Jair Bittencourt
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 39/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2018 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNOS NAS UNIDADES DA CEASA E O FUNCIONAMENTO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. ALEX DA SILVA BOUSQUET | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 25/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2015 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O ENCERRAMENTO DA SEMANA MUNDIAL DE COMBATE AO GLAUCOMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.