Giselle Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 699/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS DE ESTADA DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITOS SOB RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 693/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 9.027 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O INCISO II, ART. 24-I DO DECRETO-LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ACRESCENTADO PELA LEI 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE OS REQUISITOS PARA O INGRESSO DE MILITARES TEMPORÁRIOS VOLUNTÁRIOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 524/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CACS) E SEUS FAMILIARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 505/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA IMEDIATO PARA PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE RISCO (ALERTA MARIA DA PENHA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 478/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DO BAIRRO DE MARECHAL HERMES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 447/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, ACERCA DO PLANO DE PAGAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO MAGISTÉRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 446/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 445/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 444/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO EFETIVO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 443/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS UNIFORMES DOS POLICIAIS MILITARES EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS, A MANUTENÇÃO REGULAR DAS VIATURAS E A GARANTIA DE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 442/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A NÃO OBRIGATORIEDADE DO RAS COMPULSÓRIO PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 441/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DO VALE-TRANSPORTE E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.