/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DO MUNCÍPIO DE VALENÇA, QUE ATENDA DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NO SENTIDO DE PROMOVER AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO, TENDO EM VISTA QUE O CAMPO É O ÚNICO ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO PARA OS MORADORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3911/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ARNALDO LUIZ PERES M. DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE ATENDA A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE JUPARANÃ, MUNICÍPIO DE VALENÇA – RJ PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3910/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | EXMO. SR. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE VERIFIQUE SE HÁ IMÓVEL DESSA PASTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUPARANÃ, MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ, QUE SE ENCONTRA DEGRADADO, PROMOVENDO A REFORMA OU TRANSFERÊNCIA PARA ÓRGÃO ESTADUAL QUE POSSA DAR UTILIZAÇÃO A TAL PATRIMÔNIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3909/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DO MUNCÍPIO DE VALENÇA, QUE ATENDA DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DA SERRA DA GLÓRIA, APÓS DESLOCAMENTO DE TERRA DE UM MORRO DA REGIÃO, A ÚNICA RUA QUE É PASSAGEM OBRIGATÓRIA PARA ESCOLA DO BAIRRO, FOI SOTERRADA E CONSEQUENTEMENTE FECHADA, CAUSANDO ENORMES IMPACTOS NO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, TODAVIA APÓS UM TRABALHO PALIATIVO PARA RETIRADA DA TERRA, NÃO FOI DADO FIM AO REFERIDO PROBLEMA, PODENDO A TERRA VOLTAR A DESLIZAR, COLOCANDO EM PERIGO AS PESSOAS QUE PASSAM PELA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3908/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. JUAREZ FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATENDA DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DA SERRA DA GLÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA – RJ. APÓS DESLOCAMENTO DE TERRA DE UM MORRO DA REGIÃO, A ÚNICA RUA QUE É PASSAGEM OBRIGATÓRIA PARA ESCOLA DO BAIRRO FOI SOTERRADA E CONSEQUENTEMENTE FECHADA, CAUSANDO ENORMES IMPACTOS NO DIA A DIA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO, TODAVIA APÓS UM TRABALHO PALIATIVO PARA RETIRADA DA TERRA, NÃO FOI DADO FIM AO REFERIDO PROBLEMA, PODENDO A TERRA VOLTAR A DESLIZAR, COLOCANDO EM PERIGO AS PESSOAS QUE PASSAM PELA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3907/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, QUE ATENDA DEMANDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUPARANÃ MUNICÍPIO DE VALENÇA – RJ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 143, QUE PERMANECE COMPLETAMENTE ESBURACADA, MESMO APÓS A OPERAÇÃO TAPA BURACOS JÁ REALIZADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3906/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO JUNTO A EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAS RUAS FARROUPILHA, SÃO PATRÍCIO E SANTA LUZIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3905/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE ATENDA DEMANDA DA POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS RUAS FARROUPILHA, SÃO PATRÍCIO E SANTA LUZIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA, UMA VEZ QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3904/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TEN. CEL. PM JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, COMANDANTE DO 20° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ATENDIMENTO DE DEMANDA DA POPULAÇÃO NO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO (CONHECIDO COMO MORRO DO CRUZEIRO), UMA VEZ QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM FALTA DE POLICIAMENTO NESTA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3903/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO – CEDAE, O ATENDIMENTO A DEMANDA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS FARROUPILHA, SÃO PATRÍCIO E SANTA LUZIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, UMA VEZ QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE NÃO EXISTE SANEAMENTO BÁSICO, TAMPOUCO FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTAS RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3902/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO – CEDAE, O ATENDIMENTO A DEMANDA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO (MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO CRUZEIRO), MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, UMA VEZ QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE FALTA ÁGUA COM FREQUÊNCIA NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3901/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POPULAÇÃO QUANTO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESTAÇÕES DO BRT TRANS-OESTE, LOCALIZADAS NA AVENIDA CESÁRIO DE MELO, CAMPO GRANDE/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3900/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MARCELO CRIVELLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O ATENDIMENTO DE DEMANDA ENVIADA PELA POPULAÇÃO PARA A REFORMA E REABERTURA DAS ESTAÇÕES DO BRT TRANS-OESTE NA AVENIDA CESÁRIO DE MELO, CAMPO GRANDE/RJ, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS 02 (DUAS) DAS 22 (VINTE DUAS) ESTAÇÕES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3899/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TEN. CEL. PM. LUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NAS REDONDEZAS DA RUA AZAMOR, BAIRRO DO MÉIER, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS, PRINCIPALMENTE AO RAIAR DO DIA, DIFICULTANDO A SAÍDA DOS MORADORES NESSE HORÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3898/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MÁRIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, QUE ATENDA DEMANDA DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA QUE LIGA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA AO PARQUE SÃO JOAQUIM, NO BAIRRO DA QUIMICA, TENDO EM VISTA QUE EM ALGUNS PONTOS ENCONTRAM-SE COMPLETAMENTE ESBURACADOS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3844/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO – CEDAE, O ATENDIMENTO A DEMANDA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ROSEIRA LUCIANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO LOCAL INFORMA QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO É FEITA POR MEIO DE POÇO ARTESIANO, NÃO SUPRINDO A DEMANDA NECESSÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3843/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA RUA MARTA MARTINS, BAIRRO PALHADA E VALVERDE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3842/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA RUA PADRE ALOÍSIO RUCHA, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE APÓS A EXPLOSÃO DE UM TRANSFORMADOR, A RUA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3841/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAS RUAS ABREU FILHO, RUA 7, RUA FLUMINENSE, RUA DR. ARRUDA NEGREIROS, RUA ELENA CRISTIANE, RUA FOX E RUA OLGA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA, OCASIONANDO RUAS ESCURAS E FACILITANDO FURTOS NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3840/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MÁRIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, A LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA TRATAMENTO DE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS (EPI), PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3839/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TEN. CEL. ALEX DA SILVA BOUSQUET, SECRETÁRIO DE SAÚDE E ESTADO, QUE ATENDA AS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, VISANDO MELHORIAS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THEREZINHA, QUE SOFRE COM A FALTA DE PROFISSIONAIS, APARELHOS QUEBRADOS, PEQUENA QUANTIDADE DE RESPIRADORES DURANTE A ATUAL PANDEMIA COVID 19, (SENDO NECESSÁRIO TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS) FALTA DE OBSTETRAS (GESTANTES SÃO TRANSFERIDAS PARA MUNICIPIOS VIZINHOS PARA PROCEDIMENTO DE CESARIANA) E REFORMA DO PRÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3838/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. WILSON WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ATENDA DEMANDA FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 042/2020 DO EXMO. SR. VEREADOR JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ, NO SENTIDO DE PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E UMA CAMIONETE PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - DEMUTRAN DAQUELA CIDADE, VISANDO O MONITORAMENTO DE RUAS, ESCOLAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3802/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MORADORES DA REGIÃO, REFORMANDO O IMÓVEL DO CIEP 515, VISANDO COLOCAR O MESMO EM FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3801/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA RUA HERCÍLIA DE JESUS, BAIRRO MANOEL DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA, OCASIONANDO RUAS ESCURAS E FACILITANDO FURTOS NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3800/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS, ELIANE IVANTES E ALBERTO IVANTES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ILMA - JARDIM ALVORADA, TENDO EM VISTA QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3799/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. ROGERIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS, DOMINGOS RABELLO, JOANA, SERRA DO BARRACÃO, ENERY, ASA BRANCA E DJALMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PALHADA 2, TENDO EM VISTA QUE, MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3798/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. JUAREZ FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS COMPETENTES PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS, DOMINGOS RABELLO, JOANA, SERRA DO BARRACÃO, ENERY, ASA BRANCA E DJALMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PALHADA 2, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3797/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. JUAREZ FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROMOVA AS MEDIDAS COMPETENTES PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS, ELIANE IVANTES E ALBERTO IVANTES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ILMA - JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO POSSUEM ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3796/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO PALHADA 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3795/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LIGHT, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO ILMA – JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TEM RELATADO QUE A ILUMINAÇÃO DA REGIÃO É PRECÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3794/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TEN. CEL. ALEX DA SILVA BOUSQUET, SECRETÁRIO DE SAÚDE E ESTADO, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERINIDADE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO DO HOSPITAL MORRINHO, NOME POPULAR DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI, NA BAIXADA FLUMINENSE, VISTO QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE SEM MATERNIDADE, SOBRECARREGANDO AS MATERNIDADES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3793/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA AO REDOR DO PARQUE RADICAL EM DEODORO, VISTO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATAM QUE APESAR DA GUARDA MUNICIPAL ESTAR PRESENTE, NÃO TEM EVITADO OS DELITOS RECORRENTES NO ENTORNO DO PARQUE, QUE ATUALMENTE É UMA IMPORTANTE AREA DE LAZER DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3739/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TEN. CEL. ALEX DA SILVA BOUSQUET, SECRETÁRIO DE SAÚDE E ESTADO, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, RECEM INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, TENDO EM VISTA QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE TIPO DE EXAME PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA CIDADES VIZINHAS OU PARA CLINICAS PARTICULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3738/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO GUSTAVO MORAES MANGUEIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE LIXO INDEVIDAMENTE DESPEJADO A AVENIDA CESÁRIO DE MELO N° 6851, BAIRRO DE INHOIBA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3737/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. CEL. ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE TRÊS HOMICÍDIOS NA REGIÃO, RECENTEMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3736/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MARIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3735/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. TIAGO MOHAMED MONTEIRO, CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGENERSA, QUE PROMOVA PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR A EMPRESA AMPLA S.A, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, VEM SOFRENDO COM A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3734/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. JUAREZ FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, QUE ADOTE PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA A RUA ALPINOS COM A RUA SANTO AMARO, NO BAIRRO DA CHATUBA – MESQUITA E A DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3733/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. MÁRIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DR. MESQUITA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO TEREM UMA ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PARA O LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3624/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2020 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PERI, BAIRRO ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3619/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. FLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, A CRIAÇÃO DE UM D.P.O - DEPARTAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, ENTRE AS CIDADES DE NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3692/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RJ 155, KM18, TENDO EM VISTA O EXCESSIVO PRAZO E RECURSOS FINANCEIROS QUE A EMPREITADA ESTÁ CONSUMIDO, SEM A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3691/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM FACE DE VÁRIAS DENUNCIAS RECEBIDAS DE MORADORES DE DIVERSAS REGIÕES DO MUICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3690/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR ROGÉRIO LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER DEMANDAS PROVENIENTES DOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRRO DA MANGUEIRA, NA RUA PROJETADA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO MONTE, NO CRUZAMENTO COM A RUA DA SERRA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LOCAL, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3689/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO ILMO. SR. ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO E UMA PASSARELA NA BR 393, LIGANDO O DISTRITO DE VARGEM ALEGRE AO DISTRITO DE DORÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3688/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A ABERTURA DE UMA TRAVESSIA PARA SAÍDA DE VEÍCULOS NO BAIRRO QUÍMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3687/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO ILMO. SR. ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 134, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO À DIVERSAS OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3686/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARIO REIS ESTEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO ILUMINAÇAO PÚBLICA, LIMPEZA DE LOGRADOUROS COMO CAPINA E ROÇADA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3685/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM FACE DA DENUNCIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVÉL NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3684/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO ILMO. SR. DELMO MANOEL PINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA RUA GUARUJA, ALTURA DO N° 58, BAIRRO DE COSMOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3642/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2020 | SOLICITA AO ILMO. SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA RJ 113. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3623/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA PARA POSSIVEL DESABAMENTO DE BARRANCO NA RUA JOSÉ DIAS GUIMARÃES (PRÓXIMO AO N°200), BAIRRO ALTO URUGUAI, MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3622/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA DA RUA MANUEL VELOSO, BAIRRO DO ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3621/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO, QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS GUARUJA CEP 23060-660, BAIRRO DE INHOAIBA, E RUA AUGUSTO DE CASTRO CEP: 23062-070, BAIRRO DE INHOAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3620/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL JK, MAIS CONHECIDO COMO UPA DE NILÓLPOLIS, LOCALIZADO A RUA ZEZINHO, N° 111, CENTRO - MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3618/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR CORONEL ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, QUE VIABILIZE POLICIAMENTO NO BAIRRO ANCHIETA, PRECISAMENTE NA AVENIDA NAZARÉ, PRÓXIMO AO N° 2408, RIO DE JANEIRO (ÁREA DO 41° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3617/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, A TROCA DE MANILHAS NA RUA LETICIA, BAIRRO DO ÉDEN - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3505/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/07/2020 | SOLICITA AO ILMO. SR. ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TRANSFORMAÇÃO DO VALOR DESCONTADO EM FOLHA A TITULO DE RANCHO, PARA A CONFECÇÃO DE CARTÃO REFEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3411/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON WITZEL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS, NO CONCURSO PMERJ NO ANO DE 2014, PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3351/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2020 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER CARNEIRO DOS SANTOS, QUE RATIFIQUE NOS TERMOS DO ARTIGO 5°, DO DECRETO 42.027 DE 13 DE ABRIL DE 2020, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3179/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2020 | SOLICITA AO SENHOR URAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, A PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RJ 133, QUE LIGA AS CIDADES DE MENDES/RJ A BARRA DO PIRAÍ/RJ (RJ 145). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2664/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2020 | SOLICITA AO SENHOR ANDRE LUIS DANTAS FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO DECRETO DISPONIVEL PARA CONSULTA, DATA EM 13/11/2017 (DECRETO Nº 46.155/2017). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2663/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2020 | SOLICITO AO EXMO. SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.455/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.